| materia |
1114/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Désio Vasconcelos, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1115/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua: Olho d’água, entre os números 1500 a 1960 com a devida urgência, no Bairro: Olho d’água, na forma que indica. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de que a Rua Estados Estados Unidos, Rua Pires Façanha e Rua José Bento compõe rotas de escape para desafogar o trânsito na Estrada do Fio, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1117/2025 |
2025-10-17 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a divulgação nas redes sociais da Prefeitura Municipal e da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) de que a Rua Seis Irmãos, Rua Urucunema, bem como a Avenida dos Ferroviários compõe rotas de escape para desafogar o trânsito na Avenida Coronel Cicero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí e Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Eusébio para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
588/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-10-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
29 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês do Luto Gestacional, Neonatal e infantil no Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a disciplina de Educação Financeira no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe a Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental no Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica sobre as diretrizes para a criação de uma política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica sobre a inclusão da matéria a história do Município de Eusébio na grade curricular de ensino das redes públicas e privadas do ensino fundamental, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Família na Escola, nas unidades de ensino da rede municipal de educação, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Cria a Escola Municipal de Capacitação para Jovens, destinada à oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional no município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Cria o Programa Municipal de Primeiro Emprego para Jovens, em parceria com empresas conveniadas à Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências de Eusébio. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Autoescola Municipal de Trânsito de Eusébio, destinada à formação de condutores de veículos automotores para famílias de baixa renda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Loteamento Social no âmbito do Município de Eusébio, destinado à doação de lotes de terrenos para famílias de baixa renda inscritas em programas sociais municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de uma Policlínica anexa ao Hospital Dr. Amadeu Sá, no município de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
127/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de um novo Almoxarifado Central no município de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
128/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a construção de uma nova Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no Centro do município de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
129/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Institui o Programa Saúde na Empresa destinado a levar serviços de saúde, atendimento médico- vacinal, aferição de pressão arterial, glicemia, atendimento psicológico e outros, aos funcionários das empresas no município de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
130/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a oferta de micropigmentação paramédica reparadora para mulheres em tratamento ou remissão de câncer de mama, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de faixas exclusivas para motocicletas, denominadas “Faixas Azuis”, nas principais vias do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1074/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Solicita o reexame do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Guardas Patrimoniais e Vigilantes do Município de Eusébio, bem como a revisão dos vencimentos da categoria, na forma que indica. |
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| materia |
1075/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) o retorno do projeto “Cinemas Populares” nas praças e locais públicos do Município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1076/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a realização de uma ação social em comemoração ao Mês das Crianças, com atividades festivas em todos os bairros do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
1077/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECULT) a criação de um programa de incentivo e investimento em eventos religiosos, voltados a paróquias, templos e instituições de fé do município, contemplando festividades e comemorações tradicionais, na forma que indica. |
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| materia |
1078/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a reconstrução e o serviço de tapa-buraco em pedra tosca na esquina da Rua José Façanha com a Rua Zezito Gomes no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
1079/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer com urgência a ampliação do bueiro localizado na Rua José Façanha com a Rua Paulo Sá, no bairro Timbú, tendo em vista a necessidade de melhorar o escoamento das águas pluviais naquela região, na forma que indica. |
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| materia |
1080/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a retirada de entulhos na Rua José Basílio, nas proximidades do nº 58, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1081/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a abertura e urbanização de via pública ligando a Rua Estados Unidos, no bairro Timbú, diretamente à CE-040, na lateral do muro do Alphaville Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1082/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) a entrega de novos fardamentos aos Guardas Patrimoniais do Município, na forma que indica. |
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| materia |
1083/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Infraestrutura (SEINFRA), para que seja realizado estudo de viabilidade com vistas à adoção de medidas que resolvam os problemas de congestionamento na CE-040, nas imediações do Shopping Eusébio e do Supermercado Guará, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
1084/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a criação de um Plano de Participação Popular para definição de políticas públicas no município de Eusébio, por meio de comitivas comunitárias em todos os bairros, na forma que indica. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
1086/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior instalação de luminárias de LED com braços metálicos em cerca de 11 postes na Rua Major Cunha, localizada no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
1087/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua João de Abreu, antiga Travessa Beira Rio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
1088/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado da Travessa Maria Cândida III, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1089/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Almir Lopes, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das vias quem compõem a Comunidade Cidade de Deus, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
1091/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer uma completa reforma (estrutural, elétrica e hidráulica) do Ginásio Maria Michele Alves, no Km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde o envio dos medicamentos de uso contínuo das crianças cadastradas na Associação Girassol, entidade localizada no Km 20 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a construção e/ou implantação da Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a extensão da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) utilizando-se da Rua Santa Helena, Rua Antônio Galdino e Travessa Guarani, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-10-10 |
Requerimento |
Requer a criação e implementação de um projeto social de enfrentamento ao trabalho infantil em praças e demais espaços públicos do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Dispõe sobre as condições de admissibilidade, no âmbito do Município de Eusébio, de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior dos países membros ou associados do Mercosul, e dá outras providência |
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| materia |
1072/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a realização da “Pedalada Rosa”, como o ápice da campanha de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, na forma que indica. |
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| materia |
1073/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Benedito Ferreira entre as Ruas Olho D’Agua e a Estrada do Fio na forma que indica. |
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| sessao |
28 |
2025-10-06 |
Ordinária |
— |
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