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109/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Institui o Programa Município Amigo da Juventude e dá outras providências. |
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1001/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde a implementação das coleiras antiparasitárias indicadas para o controle das picadas do mosquito vetor da Leishmaniose Visceral Canina (calazar), nas campanhas de vacinação antirrábica do município de Eusébio, na forma que indica. |
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1002/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Educação a implementação do “PROJETO DE VIDA E CARREIRA” onde as empresas colaboradoras apresentarão uma oficina de profissão a partir de fóruns e workshops nas escolas para os anos finais e com o objetivo principal é que os alunos possam ter o direito de refletir para uma tomada de decisões mais conscientes sobre a carreira que desejam seguir, na forma que indica. |
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1003/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus da rota circular na Rua Raimunda Batista Teodoro, em frente ao n. 115, bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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1004/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Batista Teodoro, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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1005/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Enedina Moreira Gonzaga, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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1006/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Barrinha, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Sá, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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1008/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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1009/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo uma maior mobilização acerca do “Setembro Amarelo” que envolve ações de conscientização e prevenção ao suicídio em todo município de Eusébio, na forma que indica. |
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1010/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a ampliação do quadro funcional do CAPS GERAL, em especial nas especialidades de Terapia Ocupacional, Psicologia e Psicanálise, na forma que indica. |
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1011/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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1012/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica |
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1013/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura do CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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1014/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
1016/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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1017/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura do CEI Elisabeth de Abreu Gomes, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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1018/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior implantação de rede elétrica com postes e luminárias completas em área localizada entre a Rua Flósculo Barreto, Rua Otávio Galdino de Sousa e Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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1019/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua dos Curiós, na altura do número 260, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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1020/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico visando à implantação de lombo-faixas (faixas elevadas), bem como o reforço da sinalização viária na Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, nas proximidades da Paróquia São Francisco de Assis, do CEI Maria Zuleide Rocha e da Igreja Assembleia de Deus, na forma que indica |
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| materia |
1021/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado visando a construção de uma Areninha nas adjacências do Mangueiral, no bairro Timbú, na forma que indica |
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1022/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, visando a construção de uma praça pública com área de lazer e brinquedoteca para as crianças, em área localizada entre a Rua Flósculo Barreto, Rua Otávio Galdino de Sousa e Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, adjacências do Mangueiral, na forma que indica. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de drenagem e reparo da pavimentação em pedra tosca na Rua Mateus Costa, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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1024/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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1025/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para inclusão ao Município a Praia da Abreulândia/ Cofeco, na forma que indica. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a reforma e manutenção dos brinquedos da Praça Ivan Dias Branco, localizada no Centro do município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
1027/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Esporte e Juventude a doação de quimonos e materiais esportivos para praticantes de artes marciais e demais modalidades esportivas no município de Eusébio, na forma que indica |
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| materia |
1028/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o complemento da sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a construção de um Portal de Entrada e Saída no Município, na forma que indica. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso a internet pública e gratuita na Praça das Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso a internet pública e gratuita na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso a internet pública e gratuita na Praça e Calçadão (Lagoa das Guaribas), no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
1039/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Ayrton Senna entre os números 932 e 1020, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
1040/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de sistema de Vídeo Monitoramento às margens do Rio Pacoti, na forma que indica. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo, tomada de providências junto a Empresa Ambiental Ceará para o total recapeamento e recuperação dos logradouros danificados pelas obras de saneamento realizadas no município, na forma que indica. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer seja ofertado curso de Eletricista à população de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
585/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. |
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| norma |
586/2025 |
2025-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer a implantação da prática da Tele-Medicina no âmbito do Município de Eusébio. |
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| sessao |
26 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Estevam de Sousa, na forma que indica. |
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| materia |
103/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Eusébio e dá outras providências. |
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