| materia |
982/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a pintura ou correção da faixa de pedestre localizada em frente à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Eusébio, na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
983/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a automatização da promoção (progressão funcional horizontal) dos profissionais do magistério da rede pública de ensino do município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
984/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação que o Desfile Cívico Anual seja realizado impreterivelmente no dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Programa "Empresa Parceira do esporte e do Lazer", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica que todos os hospitais , clinicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no município de Eusébio adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana (PMAU) com Ipês no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
95/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Identificação, Acompanhamento e Encaminhamento de Crianças com Puberdade Precoce no município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Institui a criação do Programa Jovem do Futuro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Eusébio, consolidando direitos, diretrizes e mecanismos de participação social, em consonância com a Constituição Federal, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) e demais legislações correlatas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
945/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
946/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a ampliação da linha do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) com trajeto em frente a Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) Maria José do Nascimento, no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
947/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a execução de peixamento (liberação de alevinos) no Açude Perigoso, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
948/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa-buracos na Rua dos Morais e Rua Almir Lopes, ambas no bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
949/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer com urgência a instalação das redes de água e esgoto no km 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
950/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a extensão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Comunidade Cidade de Deus a Invasão e ao riacho, limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
951/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer com urgência o envio de 4 (quatro) carros-pipa, por dia, aos km 20 e 21 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
952/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores e completa limpeza com varrição e retirada de entulhos, com a devida urgência, de todo bairro Jabuti, km 19 ao 21, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
953/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a troca do poste localizado no encontro da Avenida Francisco Ferreira da Silva com a Rua Roberta Monteiro, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
954/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a operação tapa buraco na Rua Fatima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
955/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Avenida José Amora Sá, na altura da Empresa ELIS, no Distrito Industrial II do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
956/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a AMBIENTAL CEARÁ e SEINSPE para devida finalização da obra de saneamento do canal da Rua São Francisco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
957/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e ampliação dos chafarizes localizados na Rua Antônio Lisboa Carneiro e Rua Seis Irmãos, ambos no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
958/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
959/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Travessa Nova Esperança, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
23 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica sobre a instituição do programa “Atendimento Pedagógico Hospitalar para Crianças e Adolescentes”, no âmbito do município de Eusébio. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do "Anuário Municipal", do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica o poder Executivo sobre a criação de faixa exclusiva para circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores, no âmbito do município de Eusébio. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica sobre o Sistema de Arrecadação de Brinquedos para Doação às Crianças, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestra de prevenção sobre violência doméstica contra mulheres nas escolas públicas do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Cria o Selo Municipal de Identificação Veicular da Pessoa com TEA no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Institui a Rede Municipal de Atendimento Integrado “Pontos de Luz Eusébio” para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, com atendimento no Hospital Dr. Amadeu e na UPA Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
941/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Concede Moção de Aplausos à Igreja Jesus Amado em virtude do 2° aniversário de fundação e pelos grandes trabalhos realizados na cidade de Eusébio através da propagação da palavra de Deus, na forma que indic |
0 |
no document
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| materia |
942/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Sargento Moacir Pereira da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
943/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer o reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
944/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública e a consequente substituição das luzes halógenas por LED da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Eusébio para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
119/2025 |
2025-08-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
938/2025 |
2025-08-23 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Pâmela Loren, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Carmelo Silveira Carneiro Leão Neto, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de creches com funcionamento noturno, denominadas “Noite Segura”, para atendimento exclusivo a crianças cujos pais ou responsáveis trabalham em horários alternativos, no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição do “Concurso Eusébio Florido e Sustentável: Meu Jardim, Minha Calçada, Meu Orgulho”, e dá outras providências. |
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| materia |
913/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicita junto a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilidade de Órteses Cranianas para atender as necessidades dos munícipes de Eusebio., na forma que indica. |
1 |
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| materia |
914/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública da Rua Coronel Jucá, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
915/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza e posterior recapeamento asfáltico da Rua Manoel Ferreira Sales, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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