| materia |
40/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica sobre o programa "Nutrição Inteligente nas UBS" - Cardápios Personalizados para Pacientes com Diabetes, Hipertensão e Obesidade elaborados por nutricionistas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Indica o Programa Artístico e Cultural "Calçada da Fama Eusebiense" e dá outras providências. |
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| norma |
2249/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2250/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto dos Hinos Municipal e Nacional nas escolas da rede pública municipal de Eusébio, Ceará, na primeira segunda-feira de cada mês, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2251/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica. |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui a disciplina de Educação Física na grade curricular da rede pública de ensino do município de Eusébio e determina que a docência da referida disciplina seja feita exclusiva e prioritariamente por profissional de Educação Física inscrito no Conselho Regional da categoria, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de Centro Diagnóstico por Imagem Municipal de Eusébio (CDIME) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Institui a criação do “Programa Mais Creches Eusébio” com o objetivo de ampliar o atendimento de crianças com idade entre 0 a 3 anos, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica a disciplina da utilização das caçambas estacionárias ou contêineres de entulhos nas vias públicas do Município de Eusébio e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
432/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
433/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
434/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúda da Família – UBASF no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
435/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a conclusão das obras das salas de aula da Creche Francisco José, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma limpeza no campo do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer uma completa revisão em toda iluminação pública (estrutura elétrica) do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
438/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de um novo transformador para a rede elétrica do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
439/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de Votos de Pesar pelo falecimento do Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará – CBMCE, Cel. Sérgio Gomes Cavalcante, que se deu em 18 de março deste ano, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a construção de uma nova Praça Pública com calçadão para práticas esportivas e exercícios aeróbicos como caminhadas, no bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Avenida Eusébio de Queiroz, iniciando no Posto Lua (bairro Centro) em direção à Praça da Bíblia (bairro Lagoinha), na forma que indica. |
1 |
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| materia |
442/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a instalação da iluminação da Praça Berenice Gonçalves, localizada na Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Maria dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ex-Combatente Orlando Carneiro Aragão, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
446/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma enfermeira para a realização de exames de prevenção na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a disponibilização de uma advogada para a Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Rua Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
449/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
450/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição e retiradas de entulhos da Rua das Rosas, na altura do número 77, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
451/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de um bueiro na Rua Castro Alves, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado na Rua Miguel Ximenes Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a URGENTE reparo da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Martins Freire, principalmente sobre o Córrego Abaeté, no bairro entre os bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a urgente drenagem e posterior recapeamento da Rua Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas da Avenida José Morais de Almeida e Ruas Claudionor Cordeiro, Emiliana Cazuza, Manuel Cazuza, Maria Batista, Eulino Cirano, Paraíso e Moisés Baltazar, todas no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
456/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer a ampliação do Programa Minha Casa é Minha (de regularização fundiária) para os bairros Coaçu, Precabura e Terral, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a URGENTE manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas em todo o bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
458/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Avenida 23 de Junho, entre a Rua Raul Tavares e a Avenida Antônio Sobreira, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica. |
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| materia |
459/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, ações emergenciais e corretivas na Rua Lourival Sales, nas imediações da Comunidade Cidade de Deus e Invasão, no bairro Jabuti, via bastante degradada pelas intempéries das chuvas dos últimos dias com diversos pontos a serem reformados, na forma que indica. |
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| sessao |
6 |
2025-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Institui o programa Bolsa Atleta Eusébio, com o objetivo de incentivar o atleta esportivo, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Ao Esporte nas Escolas - PMIEE do Município de Eusébio e dá outras providências |
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| materia |
421/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas Ruas Lua Nova e Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Coité, na forma que indica. |
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| materia |
422/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer por parte da SEINSPE uma operação Tapa-Buracos na Avenida Eduardo Sá com intuito de melhorar a segurança de pedestres e motoristas, na forma que indica. |
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| materia |
423/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento |
Requer a conclusão e entrega da obra do SIESP (Antigo ABC) como meio incentivo e acesso à educação, cultura a comunidade presente, na forma que indica. |
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