| materia |
793/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a limpeza com capinagem, varrição e completa retirada de lixo e entulhos no Centro Dia do Idoso (Casa do Idoso) da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
794/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a criação e execução do Projeto “Sabadão Social” com a ação sistemática de serviços de saúde (vacinação, aferição de pressão, dosagem de glicemia, etc), assessoria jurídica, orientação sobre direitos e benefícios, emissão de documentos, Cadastro Único, atividades físicas e laborais, dentre outros disponibilizados pela estrutura do Poder Público Municipal, na forma que indica. |
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795/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a criação e execução do Projeto “Sabadão Pet” com a ação sistemática de castração gratuita de cães e gatos, na forma que indica. |
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| materia |
797/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer a substituição dos muros de alvenaria por gradis de proteção em todas as Unidades Públicas de Ensino do município de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
115/2025 |
2025-06-02 |
Lei Complementar |
Revoga o inciso III e suas alíneas a), b) e c), do artigo 138, da Lei Complementar nº 36, de 30 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indica o “Programa Trabalho e Educação para Todos” e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE. |
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| materia |
716/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS solicitando a viabilização de convênio para instalação de uma Agência de Atendimento no município, a fim de facilitar o acesso dos cidadãos a serviços como aposentadorias, pensões, benefícios assistenciais e perícias médicas, na forma que indica. |
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| materia |
717/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC a melhoria do Programa Ronda Escolar com o aumento do efetivo, bem como com a aquisição de mais viaturas, na forma que indica. |
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no document
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| materia |
718/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, em caráter de urgência, a faixa sinalização horizontal pintada no chão com a indicação dê a preferência e instalação das placas R-2 dê a preferência e R-33 sentido na circulação da rotatória, em todas as saídas da rotatória, bem como instalação de tachão de sinalização da preferência na Avenida Eusébio de Queiroz, 1002, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
719/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a revitalização da escultura e da arborização, bem como os serviços de bem como capinagem e limpeza da Rotatória Vereador Tarcizinho Sá, na Avenida Eusébio de Queiroz, 1002, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
720/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos em caráter de urgência na ponte sobre o Rio Coaçu, limite entre os municípios de Eusébio e Fortaleza, na Estrada do Fio, bem como a instalação de novas luminárias em LED e a pintura nas barreiras de proteção, na forma que indica. |
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| materia |
721/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Reque por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de tachão refletivo bidirecional na função de canalizar o tráfego na ponte sobre o Rio Coaçu, limite entre os municípios de Eusébio e Fortaleza, na Estrada do Fio, na forma que indica. |
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| materia |
722/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Reque por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT a instalação de tachão refletivo bidirecional na função de delimitar a preferência no entorno, bem como em todas as saídas da rotatória situada na Avenida Eusébio de Queiroz, nas proximidades do Palmares Open Mall e Posto Lua, na forma que indica. |
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723/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza com capinagem, varrição, poda, retirada de lixo e entulhos da Rua Francisco de Assis Bede Ciriaco, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
724/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza com capinagem, varrição, poda, retirada de lixo e entulhos da Avenida Luís Pio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
725/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza com capinagem, varrição, poda, retirada de lixo e entulhos da Rua Dracena, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
726/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a limpeza completa da Rua Estados Unidos, nos bairros Timbú e Pires Façanha, na forma que indica. |
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727/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores em toda a rota do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE nos bairros de Eusébio, na forma que indica. |
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728/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer de forma urgênte o reparo do calçamento da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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729/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a manutenção da piscina localizada no CRAS Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
730/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a construção de uma piscina no Polo de Lazer Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, para a prática de hidroginástica pelos moradores do bairro, na forma que indica. |
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731/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a complementação da iluminação pública na Rua Daniele Ferreira (Antiga Santa Luzia), no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
732/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a complementação da iluminação pública na Rua Maria Núbia (Antiga São João), no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
733/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a reforma e a implantação de quiosques na praça do bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
734/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a complementação do calçamento da Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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735/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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736/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Uilamar Ferreira, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
737/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Floriano da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
738/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Ferreira Façanha, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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739/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca das Graças Feijó, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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740/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco das Chagas Feitosa Feijó, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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741/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Jornalista Luís Brígido Nunes Melo, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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742/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca das Ruas da Alegria, da Gloria, Fuji, Sempre Verde e Taiti, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
743/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lisboa, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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744/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Rebouças, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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745/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Luiz Cândido de Miranda, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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746/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer com urgênciaa operação tapa-buracos na malha asfáltica da Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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747/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer com urgência a completa limpeza da Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
748/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer com urgência a troca de lâmpadas queimadas da Rua Córrego do Matias, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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749/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer de forma urgente a retomada do Programa de Cirurgias de Catarata, Glaucoma e Pterígio no município de Eusébio, na forma que iniica. |
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750/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua das Samambaias, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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751/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer a obra de reparo de pavimentação de pedra tosca na Rua das Samambaias, com a devida urgência, no Bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
669/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica, bem como a limpeza completa com varrição, poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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670/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer a aquisição de uma ambulância para a Unidade de Porto Atendimento (UPA) de Eusébio, na forma que indica. |
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671/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer os serviços de drenagem e escoamento pluvial e de iluminação pública da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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672/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer a reforma e a completa manutenção da Areninha Esportiva do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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683/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer a implantação do piso intertravado na continuação da Rua Ramiro Abreu, em direção ao Rio Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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