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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco França Santos Chagas, na forma que indica. 1 extracted
norma 581/2025 2025-05-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria Solange dos Santos Chagas, na forma que indica. 1 extracted
norma 2256/2025 2025-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-05-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2025-05-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 615/2025 2025-05-18 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Zildenia, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 616/2025 2025-05-18 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Zildênia, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 618/2025 2025-05-18 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Geovânia Oliveira Rodrigues, na forma que indica. 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-16 Indicação Institui o Programa Pé-de-Meia Municipal com intuito de valorizar e trazer melhorias na frequência e desempenho acadêmico no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-16 Indicação Indica sobre o Programa “Adote um Espaço Cultural”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2025 2025-05-16 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com capinagem, poda e recolhimento na Rua Vicente Leitão, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 607/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o envio de nota de repúdio a empresa Ambiental Ceará em razão das cobranças excessivas de esgoto, na forma que indica. 1 extracted
materia 608/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Porto Alegre, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 609/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tijuca, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 610/2025 2025-05-16 Requerimento Requer de forma urgentea limpeza e capinagem em toda a extensão da Estrada do Fio, na forma que indica. 1 extracted
materia 611/2025 2025-05-16 Requerimento Requer de forma urgente a contratação de mais equipes de limpeza urbana, na forma que indica. 1 extracted
materia 612/2025 2025-05-16 Requerimento Requer da Seinspe em parceria com a Enel, que sejam tomadas as providências quanto às reincidentes “quedas de energia” no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 613/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a doação de terrenos para que os beneficiários do aluguel social possam construir suas moradias, na forma que indica. 1 extracted
materia 614/2025 2025-05-16 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania a ação de rondas preventivas e ostensivas da Guarda Civil Municipal - GCM nas imediações da Paróquia Sant’Ana e São Joaquim durante os horários de missas nos dias de domingo e assim, proteger todos os munícipes, na forma que indica 1 extracted
materia 617/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a sinalização horizontal da Rua Zildênia, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 619/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Junior, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 620/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a limpeza completa das Ruas Acilon Gonçalves Pinto, Coronel Freire e Dr. Raimundo Guimarães e da Travessa Vila Nova, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 621/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 622/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a troca de lâmpadas queimadas da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 623/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Guilherme, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 624/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o envio por parte da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos – SEINSPE, uma solicitação à concessionária de energia elétrica (ENEL) a troca dos transformadores localizados nas Ruas Luís Pio e São José, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 625/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a troca de lâmpadas antigas (halógenas) por lâmpadas de LED na Rua São José e Avenida Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 626/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a implantação da rede de Saneamento básico nas Ruas Antônio Façanha de Abreu, Walter Bezerra de Sá, Benedito Ferreira, Tenente Rubens Bastos, Joaquim Bastos, Isaura Brasil, Edmundo Tavares e Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 627/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Agnaldo Germiniano de Almeida, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 628/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 629/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 630/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 631/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 632/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na praça do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 633/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa nas proximidades do campo do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 634/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na Praça localizada na Av. Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 635/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de equipamentos para prática de Futmesa na Praça do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 636/2025 2025-05-16 Requerimento Requer com urgênciao aumento da frota de ônibus universitário, em razão do crescimento da quantidade de alunos se inserindo no ensino superior no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 637/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o complemento da pavimentação asfáltica da Rua Geraldo Rolim, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 638/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza, com varrimento, capina, poda de árvores e retirada de lixo da Rua Maria Sueli Alves Caula, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 639/2025 2025-05-16 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Acilon Gonçalves Pinto, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 640/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas São Francisco, Marcos Antônio, Coronel Francisco Carlos e Francisco Candido Xavier, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 641/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza com capinagem, retirada de podas, lixo e entulho das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Eulino Cirino, no bairro Guaribas na forma que indica 1 extracted
materia 642/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 643/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos nas Ruas Iracilda Oliveira Melo e Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 644/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos na Rua Santa Cecília, no Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 646/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Edísio Facó, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 647/2025 2025-05-16 Requerimento Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Irmã Ambrosina, na altura do número 595 e próximo a Unidade de Pronto Atendimento, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted