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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 109/2025 2025-09-26 Indicação Institui o Programa Município Amigo da Juventude e dá outras providências. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-09-26 Requerimento Requer por parte do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Saúde a implementação das coleiras antiparasitárias indicadas para o controle das picadas do mosquito vetor da Leishmaniose Visceral Canina (calazar), nas campanhas de vacinação antirrábica do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 1002/2025 2025-09-26 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Educação a implementação do “PROJETO DE VIDA E CARREIRA” onde as empresas colaboradoras apresentarão uma oficina de profissão a partir de fóruns e workshops nas escolas para os anos finais e com o objetivo principal é que os alunos possam ter o direito de refletir para uma tomada de decisões mais conscientes sobre a carreira que desejam seguir, na forma que indica. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de um novo abrigo de parada de ônibus da rota circular na Rua Raimunda Batista Teodoro, em frente ao n. 115, bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 1004/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimunda Batista Teodoro, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Enedina Moreira Gonzaga, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Barrinha, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Sá, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-09-26 Requerimento Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 1009/2025 2025-09-26 Requerimento Requer por parte do Poder Executivo uma maior mobilização acerca do “Setembro Amarelo” que envolve ações de conscientização e prevenção ao suicídio em todo município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a ampliação do quadro funcional do CAPS GERAL, em especial nas especialidades de Terapia Ocupacional, Psicologia e Psicanálise, na forma que indica. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 1013/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura do CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica 1 extracted
materia 1016/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a pintura de toda a estrutura do CEI Elisabeth de Abreu Gomes, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando estudo técnico e posterior implantação de rede elétrica com postes e luminárias completas em área localizada entre a Rua Flósculo Barreto, Rua Otávio Galdino de Sousa e Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua dos Curiós, na altura do número 260, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 1020/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico visando à implantação de lombo-faixas (faixas elevadas), bem como o reforço da sinalização viária na Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, nas proximidades da Paróquia São Francisco de Assis, do CEI Maria Zuleide Rocha e da Igreja Assembleia de Deus, na forma que indica 1 extracted
materia 1021/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado visando a construção de uma Areninha nas adjacências do Mangueiral, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 1022/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando que seja articulada uma ação conjunta entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado, visando a construção de uma praça pública com área de lazer e brinquedoteca para as crianças, em área localizada entre a Rua Flósculo Barreto, Rua Otávio Galdino de Sousa e Rua Luma de Oliveira, no bairro Timbú, adjacências do Mangueiral, na forma que indica. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de drenagem e reparo da pavimentação em pedra tosca na Rua Mateus Costa, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando um mutirão de limpeza com capinagem, varrição, retirada de lixo e entulhos no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o envio do expediente ao Poder Executivo um estudo de viabilidade para inclusão ao Município a Praia da Abreulândia/ Cofeco, na forma que indica. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a reforma e manutenção dos brinquedos da Praça Ivan Dias Branco, localizada no Centro do município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 1027/2025 2025-09-26 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Esporte e Juventude a doação de quimonos e materiais esportivos para praticantes de artes marciais e demais modalidades esportivas no município de Eusébio, na forma que indica 1 extracted
materia 1028/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 1029/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 1031/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 1033/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de internet pública gratuita na Praça Pública do bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-09-26 Requerimento Requer o complemento da sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a Rua Ayrton Senna, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 1035/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a construção de um Portal de Entrada e Saída no Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 1036/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de acesso a internet pública e gratuita na Praça das Guaribas, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 1037/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de acesso a internet pública e gratuita na Praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 1038/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de acesso a internet pública e gratuita na Praça e Calçadão (Lagoa das Guaribas), no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Ayrton Senna entre os números 932 e 1020, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 1040/2025 2025-09-26 Requerimento Requer a instalação de sistema de Vídeo Monitoramento às margens do Rio Pacoti, na forma que indica. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-09-26 Requerimento Requer por parte do Poder Executivo, tomada de providências junto a Empresa Ambiental Ceará para o total recapeamento e recuperação dos logradouros danificados pelas obras de saneamento realizadas no município, na forma que indica. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-09-26 Requerimento Requer seja ofertado curso de Eletricista à população de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
norma 585/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. 1 extracted
norma 586/2025 2025-09-23 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-22 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2021 de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior. 1 extracted
materia 1000/2025 2025-09-22 Requerimento Requer a implantação da prática da Tele-Medicina no âmbito do Município de Eusébio. 1 extracted
sessao 26 2025-09-22 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Estevam de Sousa, na forma que indica. 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-19 Indicação Dispõe sobre as diretrizes para criação do Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo no Município de Eusébio e dá outras providências. 1 extracted