| materia |
43/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Casa Municipal do Artesão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
488/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer um aumento salarial dos profissionais de apoio e auxiliar de sala como forma de valorizar o trabalho destes profissionais na forma que indica. |
1 |
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| materia |
489/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer uma completa limpeza na Rua da Paz, no Bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
490/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer uma completa limpeza na Rua José Juvenil de Vasconcelos, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
491/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Joinville, em frente a Conselho Tutelar, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
523/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Antônio Martins Freire, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
524/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Antônio Sá e Silva, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
525/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Industrial Amílcar Araújo, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
526/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Santa Tereza, com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no Bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
527/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a obra de drenagem na Av. José Amora Sá, nas proximidades das empresas (B&Q e Qualylav), após a obra a devida recuperação da pavimentação, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
528/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a obra de recuperação da malha viária, com asfalto na Rua Industrial Amílcar Araújo, com a devida urgência, no Bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
529/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer a obra de recuperação da malha viária, com asfalto na Antônio Martins Freire, com a devida urgência, no Bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
530/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Industrial Amílcar Araújo, com troca de lâmpadas, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
531/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Requer o reparo na rede de iluminação pública na Antônio Martins Freire, com troca de lâmpadas, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização para a Guarda Civil Municipal de Eusébio proceder com notificação ambiental, e dá outras providências. |
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| norma |
113/2025 |
2025-04-07 |
Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2252/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-04 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 001/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento
do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei". |
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| materia |
460/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a realização de reparos e manutenção em toda Praça 23 de Junho, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
461/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a revitalização, reorganização e padronização das barracas do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, com infraestrutura ampla, adequada e segura para todos os comerciantes e população em geral, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a poda, limpeza e troca de lâmpadas queimadas na Praça Ver. Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica |
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| materia |
463/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, medidas corretivas quanto a recuperação da pavimentação asfáltica, ações de drenagem, limpeza e a manutenção da rede elétrica quanto a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
464/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a pavimentação asáltica, ações de drenagem, limpeza e a manutenção da rede elétrica quanto a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Idalina Ribeiro de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
465/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
466/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos nas vias do Conjunto Maringá, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
467/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente substituição de um poste localizado na Estrada do Fio com CE 010, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
468/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando a extensão da Linha Leste do Metrô de Fortaleza até o município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
469/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção, bem como o reparo da rede elétrica com a substituição de lâmpadas queimadas da Rua Antônio Lisboa Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
470/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Praça Ver. José Tarcísio Sá Filho (no bairro Lagoinha) e do Polo Ivens Dias Branco (no bairro Centro), na forma que indica. |
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| materia |
471/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente reforma estrutural da Escola Evandro Ayres de Moura, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
472/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a urgente reforma do canal do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
473/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, informações sobre planejamento de ações voltadas para recuperação de áreas de risco estrutural, localizadas na periferia do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
474/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Educação a oportunidade dos alunos da rede Municipal, segmento do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, de excursionarem na Bienal Internacional do Livro do Ceará que acontece a cada dois anos na cidade de Fortaleza, bem
como a distribuição de cartões (card- livros) no valor de R$ 150 para a aquisição de livros e materiais pedagógicos, sendo este exclusivamente para os profissionais da educação, buscando assim fortalecer a formação continuada e atualização dos profissionais da Rede Municipal, na forma que indica. |
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| materia |
475/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Carneiro Leão, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
476/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Marta, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
477/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua José Honorato da Silva (Zé Carrana), entre os números 221 e 225, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
478/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Elsa dos Santos Freitas, na altura do número 161, no bairro Centro, na for-ma que indica. |
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| materia |
479/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Cecília, trechos entre os números 2900 e 4030, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
480/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE a completa limpeza com varrição, retirada de entulhos, podas e restos de construção, bem como o reparo da rede elétrica com a substituição de lâmpadas queimadas da Rua São Silas, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
481/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a manutenção da pintura externa da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| materia |
482/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
483/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
484/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE o reparo da iluminação da Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
485/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos e o recapeamento da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
486/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE uma operação tapa-buracos e o recapeamento da Rua José Gomes da Silva, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-01 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°: 005/2025, que "Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências". |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-01 |
Veto |
Veto total ao Projeto de Lei Ordinária n°.: 006/2025, que "Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Municipio de Eusebio |
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