| materia |
916/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a implantação de modelo de abrigos de ônibus com videomonitoramento, entrada USB para carga de celulares, wi-fi, urbanização e iluminação de LED no entorno, para garantir mais conforto, modernidade e segurança aos usuários do transporte público, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer uma completa reforma e ampliação da Escola Aurélia Gadelha (antiga Escola do Largão), no Bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Luiz Augustinho, Mateus Costa, das Pitombas, Vitória F. Silva, todas no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a poda de árvores e completa limpeza com varrição e retirada de entulhos, com a devida urgência, na Rua Fátima Holanda, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico para os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico para o bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico para o bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área de lazer e bem-estar no CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Manoel Ferreira Costa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Treze, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Manoel Caetano e na Travessa Manoel Caetano, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Travessa Maria Flor, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Jéssica Loren, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Elizeu Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Otávio Galdino de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-08-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Cria o Programa de Transporte Acessível Municipal no Município de Eusébio - CE, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
899/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a completa reforma da Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
900/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer o pagamento da Bolsa Universitária, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
901/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde um mutirão de cirurgias de adenóide no município de Eusébio, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
902/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior implantação de sinalização no final da Rua das Camélias, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Curiós, tendo como referência a empresa Premolaje, no bairro Coaçu, bem como estudo nas demais vias do bairro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
903/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de estudo técnico e posterior instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Francisco Domingues, na altura do número 150, próximo à Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu) no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
904/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Terezinha no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
905/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
906/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da Estrada do Fio, na altura do número 1775, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
907/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua José Alves Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a obra de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Paes Pinheiro, com a devida urgência, no Bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Caramuru, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Minas Gerais, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Santo Antônio, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua São José, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica sobre tornar obrigatório o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica assegurar crianças e adolescentes vítimas de violência acompanhadas do conselheiro(a) tutelar, no exercício de suas funções, prioridade de atendimento em todas as repartições da administração pública e privada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica sobre a obrigatoriedade da instalação nos shopping centers, no âmbito do município de Eusébio, de portais automáticos eletrônicos de segurança, na forma que indica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição do programa “Terceira Idade em Movimento” no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2267/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Dispõe no âmbito do município de Eusébio, a implantação do programa Disque Árvore, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Dispõe sobre a articulação entre a Câmara Municipal de Eusébio e o Governo do Estado do Ceará para a instalação de uma unidade da Casa do Cidadão nas dependências da Câmara Municipal, com o objetivo de oferecer serviços de cidadania à população, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
885/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
extracted
|