| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 584 / 2025 |
| Date | 2025-08-04 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica. |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 584, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 4 DE AGOSTO DE 2025. _____________________________ Dyexon de Oliveira Abreu Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2025 NORMA ORIUNDA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 007/2025 Autora: Ver. Camilla Moura