sessao nº 25

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 11:22
Mesa Diretora: Presidente: Henrique / PRD; 1º Secretário: Nildinho / PRD
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Ednardo
Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ; Henrique / PRD ; Neila de
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho / PRD ; Roberto Rocha / DC
; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC
Justificativas de Ausências na Sessão: Dyexon Abreu / Motivo de Doença
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, Institui o
“Banco de Ideias Inovadoras e boas práticas para a Administração Pública Municipal de
Eusébio", e dá outras providências. Autor: Camilla Moura, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025, Concede o
Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Raimundo Damasceno Silva, na forma que indica.
Autores: Nildinho, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 3
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025, Concede o Título de Cidadão
Eusebiense ao Sr.Edson Sá, na forma que indica. Autores: Nildinho, Gabriel França,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 460 de
2025, Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a
liberação da Habilitação Social para o município de Eusébio, na forma que indica. Autor:
Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 961 de 2025, Requer parte da Autarquia Municipal de Trânsito (AMT)
estudos técnicos sobre dotar de mão-única a Rua Irmã Ambrosina, entre a Avenida
Eusébio de Queiroz e a Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica.
Autores: Nildinho, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Requerimento nº 962 de 2025, Requer por meio da Autarquia Municipal do Meio
Ambiente e Controle Urbano (AMMA), envio de expediente para Ambiental Ceará. grupo
AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, mobilização de saneamento básico nos
bairros Coité, Santo Antônio e Urucunema, na forma que indica. Autores: Pedrinhc, Neila
de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
963 de 2025, Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Fúblicos
(SEINSPE), em caráter de urgência, a completa limpeza e capinagem em toda extensão da
ponte Tupuiu, altura do bairro Olho D'água e liga os municípios de Eusébio e Aquiraz, na
forma que indica. Autores: Pedrinho, Dadá, Gabriel França, Silvia Aragão, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 964 de 2025, Requer envio
de expediente a Empresa FORMES ENGENHARIA a fim de reparar o nível de elevação do
asfalto com recapeamento da Rua Olho D'água, altura do seu empreendimento Liberty
Unique, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 965 de 2025, Requer uma ação conjunta entre
Prefeitura Municipal (definição de política e planejamento) e Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos (SEINSPE) para execução do projeto na construção do equipamento
PRAÇA PET PLACE na Praça Ivens Dias Branco, juntamente com o Polo de Lazer, na forma
que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Requerimento nº 966 de 2025, Requer uma ação conjunta entre o Poder Executivo
Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação (SEDETI) e
Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA) para a instalação de placas
solares (fotovoltaicas) financiadas com recursos do Fundo de Incentivo à Eficiência
Energética (FIEE) nas instituições de ensino como escolas e creches, unidades de saúde,
Upa e hospitais, bem como prédios públicos, equipamentos esses responsáveis pelo maior
fatia da conta de energia da prefeitura, essa tecnologia oferece benefícios como redução
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de custos de energia, maior sustentabilidade, educação ambiental e contribui para a
criação de cidades mais inteligentes, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 967 de 2025, Requer por
parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em caráter de
urgência, a instalação da tampa de um bueiro com 3m de extensão, referente ao esgoto
sanitário, em razão da passagem de pedestres na Rua Matheus Costa com Rua Vitoria
Silva, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 968 de 2025, Requer por parte da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a limpeza com varrição, poda
de árvores e retirada de entulhos na Rua Marte, localizada no Loteamento Villa Rica, no
bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 969 de 2025, Requer por parte da
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE) a pavimentação asfáltica da
Rua Marte e adjacências do Loteamento Villa Rica, no bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Requerimento nº 970 de 2025, Requer a instalação de acesso à internet pública e
gratuita na Praça Dr.? Berenice Gonçalves, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida E o E
Requerimento nº 971 de 2025, Requer a instalação de acesso à internet pública e
gratuita na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica Autor:
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento
nº 972 de 2025, Requer a instalação de acesso à internet pública e gratuita na Praça Pe.
