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1/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Revoga o artigo 111-G da Lei Orgânica do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências |
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5/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo que indica, e dá outras providências |
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6/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Peta Campina, a fim de homenagear as pessoas que se destacam na área social, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. |
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14/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Bolsa de Apoio Alimentar Noturno, e dá outras providências |
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15/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária Municipal n° 1.369, de 19 de junho de 2015 e dá outras providências |
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16/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar termo de filiação à Frente Nacional dos Prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes, e dá outras providências. |
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17/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa as denominações das vias do bairro Cararu, na forma que indica. |
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58/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Centro de Acolhimento e Apoio à Mulher Dependente Química no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Comunitário”, pontos de internet sem fio gratuito em pontos específicos da cidade e das outras providências. |
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752/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a construção de um equipamento esportivo (ginásio poliesportivo/areninha) no Loteamento Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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753/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a continuidade da pavimentação da Rua Nova Assunção, em direção ao “Beco da Baixada”, no bairro Santo Antônio, na forma que indica |
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754/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT um estudo técnico e reavaliação do binário do bairro Santo Antônio, adequando as vias a serem utilizadas, otimizando os fluxos e melhorando a fluidez do trânsito e a vida dos munícipes, na forma que indica. |
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755/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com capinagem, reƟrada de podas, lixo e entulho da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica. |
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756/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfálƟca da Rua Professor Daniello Dias, no bairro Coité, na forma que indica. |
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757/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a completa reforma da praça do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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758/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer seja disponibilizado um Professor de Música para aulas regulares nas escolas do Município, na forma que indica. |
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759/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer sejam ofertadas por meio da Secretaria de Esporte e Juventude – SEJUV, aulas de artes marciais para mulheres, na forma que indica. |
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760/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Timbú, na forma que indica. |
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761/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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762/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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763/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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764/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a implementação de um “Sabadão da Saúde” no bairro Coaçu, mais precisamente nos condomínios ECO WAY e ECO FIT, na forma que indica. |
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765/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a substituição das luminárias das Ruas Antônio Façanha de Abreu, Honório Abreu e Joaquim Bastos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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766/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer que seja concedido um suporte financeiro ao evento anual da Marcha para Jesus, na forma que indica. |
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767/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, informações acerca do cronograma festivo do aniversário do município, na forma que indica. |
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768/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde o devido abastecimento de materiais de escritório e higiene para todas as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASFs, na forma que indica. |
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769/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE o recapeamento asfáltico entre a Rua Carmelita Rebouças e Rua Gentil Monte e Silva, no bairro Tamatanduba na forma que indica. |
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770/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a implantação do saneamento básico na Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica. |
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771/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a inclusão da Rua Antônio Façanha de Abreu (até a altura do número 887), no bairro Timbú, na rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio – TRUE, na forma que indica. |
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772/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA a instalação da rede de iluminação pública da Rua Seis Irmãos, entre os bairros Centro e Urucunema, na forma que indica. |
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773/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Tomaz de Aquino, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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774/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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775/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a implantação do piso intertravado da Travessa Augusto Sá, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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776/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a implantação do piso intertravado da Rua Amapá, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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777/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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778/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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779/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Antônia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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780/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a drenagem da Rua Santa Antônia, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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781/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de novos abrigos de parada de ônibus na Rua São Lucas, um na área próxima ao final do muro da Unidade Básica de Sáude da Família – UBASF Gelça Ferreira Tavares e outro na altura do número 720, todas no bairro Encantada, na forma que indica. |
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782/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania - SMSPC a instalação de um posto de observação da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Unidade Básica de Sáude da Família – UBASF Gelça Ferreira Tavares, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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783/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de um sinal semafórico temporizado no cruzamento da Avenida Coronel Cícero Sá, na altura do número 1252, no encontro com a Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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784/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua São José, uma no encontro com Rua Luís Nunes de Melo, outra no encontro com a Travessa São José e, por fim, uma última no encontro com Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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786/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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787/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua São Lucas, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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788/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Clóvis Leite Martins e Francisco Calado de Souza, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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789/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Félix Roque, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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790/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer obras de drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua das Goiabeiras, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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791/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos na Praça Santa Rita de Cássia, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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792/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde a ativação do prédio de apoio à comunidade como centro de atendimento as marcações de consultas na comunidade do Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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