| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2267 / 2025 |
| Date | 2025-08-11 |
| Ementa | Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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:•,11 3 I Ult MuNLCO.Páll • EUSE13110 Lei n°.: 2.267, de 11 de agosto de 2025. 85 3 9 2 4 - 6 7 8 0 9 Ruo Fdmilson Pinheiro. 150 prefeituro@eusebio.ce.cjov.br CEP 61760-000 Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio — CESPIE, no bairro Parque Hawai, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE EUSÉBIO-CE: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 12. Fica oficialmente denominada de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio — CESPIE, no bairro Parque Hawai. Art. 2'. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, aos 11 de agosto de 2025. v-K JOSÉ ARIMATÉA LIMA BAF OS JÚNIOR Prefeito Munic'pal