| sessao |
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2025-07-20 |
Sessão Ordinária Virtual |
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| materia |
8/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Prefeito Municipal de Eusébio, Sr. José Arimatéa Lima Barros Júnior, a se ausentar do Município no período de 20 a 31 de julho de 2025, na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
118/2025 |
2025-07-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências. |
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| norma |
2262/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências |
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| norma |
2263/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
2264/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
2265/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agentes de segurança pública, no âmbito do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio, e dá outras providências |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre as atribuições, funcionamento e estrutura da Secretaria Municipal de Controladoria e Ouvidoria Geral, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à pesquisa, ao desenvolvimento científico e tecnológico e à inovação no Município de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.906 de 06 de janeiro de 2022, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eusébio a firmar Termo de Compromisso/Parceria com a Oracle do Brasil Sistemas Ltda., e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Eusébio a estabelecer as diretrizes para a celebrar Termos de Compromisso/Parceria com outros Entes Municipais, para fins de capacitação, treinamento e formação de Guardas Civis Municipais e agentes de segurança pública, no âmbito do Centro de Formação da Guarda Civil Municipal de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização e atendimento em local reservado e seguro para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional por medida de proteção nas unidades de saúde do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do Bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Dispõe que animais provenientes de processo de adoção tenham descontos de até 25% em clínicas de atendimento veterinário, no âmbito do munícipio de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indica sobre a instalação de placas de sinalização em áreas específicas do município para alertar motoristas e pedestres sobre travessia de capivaras e outros animais silvestres, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Institui o Museu Municipal de Eusébio visando a valorização cultural e assim contribuindo para preservação dos patrimônios ambientais e culturais locais, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Dispõe sobre limitar a distância de emissão de ruídos e sons que prejudiquem o bem-estar da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Institui o programa "Mais Saúde aos Agentes" no Município de Eusébio na forma que indica. |
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| materia |
843/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
844/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
845/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Pires Façanha, em frente à Escola Oscar Feitosa de Paiva, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
846/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua da Felicidade, na altura do número 61, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
847/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa-buracos em regime de urgência na Rua das Camélias, Rua dos Curiós, Rua do Cajueiro, Rua Paraíso e Rua Valdemar Pereira, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
848/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Major Cunha, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
849/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua das Papoulas, Rua das Graúnas, Rua Cícero Baltazar, Rua Dejoces Baptista, Rua Danilo Arruda, Rua Luís Simão, Rua Helder Sá Filho, Rua José Clarino e Rua Raimundo Cândido Arruda, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
860/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Paulo Baptista Sadovik e Rua dos Lírios, ambas no bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
857/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer completa limpeza e reforma do campo de futebol do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
858/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer a construção de uma praça pública com área de lazer no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
859/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Nove, Dez e Onze no loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D'Água, na forma que indica. |
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| materia |
850/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luiz Eloy da Silva, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa do Cruzeiro, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
852/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo Ferreira no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
853/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jerusalém, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
854/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a instalação de placas indicativas de “PRESERVAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES” na ponte do Rio Jacundá, no bairro Olho D’água, limite com o Município de Aquiraz, na forma que indica. |
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| materia |
855/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza e continuação da pavimentação asfáltica da Rua Guaramirim, trecho localizado após o encontro com a Rua Caramuru e onde está localizado o Condomínio Sonata Residence, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
856/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde que o Programa Sabadão da Saúde se torne permanente e contínuo, na forma que indica. |
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| norma |
2261/2025 |
2025-06-17 |
Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
835/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Nova Esperança no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
836/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Joaquim Nunes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
837/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfálƟca da Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D'água, na forma que indica |
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| materia |
838/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Manoel Caetano e Travessa Manoel Caetano no bairro Cararu, na forma que indica |
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| materia |
839/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica |
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| materia |
840/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), solicitando a realização de serviços de limpeza, capinagem, varrição e retirada de lixo e entulhos na Rua Flósculo Barreto, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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841/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar na Creche Criança Vivendo Feliz, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
842/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINSPE), em articulação com a CAGECE, solicitando a instalação do sistema de água e esgoto na Rua Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| norma |
43/2025 |
2025-06-16 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. |
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