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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 17 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2025 2025-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Jener Castelo Branco Mourão, na forma que indica. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remissão de penalidades de trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-06-13 Indicação Institui o Programa "Horta da Melhor Idade" e Farmácias Vivas para idosos no Município de Eusébio/CE. 1 extracted
materia 798/2025 2025-06-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde a instalação de telefones fixos ou móveis oficiais nas repartições de saúde do município, forma que indica. 1 extracted
materia 799/2025 2025-06-13 Requerimento Requer uma revisão salarial dos fiscais da Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA, forma que indica. 1 extracted
materia 800/2025 2025-06-13 Requerimento Requer em caráter de urgência da reparação da Rua Pernambuco, localizada no bairro Parque Hawaí, forma que indica. 1 extracted
materia 801/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa das Pitangas, no bairro Timbú, forma que indica. 1 extracted
materia 802/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ypê Branco, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 803/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a operação tapa-buracos em frente e nas proximidades da Escola João de Freitas, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 804/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a limpeza completa da Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 805/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a limpeza completa da Rua Isaura Brasil, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 806/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a limpeza completa da Rua Pacajus, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 807/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a limpeza completa da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 808/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a limpeza completa da Rua Francisco Evandro do Amaral, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 809/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a completa Iluminação da Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 810/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Dercy Gonçalves, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 811/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Avenida dos Ferroviários, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 812/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Gravatá, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 813/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ypê Amarelo, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 814/2025 2025-06-13 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a requalificação do campinho de futebol no bairro Parque Hawaí em Areninha, na forma que indica. 1 extracted
materia 815/2025 2025-06-13 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a instalação de defensa metálica nas extremidades da ponte do Rio Coaçu, sentido Estrada do Fio a fim de promover segurança e desaceleração do veículo durante um impacto, mantendo a sua trajetória paralela a pista, na forma que indica. 0 no document
materia 816/2025 2025-06-13 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC, a criação de número de contato por via de WhatsApp para a Casa da Mulher Eusebiense a fim de facilitar e efetivar o acesso, bem como a comunicação, na forma que indica 1 extracted
materia 817/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a construção de abrigos para a parada de ônibus TRUE na Travessa Nova Assunção e em todas as paradas oficinais do mesmo, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 818/2025 2025-06-13 Requerimento Requer com urgência a instalação ou construção de duas caixas d'água de mil litros cada, para o Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 819/2025 2025-06-13 Requerimento Requer com urgência a demolição da antiga caixa d'água do Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, pois a mesma apresenta rachaduras e não oferece segurança aos usuários do equipamento público, na forma que indica. 1 extracted
materia 820/2025 2025-06-13 Requerimento Requer com urgência a troca de lâmpadas dos postes da Avenida Nova Assunção, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 821/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a troca dos refletores do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 822/2025 2025-06-13 Requerimento Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará, solicitando a instalação de uma unidade do Vapt-Vupt para o município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 823/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a iluminação completa da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 824/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca no final da Rua Goiás, na altura do numeral 225, até a BR 116, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 825/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Valdomiro de Sousa Matos, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 826/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Antônia Vitor Coelho, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 827/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 828/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Oliveira Ramos (Jabuti km 21), com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 829/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Rosendo Ferreira Gonçalves, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no, Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 830/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca no final da Rua Maria Cândida, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 831/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a recuperação e revitalização do chafariz localizado na Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 832/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a recuperação e revitalização da Praça Maria da Silva Barbosa, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 833/2025 2025-06-13 Requerimento Requer a tampa de bueiro na Rua Rosendo Ferreira Gonçalves, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo, no Bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 834/2025 2025-06-13 Requerimento Requer o dimensionamento da Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, com a construção de estacionamento na diagonal em relação a Rua Domingos Sávio, na forma que indica. 1 extracted
norma 116/2025 2025-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 117/2025 2025-06-09 Lei Complementar Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências 1 extracted
norma 2257/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências 1 extracted
norma 2258/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 2259/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2260/2025 2025-06-09 Lei Ordinária Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
sessao 16 2025-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 785/2025 2025-06-07 Requerimento Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 796/2025 2025-06-07 Requerimento Requer a implantação do piso intertravado da Rua Valdemar Pereira, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted