| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-03-17 |
| native_id | 513 |
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 10:00 ; Encerramento: 17/03/2025 - 12:20 Mesa Diretora: Presidente: Dyexon Abreu / DC ; 1º Secretário: Nildinho / PRD Lista de Presença na Sessão: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon Abreu / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Pedrinho / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Wanda / DC Justificativas de Ausências na Sessão: Ednardo Masseno / Atividade Oficial ; Nonato Xilito / Motivo de Doença ; Silvia Aragão / Atividade Oficial Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, Dispõe sobre atendimento prioritário de pessoas com doenças neoplásicas malignas (câncer), nas unidades de Saúde do Munícipio de Eusébio/CE. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Institui no município de Eusébio a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde” e dá outras providências. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 394 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua São Mateus (Lot. Parque 1º de Maio), com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 395 de 2025, Requer a completa limpeza na Avenida 1º de Maio, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 396 de 2025, Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Nossa Senhora Aparecida, com troca de lâmpadas, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 397 de 2025, Requer a obra de drenagem na Rua Zezito Gomes, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbu, na forma que indica. Autores: Camilla Moura, Gabriel França, Neila de Castro Sá, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 398 de 2025, Requer a obra de drenagem na Rua dos Pássaros, após a obra a devida recuperação da pavimentação em pedra tosca, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 399 de 2025, Requer a construção da nova sede da policlínica, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autores: Camilla Moura, Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 400 de 2025, Requer a construção da nova sede do CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, com a devida urgência, no Bairro Tamatanduba, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 401 de 2025, Requer a obra de pavimentação de pedra tosca na Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra), com a devida urgência, no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 402 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua Francisca Ferreira Lima (Fátima da Dodôra), com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 403 de 2025, Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua José Licínio Nunes, com troca de lâmpadas, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/03/2025 Página 1 Requerimento nº 404 de 2025, Requer a completa limpeza na Rua Escritora Rachel de Queiroz (Antiga Rua C), com a devida urgência, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no Bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 405 de 2025, Requer ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapaburacos na Rua Santa Helena, no bairro Jabuti 21, limpeza e podas da rua Santa Helena pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 406 de 2025, Requer ao setor responsável da Administração Pública a realização de limpeza e poda das seguintes vias do bairro Jabuti, Rua Guarani e Avenida Gilmar Amora Ponte, pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 407 de 2025, Requer ao setor responsável da Administração Pública uma operação de recapeamento asfáltico do bairro Jabuti, km 19, 20 e 21, pra melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 408 de 2025, Requer ao setor responsável da Administração Pública a substituição das lâmpadas dos postes para LEDS da Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, para segurança e melhoria da comunidade, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 409 de 2025, Requer ao setor responsável da Administração Pública a completa limpeza e a construção de um coreto na Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Dadá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 410 de 2025, Requer com urgência a continuidade da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Benedito Ferreira, entre a Estrada do Fio e a Rua Olho D’água, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 411 de 2025, Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Santa Cecília, trechos entre os números 1142 e 2031 e 2028 e 2500, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 412 de 2025, Requer com urgência o reparo da iluminação pública do bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 413 de 2025, Requer com urgência o reparo da iluminação pública da Rua Taísa Floriano na altura do número 145, esquina com Rua São João, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 414 de 2025, Requer com urgência o reparo da iluminação pública da Rua Isaura Brasil da Silva (antiga Rua Amapá), no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 415 de 2025, Requer com urgência o reparo da iluminação pública das Ruas Francisco Evandro do Amaral, Augusto Sá, Minas Gerais e Ceará, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: Pedrinho, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 416 de 2025, Requer o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas e luminárias da Praça Maria Michele Alves da Silva, no km do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 417 de 2025, Requer a limpeza, drenagem e recuperação asfáltica da Rua Lourival Sales, sentido Comunidade Cidade de Deus no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Requerimento nº 418 de 2025, Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de entulhos da Rua Hungria, no bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Requerimento nº 419 de 2025, Requer a limpeza de boca de lobo para escoamento pluvial e seguinte instalação de ferragens de proteção na Avenida Santa Cecília, na altura do número 3906 (ponto de referência: Posto de Combustíveis à 50m da Estrada do Fio, entre os bairros Timbú e Guaribas, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 420 de 2025, Requer com urgência o Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/03/2025 Página 2 envio de expediente a SOP sobre a implantação de uma lombada eletrônica de velocidade na Rodovia Joaquim Noronha Mota (CE 010), no encontro com a Rua Francisco Venâncio de Brito, no bairro Guaribas, onde se localiza uma parada do Ônibus Escolar, dando mais segurança ao embarque e desembarque dos alunos, na forma que indica. Autor: Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 421 de 2025, Requer por parte da SEINSPE o reparo da iluminação pública com a troca das lâmpadas nas Ruas Lua Nova e Dr. Raimundo Guimarães, no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 422 de 2025, Requer por parte da SEINSPE uma operação TapaBuracos na Avenida Eduardo Sá com intuito de melhorar a segurança de pedestres e motoristas, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 423 de 2025, Requer a conclusão e entrega da obra do SIESP (Antigo ABC) como meio incentivo e acesso à educação, cultura a comunidade presente, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Requerimento nº 425 de 2025, Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) próximo à Igreja de São Francisco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Requerimento nº 424 de 2025, Requer, em caráter de urgência, ações de drenagem para o acúmulo de lama em frente ao Posto de Saúde do Parque Havaí, bem como urgente reforma da pavimentação que dá acesso ao mesmo, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Requerimento nº 426 de 2025, Requer a iluminação e revitalização da pracinha localizada entre a Rua 3 e Rua 5, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Requerimento nº 427 de 2025, Requer a limpeza com retirada de entulhos e capinagem da pracinha localizada ao lado da Igreja de São Francisco no Parque Hawaí, na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Requerimento nº 430 de 2025, Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autores: Roberto Rocha, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Requerimento nº 431 de 2025, Requer a instalação de abrigos com câmeras de segurança nas paradas do Transporte Regular Urbano de Eusébio (TRUE) para melhoria e segurança da comunidade, na forma que indica. Autores: Dadá, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Expedientes: .: A Vereadora Cira solicita um minuto de silêncio em favor do jovem Gustavo e Carvalho de Oliveira, morador do bairro Santo Antônio, falecido no sábado numa morte precoce aos 19 anos. O Vereador Pedrinho solicita a mesma homenagem em favor de Lucas Davi Gomes Guedes do bairro Timbú, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos. Em seguida o Vereador Pedrinho utilizou a tribuna para fazer uma homenagem à servidora da Educação de Eusébio, Aurélia Silva Gadelha, que faleceu recentemente. Lista de Presença na Ordem do Dia: Camilla Moura / PRD ; Cira / PRD ; Dadá / DC ; Dyexon Abreu / DC ; Fares Filho / PRD ; Gabriel França / UNIÃO ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Pedrinho / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Wanda / DC Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025, Denomina de Aurélia da Silva Gadelha a Escola do Largão, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Wanda, Cira, Neila de Castro Sá, Nildinho, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/03/2025 Página 3 ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 3 - Indicação nº 27 de 2025, Dispõe sobre a criação do programa "Esporte Inclusivo: Competições Esportivas para Autistas de Eusébio" e dá outras providências. Autores: Nildinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 4 - Indicação nº 28 de 2025, Indica a criação do Projeto Gari Comunitário, que será implementado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio - SEINSPE, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 5 - Indicação nº 29 de 2025, Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Camilla Moura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 6 - Indicação nº 30 de 2025, Indica medidas de transparência em relação às informações sobre a infraestrutura, limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Sim ; 7 - Indicação nº 31 de 2025, Indica sobre a Premiação Educador Nota Dez aos profissionais da educação da rede municipal, estadual de ensino, escolas particulares e do ensino especial, e dá outras providências. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Votou ; 8 - Indicação nº 32 de 2025, Indica diretrizes para a implementação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Jovem, no âmbito do Município de Eusébio e dá outras providências. Autores: Gabriel França, Dadá, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Votou ; 9 - Indicação nº 33 de 2025, Indica a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, e dá outras providências. Autores: Henrique do Timbú, Dadá, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/03/2025 Página 4 Votou ; 10 - Indicação nº 34 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Psicológico Escolar na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Cira, Henrique do Timbú, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Votou ; 11 - Indicação nº 35 de 2025, Institui o programa Bolsa Atleta Eusébio, com o objetivo de incentivar o atleta esportivo, e dá outras providências. Autores: Pedrinho, Camilla Moura, Dadá, Dyexon Abreu, Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Votou ; 12 - Indicação nº 36 de 2025, Dispõe sobre a criação de Programa de Incentivo Ao Esporte nas Escolas - PMIEE do Município de Eusébio e dá outras providências Autores: Camilla Moura, Pedrinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Sim ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Votou ; 13 - Requerimento nº 428 de 2025, Requer por parte da Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito do curso de formação realizado na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Camilla Moura - Sim ; Cira - Sim ; Dadá - Não ; Dyexon Abreu - Não Votou ; Fares Filho - Sim ; Gabriel França - Sim ; Henrique do Timbú - Sim ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Pedrinho - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Wanda - Não Votou ; 14 - Requerimento nº 429 de 2025, Requer que seja realizada uma investigação social, transparente e efetiva do concurso para Agente Comunitário de Saúde (ACS), na forma que indica. Autor: Gabriel França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; Oradores do Expediente: 1 - Gabriel França / UNIÃO ; 2 - Dadá / DC ; 3 - Camilla Moura / PRD ; 4 - Pedrinho / PRD Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 24 de março de 2025. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 17 de março de 2025. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/03/2025 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/03/2025 Página 5 Câmara Municipal de Eusébio Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Dyexon de Oliveira Abreu / DC ____________________ 1º Secretário: Ivanildo Ferreira da Silva / PRD 17/03/2025 Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 17/03/2025 Página 6