| materia |
25/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica e estabelece a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet. |
1 |
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| materia |
361/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a poda das árvores na Rua São Miguel, no bairro Santa Clara, para melhoria da comunidade, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
362/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos do bairro Santa Clara, para melhoria de toda a comunidade, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
363/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Rufino Ferreira da Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
364/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos do Rua José Clarino, no bairro Coaçu, para melhoria e segurança de toda a comunidade, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
365/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com poda, retirada de lixo e entulhos, além da manutenção da iluminação pública da Avenida José Moraes de Almeida, no bairro Coaçu, para melhoria e segurança de toda a comunidade, na forma que indica. |
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| materia |
366/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a completa drenagem da Avenida das Codornas, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
367/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer com URGÊNCIA uma operação tapa buracos nas vias do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
368/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Santo Amaro e Fátima Holanda, ambas no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
369/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer o envio de uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª Aurélia da Silva Gadelha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
370/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
371/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
372/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma urgente a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
373/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
374/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
375/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
376/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a manutenção e substituição das lâmpadas queimadas e convencionais da rede pública, por luzes de LED no bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
379/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Santa Cecília, nos bairros Timbú, Guaribas e Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
380/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Noé Leite de Freitas, nos bairros, Parque Hawaí e Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
381/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Cel. Cicero Sá, nos bairros Centro, Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
382/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer de forma URGENTE a operação tapa buraco na Avenida Francisco Ferreira da Silva, nos bairros Mangabeira e Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
383/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, no bairro, Olho D’Água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação Asfáltica da Avenida Francisco Ferreira da Silva, no bairro Cararu, na forma que indica. |
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| materia |
385/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Raimundo Pereira Sobrinho, no bairro Cararu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
386/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma lombada elevada (lombo faixa) na Rua Pires Façanha, na altura do número 539, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
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| materia |
387/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a limpeza de todas as caixas d’água do sistema público do bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
388/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a pavimentação da via que dá acesso a “Comunidade da Invasão” no bairro Jabuti e que se encontra com difícil trafegabilidade, na forma que indica. |
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| materia |
389/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a mais rápida recuperação da pavimentação da Avenida 23 de Junho, no bairro Jabuti, principalmente na área sobre a “galeria d’água” e que demanda o mais breve reparo, na forma que indica. |
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| materia |
390/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE a recuperação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, sentido em direção a Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
391/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE em contato com a CAGECE que realizem a instalação do sistema de água e esgoto (canos e tubulações) no bairro Jabuti, km 21 da BR 116, na forma que indica. |
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| norma |
2247/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica. |
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| norma |
2248/2025 |
2025-02-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Institui o Programa de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos às famílias de baixa renda no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para imóveis residenciais onde resida pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Institui a campanha "ABRIL VERDE", destinada à conscientização sobre a Doença de Parkinson, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Indica sobre a criação da Rede de Tecnologia, Educação, Saúde, Esporte e Cultura nos bairros do município de Eusébio, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Irmã Ambrosina, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
327/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a realização de poda das árvores da Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneira), no bairro Parque Hawaí, com intuito de melhorar a iluminação local, na forma que indica. |
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| materia |
328/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a doação de terras para os beneficiários do Aluguel Social destinadas à construção de suas moradias, na forma que indica. |
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| materia |
329/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a urgente conclusão das obras da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Maria José do Nascimento, bairro Jabuti, no km 21, obra a qual se encontra em atraso, na forma que indica. |
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| materia |
330/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o urgente reparo da pavimentação asfáltica da Rua Caramuru, mais precisamente sobre o córrego existente, no bairro Lagoinha, devido aos riscos de desabamento da via, na forma que indica. |
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| materia |
331/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o urgente reparo da ponte localizada no bairro Novo Portugal e que faz limite com o município de Aquiraz, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Santo Antônio, bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
333/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Luís Pio Campina, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer o reparo da iluminação da Praça Pública do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
335/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a obra de construção de ponte na Travessa 02, divisa com o Município de Aquiraz, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
336/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a implantação de rede de iluminação pública, lâmpadas na Travessa 17, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. |
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| materia |
337/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza na Rua Francisco Chagas Araujo, com capinagem, retirada de podas, lixos e entulhos no bairro Timbú, na forma que indica. |
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