| materia |
1123/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a instalação das placas informativas dos nomes das ruas de todo o município, com o respectivo CEP da via, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1124/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre medidas de segurança escolar, na forma que indica. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV) o oferecimento de aulas de defesa pessoal voltadas às alunas, professoras e funcionárias das escolas públicas do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA) para que seja realizado estudo de viabilidade com o fito da construção de um viaduto na CE-040 com a Avenida Xara Barroso e Avenida Santa Cecília, na forma que indica. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reforma do ginásio poliesportivo da Escola Ver. José Tarcísio Sá Filho (Tarcisinho Sá) no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reforma do telhado ginásio poliesportivo da Escola Prof.ª Germana Eliza Bezerra, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1129/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) em de forma urgente a reforma do Ginásio Poliesportivo Joaquim Gregório dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1130/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a criação da Sala Municipal de Estudos de Eusébio, espaço público destinado ao incentivo à educação, pesquisa e preparação de estudantes e concurseiros do município, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2273/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do Município de Eusébio, o Dia Municipal dos Profissionais do Centro Especializado em Reabilitação – CER, em reconhecimento à sua contribuição para a saúde e a inclusão social, na forma que indica. |
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| norma |
2274/2025 |
2025-10-27 |
Lei Ordinária |
Institui o mês do Luto Gestacional, Neonatal e infantil no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Institui o Programa de Robótica Educacional na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica sobre o Programa “Direito na Escola”, junto às escolas municipais do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Fica instituída a Central de Achados e Perdidos – CAP, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica sobre a Galeria dos Imortais de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
1118/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) e posterior asfaltamento da Travessa Comandante Almeida, no bairro Coité, em razão dos serviços de implantação das redes de água e esgoto, na forma que indica. |
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| norma |
2269/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eusébio para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
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| norma |
2270/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei n°. 2.243/2024) no valor de R$ 2.568.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais), na forma que indica. |
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| norma |
2271/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de cinco parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências. |
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| norma |
2272/2025 |
2025-10-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários — REFIS no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-10-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2025-10-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei n°. 2.243/2024) no valor de R$ 2.568.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil reais), na forma que indica. |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o pagamento de cinco parcelas extraordinárias do Programa Municipal de Manutenção Escolar e Desenvolvimento do Ensino — PMMDE, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários — REFIS no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 4 e 12 anos portadoras de diabetes, matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
132/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica sobre a criação do cargo de Gerente Administrativo nas Unidades de Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Indica sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados, bem como para monitores e cuidadores de instituições que atendam crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a ampliação do atendimento da Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
135/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Dispõe o projeto "Todos por Elas" como programa de prevenção a doenças e promoção da saúde e dignidade da mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Premiação e Incentivo ao Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias do bairro Urucunema, sendo Rua Cecília Meireles, Rua Comendador Elias Cunha, Rua Emílio Sá, Rua Graciliano Ramos, Rua Gustavo Wilke, Rua João Guimarães, Rua Jorge Amado, Rua José Duarte, Rua José Gerardo Sales, Rua Lima Barreto, Rua Machado de Assis, Rua Manoel Bandeira, Rua Maria Luíza Catunda Melo, Rua Mário de Andrade, Rua Martins Pena, Rua Raimundo Holanda Coelho, bem como da Travessa Beira Rio, em razão dos serviços de implantação das redes de água e esgoto, na forma que indica. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer uma completa reforma estrutural do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer do Poder Legislativo a promoção de iluminação, bem como ações e projetos para fortalecer a conscientização dos programas e projetos que ocorrem durante o curso do ano como o Junho Branco, o Setembro Amarelo, o Outubro Rosa, dentre outros, na forma que indica. |
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1100/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente de ofício à Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará – SEPA, solicitando a inclusão do Santuário Nova Arca de Noé no município de Eusébio no cadastro do programa “Giro Pet Ceará” com o objetivo de promover o encoleiramento antiparasitário indicado para o controle da Leishmaniose Visceral Canina (calazar), na forma que indica. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer envio de expediente de ofício à Secretaria de Proteção Animal do Estado do Ceará – SEPA, solicitando a inclusão do Santuário Nova Arca de Noé no cadastro da "Ração do Bem", objetivando garantir a segurança alimentar de milhares de animais resgatados de situações de abandono, na forma que indica. |
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1102/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) e a Casa da Mulher Eusebiense do município de Eusébio, a implementação da campanha “Doe Lenços e Turbantes nos Pontos de Coleta” para pacientes em tratamento oncológico, na forma que indica. |
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1103/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), firmação de parceria entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Governo do Estado do Ceará na inclusão de uma unidade do Centro Vocacional Tecnológico – CVT, polo do Instituto Centro de Ensino Tecnológico - CENTEC para atender o município com cursos técnicos e tecnológicos, na forma que indica. |
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1104/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a reforma do piso da Praça Pública do bairro Timbú, na forma que indica. |
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1105/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a reforma do piso da Praça Pública do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1106/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo e SEINSPE a reforma da praça localizada em frente à Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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1107/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo o envio de equipe de limpeza aos locais onde são realizadas as feiras livres do município, garantindo a efetiva limpeza após sua realização, na forma que indica. |
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1108/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer em caráter de urgência que seja encaminhado ofício ao Programa Ilumina Eusébio, solicitando prioridade na iluminação pública na Avenida Coronel Cícero Sá, no trecho compreendido entre a Estrada do Murará/Rua João de Castro e a Rua do Cravo, no bairro Vereda Tropical, nova delimitação do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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1109/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJUV), firmação de parceria com o Governo do Estado do Ceará para a realização de expedições esportivas aos principais palcos esportivos do Estado, como o PV, Castelão e CFO, proporcionando às crianças um dia de lazer e conhecimento, na forma que indica. |
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| materia |
1110/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) que conceda gratificação aos professores da rede pública municipal em alusão ao Dia do Professor, celebrado no mês de outubro, na forma que indica. |
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| materia |
1111/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação (SME) que conceda gratificação aos professores da rede pública municipal em alusão ao Dia do Professor, celebrado no mês de outubro, na forma que indica. |
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1112/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Wanda Rangel Carneiro no bairro Coité, na forma que indica. |
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1113/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a urgente limpeza da Lagoa das Guaribas, na forma que indica |
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