| materia |
886/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública da Avenida do Portal, próximo ao Super Mercadinhos São Luiz, no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
887/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a conclusão das obras da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
888/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a duplicação da Estrada do Fio, na forma indica. |
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| materia |
889/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o reparo de toda extensão da Avenida Coronel Cícero Sá, devido ao transtorno causado pelas últimas obras no local, na forma indica. |
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| materia |
890/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre medidas, providências e previsão do retorno das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma indica. |
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| materia |
891/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eu-sébio (SEINSPE), solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em 6 (seis) postes localizados na Rua Valdemiro de Abreu Lima, no bairro Mangabeira nas proximidades do número 426, na forma que indica. |
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| materia |
892/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio (SEINSPE), solicitando a realização de estudo técnico e posterior manutenção estrutural da ponte localizada na Rua Francisco Calado de Souza, nas proximidades do número 983, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
893/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
894/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Antônia Sá e Silva, na altura do número 750, nas proximidades da Igreja Evangélica Vivo em Cristo, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
895/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas da Rua Manduca, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
896/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas da Rua Miguel Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
897/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Talita Araújo, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
898/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Licínio Nunes, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
882/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a instalação de uma passarela sobre a Rodovia Estadual Edson Queiroz (CE 040), nas imediações do Restaurante & Peixaria O Flávio e do Shopping Terrazo, no bairro Coaçu, na forma indica. |
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| materia |
883/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando a instalação de uma passarela sobre a Rodovia 4º Anel Viário, nas imediações do Shopping Terrazo, entre os bairros Tamatanduba e Coaçu, na forma indica. |
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| materia |
884/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer a finalização e liberação da Rua Ezequiel Campina, dando acesso ao Anel Viário, no bairro Tamatanduba, na forma indica. |
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| materia |
881/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Antônia Sá e Silva, na altura do número 249, entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa “Sorriso em Casa” – Atendimento Odontológico Domiciliar para Pessoas com Deficiência e pacientes em regime de internação hospitalar e aos atendidos em regime domiciliar na modalidade home care e dá outras providencias. |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-04 |
Parecer Prévio Sobre Contas |
Contas de Governo do Município de Eusébio, referente do exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Prefeito Municipal, Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica. |
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| norma |
584/2025 |
2025-08-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica. |
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| norma |
2266/2025 |
2025-08-04 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| sessao |
19 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Afonso Mendes da Silva o Centro Social da Primeira Infância de Eusébio – CESPIE, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a aquisição e disponibilização de tablets aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Aprimoramento Tecnológico na Educação Básica, denominado "Salas de Educação Google", e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Eusébio a articulação com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, por meio de sua unidade móvel, para a realização de campanha de doação de sangue nas dependências da Câmara Municipal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
institui o “Programa Cidade Florida” no município de Eusébio/CE e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Institui a criação do fórum anual municipal para debate e inclusão social do autista no âmbito do município de Eusébio /ce.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre a criação de uma trilha ecológica do Rio Pacoti, e dá outras providências |
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| materia |
861/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção da Iluminação da Avenida Maria Amorim, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
862/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Estrada do Fio, em frente ao Agropet São Jorge, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
863/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, solicitando a completa manutenção da iluminação da Rodovia Estadual Edson Queiroz (CE 040), mais precisamente nas proximidades do Shopping Eusébio Open Mall, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
864/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
865/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a poda de uma árvore na Rua São Mateus, na altura do número 71 (via em frente ao Mercadinho Nonato), no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
866/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a construção de vestiários no Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
867/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
868/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com poda e capinagem da Estrada do Fio, entre os bairros Timbú e Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
869/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a construção de um novo Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
870/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e Ambiental e Coordenação de Zoonoses e Arbovirores, uma ação conjunta de conscientização e estratégica sobre a leishmaniose visceral canina, em alusão à Semana Nacional de Controle e Combate à Leishmaniose, celebrada de 9 a 13 de agosto, na forma que indica. |
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| materia |
871/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em piso intertravado na Rua das Pitombas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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872/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em 11 postes da Rua São José, localizada no bairro Precabura, no trecho compreendido entre a rotatória nas proximidades da Fiocruz até o número 430, na forma que indica. |
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| materia |
873/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, solicitando a instalação de luminárias de LED com braços metálicos em toda a extensão da Avenida Neném Ferreira, localizada no bairro Precabura, do início da via até as proximidades da Fiocruz, na forma que indica. |
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| materia |
874/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Maranhão, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
875/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Paraná, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
876/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua São Lazaro, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
877/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua São Paulo, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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878/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua Jorge Miguel, com troca de lâmpadas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
879/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Jorge Miguel, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
880/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer a recuperação da pavimentação asfáltica das Ruas Canaã, Vitória da Conquista e Boa Esperança, todas no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| norma |
582/2025 |
2025-07-20 |
Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 20 a 31 de julho de 2025, na forma que indica e dá outras providências. |
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