| materia |
104/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Programa Municipal “Cidade Limpa, Futuro Sustentável”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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105/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa “Eusébio Sempre Verde”, destinado à revitalização, irrigação e manutenção contínua das áreas verdes do Município de Eusébio, em complemento às ações já existentes da Prefeitura, e dá outras providências. |
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985/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer por parte das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde a realização de palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal, na forma que indica. |
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986/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um canal emergencial de acolhimento psicológico via WhatsApp, na forma que indica. |
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987/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita, em caráter de urgência, a realização da limpeza geral da Rua Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, bem como a retirada de um ponto de entulho e podas existentes nas proximidades do Instituto Casa de João, na forma que indica. |
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988/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita a análise da viabilidade de uma parceria público-privada (PPP) com empresas do município ou do Estado do Ceará para a implantação de um sistema de patinetes públicos ou turísticos, na forma que indica. |
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989/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Solicita a análise e estudo por parte do Poder Executivo para o perdão municipal por Multa por Viseira de Motociclistas de aplicativos/Entregadores locais, na forma que indica. |
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| materia |
990/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a construção de um Parque Ecológico Ambiental na área do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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991/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará, solicitado a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município, na
forma que indica. |
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| materia |
992/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de pontos de carregamento de celular nas praças públicas, na forma que indica. |
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| materia |
993/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer o reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Elpídio Procópio do Nascimento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
994/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Edson Sá, na forma que indica. |
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| materia |
995/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. |
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| materia |
996/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. |
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| materia |
997/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica. |
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| materia |
998/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da rua Tupi, Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, da forma que indica. |
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| materia |
999/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Guanabara, Conjunto Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-16 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°. 023/2025, que "Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências" |
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| sessao |
25 |
2025-09-15 |
Ordinária |
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10/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de Eusébio", e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica sobre a instituição do Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
98/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica sobre a política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Institui o programa "Vídeos educativos sobre a manobra de Heimlich" na rede escolar de ensino em todo o município de Eusébio/Ce”. |
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| materia |
101/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa Empresa Viva o Esporte, e dá outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indica sobre a criação do Programa “Conhecendo o Futuro”, destinado a possibilitar visitas de alunos da rede municipal de ensino às empresas privadas instaladas no município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
960/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a liberação da Habilitação Social para o município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
961/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT) estudos técnicos sobre dotar de mão-única a Rua Irmã Ambrosina, entre a Avenida Eusébio de Queiroz e a Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
962/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará, grupo AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico nos bairros Coité, Santo Antônio e Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
963/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em caráter de urgência, a completa limpeza e capinagem em toda extensão da ponte Tupuiu, altura do bairro Olho D’água e liga os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. |
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| materia |
964/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer envio de expediente a Empresa FORMES ENGENHARIA a fim de reparar o nível de elevação do asfalto com recapeamento da Rua Olho D’água, altura do seu empreendimento Liberty Unique, na forma que indica. |
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965/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer uma ação conjunta entre Prefeitura Municipal (definição de política e planejamento) e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) para execução do projeto na construção do equipamento PRAÇA PET PLACE na Praça Ivens Dias Branco, juntamente com o Polo de Lazer, na forma que indica. |
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| materia |
966/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer uma ação conjunta entre o Poder Executivo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA) para a instalação de placas solares (fotovoltaicas) financiadas com recursos do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE) nas instituições de ensino como escolas e creches, unidades de saúde, Upa e hospitais, bem como prédios públicos, equipamentos esses responsáveis pela maior fatia da conta de energia da prefeitura, essa tecnologia oferece benefícios como redução de custos de energia, maior sustentabilidade, educação ambiental e contribui para a criação de cidades mais inteligentes, na forma que indica. |
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967/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em caráter de urgência, a instalação da tampa de um bueiro com 3m de extensão, referente ao esgoto sanitário, em razão da passagem de pedestres na Rua Matheus Costa com Rua Vitoria Silva, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
968/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a limpeza com varrição, poda de árvores e retirada de entulhos na Rua Marte, localizada no Loteamento Villa Rica, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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969/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a pavimentação asfáltica da Rua Marte e adjacências do Loteamento Villa Rica, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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970/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Dr.ª Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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971/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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972/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Pe. Francisco Nelson Moreira da Silva, a praça da matriz no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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973/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Pública no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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974/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicita a outorga de Menção de Persona Non Grata (Pessoa Não Grata) no Município de Eusébio ao Vereador Mateus Batista, de Joinville-SC, em razão de declarações e proposições de caráter discriminatório e xenofóbico contra os nordestinos, na forma que indica. |
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| materia |
975/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
976/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua da Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
977/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
978/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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979/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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980/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
981/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio (AMMA), solicitando o estudo técnico e posterior plantio de árvores em ruas carentes de sombra, na forma que indica. |
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