Francisco Nelson Moreira da Silva, a praça da matriz no bairro Mangabeira, na forma que
indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Requerimento nº 973 de 2025, Requer a instalação de acesso à internet pública e
gratuita na Praça Pública no km 19 do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Gabriel
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 975
de 2025, Requer a obra pavimentação asfáltica na Rua Augusto Sá, com a devida
urgência, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: Camilla Moura,'Gabriel
França, Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 976 de 2025, Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua da
Alegria, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 977 de 2025, Requer a
pavimentação em piso intertravado na Rua da Glória, no bairro Precabura, na forma que
indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 21 =
Requerimento nº 978 de 2025, Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua
Fuji, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 979 de 2025, Requer a
pavimentação em piso intertravado na Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que
indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Requerimento nº 980 de 2025, Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua
Sempre Verde, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 981 de 2025,
Requer o envio de expediente à Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano de
Eusébio (AMMA), solicitando o estudo técnico e posterior plantio de árvores em ruas
carentes de sombra, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 982 de 2025, Requer o envio
do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a pintura ou
correção da faixa de pedestre localizada em frente à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Eusébio, na Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica.
Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 983 de 2025, Requer a automatização da promoção (progressão
funcional horizontal) dos profissionais do magistério da rede pública de ensino do
município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 984 de 2025, Requer por parte da
Secretaria Municipal de Educação que o Desfile Cívico Anual seja realizado
impreterivelmente no dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil, na
forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver
impugnações. Durante o pequeno expediente todos os vereadores prestaram uma
homenagem póstuma a Sra. Maria Valdenice e Sra. Maria de Fátima.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC;
Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ; Henrique / PRD ;
Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho / PRD ; Roberto
Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, Institui no
Município de Eusébio o Programa de Proteção Digital Infantil, e dá outras providências.
Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ;
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim 5 Henrique - Não Votou ;
Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Abstenção ; Pedrinho - Sim ;
Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 2
de 2025, Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora - Mesa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Proposição
Retirada pelo Presidente ; 3 - Indicação nº 91 de 2025, Indica sobre a instituição do
Programa Aluguel Social Maria da Penha, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras
providências Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela
ausência do autor em Plenário ; 4 - Indicação nº 98 de 2025, Indica sobre o Programa
Horta Comunitária de Plantas Medicinais e Fitoterápicas, no âmbito do município de
Eusébio, e dá outras providências Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 5 - Indicação nº 99 de 2025, Indica sobre a
política municipal de incentivo à prática de esportes para idosos, no âmbito do município
de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 6 - Indicação nº 100 de 2025,
Institui o programa "Vídeos educativos sobre a manobra de Heimlich" na rede escolar de
ensino em todo o município de Eusébio/Ce”. Autores: Camilla Moura, Dadá, Neila de
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Não Votou ; Neila de
Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha -
Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; '7 - Indicação nº 101 de 2025, Dispõe sobre o
Programa Empresa Viva o Esporte, e dá outras providências. Autores: Henrique, Dadá,
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Não Votou ; Neila de
Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha -
Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 8 - Indicação nº 102 de 2025, Indica sobre a
criação do Programa “Conhecendo o Futuro”, destinado a possibilitar visitas de alunos da
rede municipal de ensino às empresas privadas instaladas no município de Eusébio, e dá
outras providências. Autores: Roberto Rocha, Gabriel França, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla
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Ea Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel
França - Sim ; Henrique - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato
Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 10
- Requerimento nº 974 de 2025, Solicita a outorga de Menção de Persona Non Grata
(Pessoa Não Grata) no Município de Eusébio ao Vereador Mateus Batista, de Joinville-SC,
em razão de declarações e proposições de caráter discriminatório e xenofóbico contra os
nordestinos, na forma que indica. Autores: Gabriel França, Neila de Castro Sá, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares
Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ;
Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Abstenção ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia
Aragão - Sim ; Wanda - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Pedrinho / PRD ; 2 - Gabriel França / UNIÃO ; 3 - Dadá / DC
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidadando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no
próximo dia 22 de setembro de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 15 de setembro de
2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
— | kl Ás us RA ole
Presidente: José 1º Secretário:
Henrique Costa da Ivanildo Feryeira da
Silva / PRD Silva / PRD
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