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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Travessa João Floriano no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 599/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Flor no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 600/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a ampliação com novas salas de aula, bem como a construção de uma área de lazer e bem-estar no Centro de Educação Infantil - CEI Elizabeth de Abreu Gomes, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 601/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a poda de uma árvore localizada na Avenida Brasília, esquina com Rua Irmã Ambrosina, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 602/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Coronel Cícero Sá, em frente ao Clube Meu Cantinho, entre os bairros Parque Hawaí e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 603/2025 2025-05-09 Requerimento Requer com urgência a completa limpeza com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos nas Ruas Angélica, do Cravo, Jasmim, João Mozart, José Alves Pereira, Judith Martins, Laura Moreira, Lírio e Sempre Viva, todas no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 604/2025 2025-05-09 Requerimento Requer a devida e efetiva manutenção da pavimentação das Ruas Angélica, do Cravo, Jasmim, João Mozart, José Alves Pereira, Judith Martins, Laura Moreira, Lírio e Sempre Viva, todas no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 605/2025 2025-05-09 Requerimento Requer por parte do Poder Executivo, estudo e adequação do recebimento do vale-alimentação para os funcionários que tenham sua carga horária autorizadamente reduzida, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-05-07 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 15 de dezembro de 2008, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-05 Indicação Indica sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal com o objetivo de prevenir disfonias em professores da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-05 Indicação Indica sobre o programa “Parada Escolar Segura” no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 566/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Galdino, seguindo da BR 116 até a entrada da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica 1 extracted
materia 567/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a instalação de refletores no campo do Autódromo na forma que indica. 1 extracted
materia 568/2025 2025-05-05 Requerimento Requer por parte do Governo do Estado a visita do Caminhão do Cidadão no município, na forma que indica. 1 extracted
materia 569/2025 2025-05-05 Requerimento Requer uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Mauro Bruno dos Santos Barbosa, conforme Decreto Legislativo n. 537, de 10 de outubro de 2022, de autoria do Vereador Roberto Rocha, na forma que indica. 0 no document
materia 570/2025 2025-05-05 Requerimento Requer a instalação de ar-condicionado na Escola Paulo Sá, localizado no Bairro Mangabeira na forma que indica. 1 extracted
materia 571/2025 2025-05-05 Requerimento Solicita o envio ao expediente do Governo do Estado a urgente reforma da Escola Ana Bezerra de Sá, na forma que indica. 1 extracted
sessao 11 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 565/2025 2025-04-28 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca(calçamento) das ruas Antônia Dantas de Queiroz, Elpídio Procópio do nascimento, Guiomar Pio Ferreira, José Inácio abreu, Luiz Guimarães. Vera Lúcia Sampaio e Valdemiro de Abreu Lima, no bairro Mangabeira na forma que indica. 1 extracted
norma 578/2025 2025-04-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Dr. Erick Omar Soares Araujo, na forma que indica. 1 extracted
norma 579/2025 2025-04-28 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Andrea Silvestre Leite Araújo, na forma que indica. 1 extracted
norma 2255/2025 2025-04-28 Lei Ordinária Oficializa as denominações das vias do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
sessao 10 2025-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-25 Indicação Dispõe sobre a disciplina e a prática da telessaúde no Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 553/2025 2025-04-25 Requerimento Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, solicitando o reparo da iluminação da Rodovia Deputado Joaquim Teixeira Mota (CE 010), mais precisamente nas proximidades da Unichristus Eusébio, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 554/2025 2025-04-25 Requerimento Requer o reparo da iluminação das vias do município e que circundam a Unichristus Eusébio, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 557/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 558/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Amador, Próximo a Areninha e ao calçadão da lagoa, na forma que indica. 1 extracted
materia 559/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a instalação de uma base da Guarda Civil Municipal na Praça do bairro Parque Hawaí, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, na forma que indica. 1 extracted
materia 560/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a construção de um Espaço de Convivência no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 561/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a construção de um prédio exclusivo para uma Unidade Especializada para Pessoas com Autismo (UEPA) no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 562/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas e antigas (halógenas) por lâmpadas de LED da Avenida Luiz Távora, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 563/2025 2025-04-25 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas queimadas e antigas (halógenas) por lâmpadas de LED da Praça Pública Dedé do Belo, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 564/2025 2025-04-25 Requerimento Requer urgente a reforma da Unidade Básica da Saúde da Família (UBASF) do bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-24 Indicação Indica sobre a criação da Casa de Acolhimento para pessoas autistas adultas no Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 535/2025 2025-04-24 Requerimento Requer que sejam disponibilizadas mais fichas para atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Sede, Mangabeira, Santo Antônio e Jabuti), na forma que indica. 1 extracted
materia 536/2025 2025-04-24 Requerimento Requer uma reforma da Praça do Parque Hawaí localizada próximo da antiga Rua Cinco, na forma que indica. 1 extracted
materia 537/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a limpeza, serviços de drenagem e pavimentação em pedra tosca (calçamento) em pedra tosca na Rua Engenheiro Sebastião Silveira Dantas, no Bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 538/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a reforma do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Tavares, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 539/2025 2025-04-24 Requerimento Requer um reparo na iluminação da Praça do Parque Hawaí localizada próximo da igreja de São Francisco, na forma que indica. 1 extracted
materia 540/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 541/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 542/2025 2025-04-24 Requerimento Requer o envio do expediente à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT) para a realização de um estudo técnico e a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas) nas ruas São Sebastião, Daniele Ferreira (antiga Santa Luzia) e Avenida Luís Pio, ao lado da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 543/2025 2025-04-24 Requerimento Requer o envio de expediente para a Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio (AMT), para um estudo técnico e a implantação de uma parada de ônibus na Avenida Francisco Ferreira da Silva, antiga Cel. Ednardo Weyne, próximo ao número 2783, no Bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 544/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 545/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ana Felício, trecho que se encontra com a Avenida Xara Barroso, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 546/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Celerina Dantas de Almeida, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 547/2025 2025-04-24 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted