sessao nº 16

Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
ÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
PROVADO
EM
(o) CDs
W106 mta 16º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 102 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 10:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 12:18
Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC ; 1º Secretário: Nildinho / PRD
Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC; Dyexon
Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO -
Henrique / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho /
PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.
Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência -
de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e
Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para
apreciação em 1º turno Votos Nominais : Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão - Sim
; Aldacira Targino da Silva - Sim ; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Não Votou ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho -
Sim ; Gabriel França Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Pedro Henrique de Lima Araújo - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às
matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno Votos Nominais
: Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim j
Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Não Votou 3
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Gabriel França Santos
Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ;
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Pedro
do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da
Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá
(Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do
dia para apreciação em 1º turno Votos Nominais : Camilla Vasconcelos Moura Braga
Leitão - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; Francisco Adailton Barbosa da Silva - Sim z
Dyexon de Oliveira Abreu - Não Votou ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Gabriel França Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim
: Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Damasceno Neto - Sim ; Pedro Henrique de Lima Araújo - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 14 de 2025, Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras
providências Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
- Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo $ 1º
do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da
Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá
(Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. Encaminha-se para Ordem do
dia para apreciação em 1º turno Votos Nominais : Camilla Vasconcelos Moura Braga
Leitão - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim ;
Dyexon de Oliveira Abreu - Não Votou ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade
Said Filho - Sim ; Gabriel França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim
; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Pedro Henrique de Lima Araújo - Sim ; Francisco Roberto Rocha
Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 15 de 2025, Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.369, de 19 de junho
de 2015 e dá outras providências Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o
Sr. Presidente, pautado pelo $ 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno,
solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato
Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias.
Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno Votos Nominais : Camilla
Vasconcelos Moura Braga Leitão - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ; Francisco
Adaílton Barbosa da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Não Votou ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Gabriel França Santos Chagas - Sim ;
José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira
da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Pedro Henrique de Lima Araújo
- Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, Autoriza o Município
a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os
custos decorrentes, e dá outras providências. Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência das
Matérias, o Sr. Presidente, pautado pelo $ 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento
Interno, solicita o parecer verbal da Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores
Nonato Xilito (Presidente), Dadá (Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às
matérias. Encaminha-se para Ordem do dia para apreciação em 1º turno Votos Nominais
: Camilla Vasconcelos Moura Braga Leitão - Sim ; Aldacira Targino da Silva - Sim ;
Francisco Adaílton Barbosa da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Não Votou Ê
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Gabriel França Santos
Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim j
Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Pedro
Henrique de Lima Araújo - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas
Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2025, Institui a Comenda Peta Campina, a fim de homenagear as
Pessoas que se destacam na área social, no âmbito do município de Eusébio, na forma que
indica. Autores: Dyexon Abreu, Gabriel França, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9-
Requerimento nº 752 de 2025, Requer a construção de um equipamento esportivo
(ginásio poliesportivo/areninha) no Loteamento Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na
forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Requerimento nº 753 de 2025, Requer a continuidade da pavimentação da Rua Nova
Assunção, em direção ao “Beco da Baixada”, no bairro Santo Antônio, na forma que indica
Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº
754 de 2025, Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT um estudo
técnico e reavaliação do binário do bairro Santo Antônio, adequando as vias a serem
utilizadas, otimizando os fluxos e melhorando a fluidez do trânsito e a vida dos munícipes,
na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12
- Requerimento nº 755 de 2025, Requer a completa limpeza com capinagem, re6rada
de podas, lixo e entulho da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que
indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Requerimento nº 756 de 2025, Requer a pavimentação asfálOca da Rua Professor
Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 757 de 2025, Requer a
completa reforma da praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que
indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 758 de 2025, Requer seja disponibilizado um Professor de Música
para aulas regulares nas escolas do Município, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 759 de
2025, Requer sejam ofertadas por meio da Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV,
aulas de artes marciais para mulheres, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 760 de 2025,
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -
SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica.
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Requerimento nº 761 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do
bairro Olho D'água, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 762 de 2025, Requer por parte da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE uma operação tapa-
buracos nas vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 763 de 2025,
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -
SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Novo Portugal, na forma que
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Requerimento nº 764 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a
implementação de um “Sabadão da Saúde” no bairro Coaçu, mais precisamente nos
condomínios ECO WAY e ECO FIT na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 765 de 2025, Requer de
forma URGENTE por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
- SEINSPE a substituição das luminárias das Ruas Antônio Façanha de Abreu, Honório
Abreu e Joaquim Bastos, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 766 de 2025,
Requer que seja concedido um suporte financeiro ao evento anual da Marcha para Jesus,
na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 767 de 2025, Requer por parte da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, informações acerca do cronograma festivo do
aniversário do município, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 253 - Requerimento nº 768 de 2025, Requer por parte
da Secretaria Municipal de Saúde o devido abastecimento de materiais de escritório e
higiene para todas as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASFs, na forma que
indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Requerimento nº 769 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE o recapeamento asfáltico entre a Rua
Carmelita Rebouças e Rua Gentil Monte e Silva, no bairro Tamatanduba na forma que
“To
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indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Requerimento nº 770 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a implantação do saneamento básico na Rua
Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 771 de 2025,
Requer a inclusão da Rua Antônio Façanha de Abreu (até a altura do número 887), no
bairro Timbú, na rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE, na forma que
indica. Autores: Nonato Xilito, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Requerimento nº 772 de 2025, Requer com URGÊNCIA a instalação da rede
de iluminação pública da Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro e Urucunema, na forma
que indica. Autor: Henrique, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 -
Requerimento nº 773 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomaz de
Aquino, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: Henrique, Camilla Moura,
Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento
nº 774 de 2025, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, no bairro Parque
Hawaí, na forma que indica. Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 775 de 2025,
Requer a implantação do piso intertravado da Travessa Augusto Sá, no bairro Parque
Hawaí, na forma que indica. Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 776 de 2025,
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Amapá, no bairro Parque Hawaí, na
forma que indica. Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 777 de 2025, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Parque Hawaí, na forma
que indica. Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 778 de 2025, Requer a
pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica.
Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 779 de 2025, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Santa Antônia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores:
Henrique, Camilla Moura, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 37 - Requerimento nº 780 de 2025, Requer a drenagem da Rua Santa Antônia, no
bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: Henrique, Camilla Moura, Gabriel
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 781
de 2025, Requer a instalação de novos abrigos de parada de ônibus na Rua São Lucas, um
na área próxima ao final do muro da Unidade Básica de Sáude da Família - UBASF Gelça
Ferreira Tavares e outro na altura do número 720, todas no bairro Encantada, na forma
que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Requerimento nº 782 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Cidadania - SMSPC a instalação de um posto de observação da Guarda Civil
Municipal nas proximidades da Unidade Básica de Sáude da Família - UBASF Gelça
Ferreira Tavares, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Requerimento nº 783 de 2025,
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT a instalação de um sinal
semafórico temporizado no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá, na altura do
número 1252, no encontro com a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 -
Requerimento nº 784 de 2025, Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito -
AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua São José, uma no encontro
com Rua Luís Nunes de Melo, outra no encontro com a Travessa São José e, por fim, uma
última no encontro com Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor:
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Requerimento nº
785 de 2025, Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT a instalação de
uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Santo Amaro, no bairro Encantada, na forma
mei Será
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que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Requerimento nº 786 de 2025, Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua
São José, no bairro Encantada, na forma que indica. Autores: Pedrinho, Wanda, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Requerimento nº 787 de 2025,
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Encantada,
na forma que indica. Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 45 - Requerimento nº 788 de 2025, Requer a pavimentação
asfáltica das Ruas Clóvis Leite Martins e Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada,
na forma que indica. Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 46 - Requerimento nº 789 de 2025, Requer obras de
drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura,
na forma que indica. Autores: Pedrinho, Wanda, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 47 - Requerimento nº 790 de 2025, Requer obras de drenagem e a
pavimentação asfáltica da Rua das Goiabeiras, no bairro Encantada, na forma que indica.
Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Requerimento nº 791 de 2025, Requer a completa limpeza com varrição, poda e
retirada de entulhos na Praça Santa Rita de Cássia, no bairro Encantada, na forma que
indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Requerimento nº 792 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a
ativação do prédio de apoio à comunidade como centro de atendimento as marcações de
consultas na comunidade do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor:
Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Requerimento nº
793 de 2025, Requer a limpeza com capinagem, varrição e completa retirada de lixo e
entulhos no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Parque
Hawaí, na forma que indica. Autores: Nildinho, Gabriel França, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: .: A Ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver
impugnações. A Vereadora Silvia solicita 1 minuto de silêncio em favor de Francisco Isaías
Alves Paiva, pelo seu recente falecimento. A homenagem foi prestada por todos. O
Vereador Gabriel solicitou o adiamento de votação do Projeto de Emenda à LOM n.
001/2025. O Sr. Presidente consultou ao Plenário nos termos do art. 168 do Regimento
Interno e apenas com o voto favorável do Vereador Gabriel, o adiamento de discussão foi
desaprovado. Aprovado o Regime de Urgência das Matérias, o Sr. Presidente, pautado
pelo $ 1º do art. 106, conforme o art. 86 do Regimento Interno, solicita o parecer verbal da
Comissão de Constituição e Justiça. Os Vereadores Nonato Xilito (Presidente), Dadá /
(Relator) e Ednardo proferiram parecer verbal às matérias. : )
Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ;
Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO
: Henrique / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Pedrinho
/ PRD; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025,
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências.
- Obs.: Para apreciação em 1º turno. Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado em 1º Turno Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim E
Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Não ;
Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho -
Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2025, Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo
que indica, e dá outras providências Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciaecmeusebio.ce.gov.br 11/06/2025
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Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Abstenção ;
Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho -
Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 5 de 2025, Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo
que indica, e dá outras providências Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu
- Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Abstenção ;
Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho -
Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a
Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de
Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica. Autores: Fares Filho, Camilla Moura,
Cira, Dadá, Dyexon Abreu, Ednardo Masseno, Gabriel França, Henrique, Neila de Castro
Sá, Nildinho, Nonato Xilito, Pedrinho, Roberto Rocha, Silvia Aragão, Wanda, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro
Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ;
Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, Institui
a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências Autor: José Arimatéa Lima
Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ;
Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato
Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.369, de
19 de junho de 2015 e dá outras providências Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ;
Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França -
Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ;
Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 16 de 2025, Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente
Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras
providências. Autor: José Arimatéa Lima Barros Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Não ; Henrique - Sim ; Neila de Castro
Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ;
Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim; 8 - Indicação nº 58 de 2025, Dispõe sobre a criação
do Centro de Acolhimento e Apoio à Mulher Dependente Química no Município de
Eusébio, e dá outras providências. Autores: Silvia Aragão, Dadá, Gabriel França, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ;
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha -
Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda - Sim ; 9 - Indicação nº 59 de 2025, Dispõe sobre o
“Programa Wi-Fi Comunitário”, pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos
da cidade e das outras providências. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim Z
Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho
- Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim j
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidenciaçoemeusebio.ce.gov.br 11/06/2025
11/08 N9E
TT
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nonato Xilito - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Wanda -
Sim 3
Oradores do Expediente: 1 - Gabriel França / UNIÃO ; 2 - Dadá / DC
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pedrinho / PRD ; 2 - Cira / PRD
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada
na presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará na
próximo dia 16 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de
Eusébio em 09 de junho de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: Dyexon 1º Secretário:
de Oliveira Abreu / Ivanildo Ferreira da
DC Silva / PRD
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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41108 NDR e E