| materia |
1173/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Antônia Sá e Silva, no bairro Tamatanbuda, na forma que indica. |
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| materia |
1174/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer seja ofertado profissional de Massoterapia para atendimento aos pacientes do Centro Especializado em Reabilitação (CER), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1175/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza e o recolhimento de lixo e entulho na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, próximo à Praça Dr.ª Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1176/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer com urgência a limpeza e o recolhimento de lixo e entulho na Rua Paula Lopes, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1177/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a instalação de iluminação natalina na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1178/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) que seja realizada a Festa Natalina e instalada a Iluminação Natalina nas Praças Públicas do bairro Urucunema, na forma que indica |
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| materia |
1179/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação, em caráter de urgência, o pagamento do auxílio de R$ 200,00 aos alunos do NEJA, na forma que indica. |
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| materia |
1180/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Educação (SME) o rateio do FUNDEB e o pagamento do 14º salário aos profissionais da Educação, na forma que indica |
1 |
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| materia |
1181/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde a concessão de incentivo natalino aos profissionais de saúde e cooperados das Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF), na forma que indica |
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| materia |
1182/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a criação de nova rota de transporte noturno para os bairros Autódromo e Distrito Industrial, a partir das 23h, na forma que indica |
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| materia |
1183/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a implementação do serviço de transporte de pessoas deficientes junto ao Centro Especializado em Reabilitação (CER), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1184/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Requer a aquisição de materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF) dos bairros Coaçu, Jabuti Km 20, Lagoinha, Mangabeira, Santo Antônio, Tamatanduba e Timbú na forma que indica |
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| norma |
591/2025 |
2025-11-24 |
Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Ayrton Senna ao Tamatanduba Futebol Clube, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte e à formação cidadã no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
2278/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
2279/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências |
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| norma |
2280/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2281/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua João Batista Timbó uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2282/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Empresa Pública Municipal de Tecnologia de Eusébio – IDEIA, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) |
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| sessao |
34 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do PROINE – Programa de Investimentos e Inovação de Eusébio e dá outras providências |
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| materia |
45/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eusébio a doar tablets, através da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores no atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Indica sobre o Poder Executivo Municipal inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino da rede pública e privada de ensino, no âmbito Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação e Capacitação Contínua dos Profissionais de Apoio Escolar no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos e Materiais para Pacientes com Lesões por Pressão e Outras Lesões, mediante o uso de Tuk-Tuks, motocicletas ou veículos similares, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Cria o Centro de Longa Permanência para Idosos – CLPI no município de Eusébio e dá outras providências |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-21 |
Indicação |
Indica o aumento da licença paternidade no município de Eusébio para 30 dias da forma que indica. |
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| materia |
1161/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer com urgência a urbanização com a elaboração de uma área de lazer do trecho localizado entre a Rua Guaramirim e a Rua Raimunda Silva Lopes, no bairro Lagoinha, área próxima ao Conselho Tutelar e onde tem se acumulado lixo e atraído diversos outros problemas, na forma que indica. |
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| materia |
1162/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Izidio José Campina, no bairro Tamatanduba, em virtude dos danos causados pelos serviços de saneamento pela empresa Ambiental Ceará, na forma que indica. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização do Natal do Eusébio, com a Chegada do Papai Noel e a Casa do Papai Noel, na forma que indica. |
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| materia |
1164/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer a retirada de entulhos na Rua Blumenau, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1165/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer o reabastecimento das fitas de glicemia para pacientes diabéticos, bem como das agulhas utilizadas nos aparelhos de monitoramento e aplicação de insulina na rede municipal de saúde, na forma que indica. |
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| materia |
1166/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal realize cursos de capacitação profissional para enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais agentes da área da saúde, com foco no atendimento, manejo e tratamento de lesões por pressão, na forma que indica |
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| materia |
1167/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) a realização de aulões de Zumba e Treinamento Funcional na Praça Doutora Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1168/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer que a Prefeitura Municipal de Eusébio realize o primeiro Réveillon oficial do município, com participação de bandas locais, além de atrações estaduais e nacionais, na forma que indica. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-11-21 |
Requerimento |
Requer a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) a instalação de redutores de velocidade, bem como toda sinalização de área escolar com placas e faixas de pedestres na Avenida Santa Cecília, na altura do número 1673 e em frente ao Berçário e Educacional Infantil Baby Kids, bem como redutores de velocidade na altura do número 1751 e em frente ao Restaurante O Valmir, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| norma |
123/2025 |
2025-11-17 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2277/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2025-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 110, de 18 de dezembro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2025 |
2025-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder adicional financeiro natalino aos beneficiários do Programa de Renda Mínima do Município de Eusébio, no mês de dezembro, no exercício de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Institui o Incentivo Municipal de Desempenho na Atenção Primária à Saúde (IMDAPS), dispõe sobre a revisão dos percentuais de gratificação de titulação e determina a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da saúde do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao incentivo do suicídio por meio de desafios, voltado a crianças e adolescentes, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-14 |
Indicação |
Indica sobre a "Semana Municipal da Conscientização do Uso Seguro da Internet", no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a reforma do telhado das salas da Creche Franscisco José dos Santos, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará para a implantação de um Centro Cearense de Idiomas (CCI) no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social que, por meio do CRAS, realize a distribuição de cestas natalinas em virtude das comemorações de final de ano às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer a oferta de exames preventivos e consultas urológicas durante o Novembro Azul, na forma que indica. |
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| materia |
1151/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Eusébio que promova a iluminação em azul de prédios públicos, praças e pontos turísticos da cidade durante todo o mês de Novembro, em alusão ao movimento Novembro Azul, como forma de simbolizar a luta contra o câncer de próstata, na forma que indica. |
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