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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-06-06
EmentaInstitui a Comenda Peta Campina, a fim de homenagear as pessoas que se destacam na área social, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-09 Distribuído às Comissões U Proposição distribuída as comissões.
2025-06-06 Para Apresentar no Plenário — Para o envio as comissões.

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85 3260-1258 | presidenciaQDemeusebio.ce.gov.br
a www.cmeusebio.ce.gov.br
po CÂMARA MUNICIPALDO 4
RA GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025
Institui a Comenda Peta Campina, a fim de
homenagear as pessoas que se destacam na
área social, no âmbito do município de Eusébio,
na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, no uso de suas atribuições e na forma regimental,
DECRETA:
Art. 1º. Fica instituída a Comenda Peta Campina destinada a homenagear, anualmente,
as pessoas que desenvolvem o trabalho social com reconhecido destaque no cenário do município
de Eusébio.
Art. 2º. A Comenda Peta Campina será cunhada em bronze, em formato circular, com
6cm (seis centímetros) de diâmetro e deverá ser suspensa por uma fita de 2cm (dois centímetros)
de largura, com as cores da Câmara Municipal de Eusébio, sendo:
| - em uma face da medalha será gravada a efígie de Antônia Campina da Silva (Peta) com a
inscrição Comenda Peta Campina;
Il - na face oposta da medalha será gravado o brasão da Câmara com a inscrição Câmara Municipal
de Eusébio.
Art. 3º. A escolha das pessoas que desenvolveram o trabalho social a serem agraciados
com a medalha será feita por uma comissão composta pelos seguintes membros:
|- um representante da Comissão Social, Educação, Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal,
a ser indicado pelo vereador presidente da Comissão;
Il - um representante da Secretaria de Desenvolvimento Social de Eusébio, a ser indicado pelo
secretário;
Ill - um representante da categoria de profissionais da área social do município, a ser indicado pelo
Sindicato dos Servidores Públicos de Eusébio.
Art. 4º. As indicações das pessoas que desenvolveram o trabalho social para o
município de Eusébio que deverão concorrer à Comenda Peta Campina deverão ser formuladas
por qualquer dos vereadores, por meio de um ofício entregue no gabinete do presidente da
Comissão, durante a primeira quinzena do mês de junho.
“CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO —
EXUDO ÀS COMSSÕES TÉQNCASENLO) 16/1905
Avenida Eduardo Sá, n. 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP
CAMARA MUNICIPAL OO
ESA GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE.
Art. 5º. A Comissão de que trata o texto do art. 3º reunir-se-á na segunda quinzena do
mês de junho, na Sala das Comissões, sob a presidência do representante da Comissão Educação,
Cultura, Lazer e Turismo da Câmara Municipal para a escolha das pessoas a serem agraciadas com
a Comenda em comento.
Art. 6º. A indicação de que trata o art. 4º deverá ser acompanhada de relatório
especificando a atuação no âmbito social do candidato que justifique a sua escolha para receber a
Comenda Peta Campina.
Art. 7º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 6 DE JUNHO DE 2025.
Dyexon Abreu
VEREADOR - DC
Avenida Eduardo Sá, n. 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-510
85 3260-1258 | presidencia)cmeusebio.ce.gov.br
a orem coord
Ts
CAMARA MUNICIPAL DO
EUSÉBIO
GESTÃO EFICIENTE, CIDADE EFICIENTE.
BIOGRAFIA E EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Peta Campina nasceu em 2 de setembro de 1964, na
cidade de Eusébio, no Ceará, onde também construiu sua história
de vida e de dedicação ao próximo. Filha de Beatriz Campina da
Silva e Eufrásio, Peta cresceu em meio à simplicidade e ao
compromisso com a solidariedade.
Durante toda a sua trajetória, destacou-se por seu
coração generoso e pelo incansável trabalho social em prol da
população eusebiense. Sua presença marcante e o carinho com
que acolhia as pessoas tornaram-na uma referência de empatia e amor ao próximo. Onde havia
uma necessidade, Peta estendia a mão com humildade e força.
Faleceu aos 60 anos, vítima de uma parada cardíaca agravada por problemas
pulmonares. Sua partida deixou um vazio imenso, mas também um legado de amor, cuidado e
serviço à comunidade que jamais será esquecido.
Avenida Eduardo Sá, n. 50 - Edifício Francisco José dos Santos - Centro - Eusébio - Ceará - CEP 61.760-510
85 3260-1258 | presidenciaQDemeusebio.ce.gov.br
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