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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a implantação de lombadas para a Rua Bela Fonte, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 339/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) Travessa 17, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 340/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a obra de drenagem do riacho na Rua Francisco Chagas Araújo, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Parque Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 341/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a obra de drenagem na Rua Augusto Sá (nas proximidades do n. 360), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 342/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a obra de drenagem na Rua Bela Fonte (nas proximidades do n. 209), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 343/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a construção de arquibancadas, reforma dos vestiários, manutenção do sistema hidráulico de irrigação do campo e construção de calçadas externas em torno do estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, para melhor atender o bem-estar da população, na forma que indica. 1 extracted
materia 344/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a construção de arquibancadas, construção dos vestiários, manutenção do sistema hidráulico de irrigação do campo, instalação da iluminação completa do campo em led e construção de calçadas externas em torno do Campo do Comercial, no bairro Jabuti, para melhor atender o bem-estar da população, na forma que indica. 1 extracted
materia 345/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a completa limpeza do Polo de Lazer do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 346/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família- UBASF no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 347/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a completa limpeza com poda e retirada de lixo e entulhos da Rua Isaura Brasil da Silva (antiga Rua Amapá), no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 348/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a execução de obras de drenagem na Rua Fernando de Souza Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 349/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a poda de uma árvore na Rua Miguel Abreu, no bairro Timbú, pois a mesma está prejudicando a fiação e causando problemas elétricos, na forma que indica. 1 extracted
materia 350/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a manutenção da parada de ônibus com varrição ao redor da mesma, localizada no CRAS Fernando de Abreu Tavares, no endereço Avenida Francisco Ferreira da Silva, n. 3399, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 351/2025 2025-02-21 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Olho D’água, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 352/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a manutenção das luminárias e pavimentação asfáltica na Rua Luiz Nunes de Melo, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 353/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a manutenção das luminárias da Rua Maria Danúzia Romeiro dos Santos, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 354/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a manutenção em todos os chafarizes do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 355/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a manutenção da Academia de Saúde Pública (da Terceira Idade) do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 356/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Costa Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 357/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua André Floriano, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 358/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Eunires Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 359/2025 2025-02-21 Requerimento Requer a manutenção da rede de iluminação em toda extensão da Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE-010), na forma que indica. 1 extracted
materia 360/2025 2025-02-21 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva, entre os bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 325/2025 2025-02-20 Requerimento Requer ⁠o retorno das atividades de artes marciais, culturais e musicais no Polo de Lazer do bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.243, de 09 de dezembro de 2024) no valor de R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais), em favor do Gabinete do Vice-Prefeito, para inclusão de programações na vigente Lei Orçamentária Anual do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 311/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a instalação de duas lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Assis Mangaba, no bairro Olho D’água, na altura do número 735 e paralelo ao 738 e outra na altura do número 680 e paralelo ao 689, na forma que indica. 1 extracted
materia 312/2025 2025-02-19 Requerimento Requer ⁠a instalação de abrigos de ônibus na Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na altura dos números 259, 591 e 585, na forma que indica. 1 extracted
materia 313/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Pinheiro e Tropical, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 314/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 315/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Cícero Alves de Sousa, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 316/2025 2025-02-19 Requerimento Requer pavimentação asfáltica da Rua Eduardo Batista, no bairro Urucunema, na forma que indi-ca. 1 extracted
materia 317/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica do trecho não pavimentado da Rua Pedro Gilson Marques Fonteles, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 318/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Avenida Noé Leite de Freitas, nos bairros Parque Hawaí e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 319/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 320/2025 2025-02-19 Requerimento Requer pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Cecilia, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 321/2025 2025-02-19 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) do trecho não pavimentado da Rua Martinho Gomes da Silva no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 322/2025 2025-02-19 Requerimento Requer com urgência a troca das manilhas de concreto, das Ruas dos Pássaros, Zezito Gomes e Francisco das Chagas Araújo, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 323/2025 2025-02-19 Requerimento Requer abertura da Rua Joaquim Arnóbio Tomaz, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 324/2025 2025-02-19 Requerimento Requer ⁠a instalação de um abrigo de ônibus na entrada do bairro Santo Antônio, nas imediações da Rua Domingos Sávio, na forma que indica. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução e canto dos Hinos Municipal e Nacional nas escolas da rede pública municipal de Eusébio, Ceará, na primeira segunda-feira de cada mês, na forma que indica. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-17 Indicação Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Eusébio, na forma de valorizar e incluir a juventude na democracia municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 304/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a completa limpeza na Avenida Xará Barroso no trecho Centro a CE 040, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 305/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a implantação de lombadas para a Rua Manoel Felipe da Silva, com a devida urgência, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 306/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a implantação de lombadas para a Rua Manoel Felipe da Silva, com a devida urgência, no Bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 307/2025 2025-02-17 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Manoel Felipe da Silva, com troca de lâmpadas, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 308/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Djanira Pinheiro Ellery, no bairro Guaribas, de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade, na forma que indica. 1 extracted
materia 309/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública das Ruas Domingos Sávio, Francisco Martins e Fran-cisco Carneiro, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 310/2025 2025-02-17 Requerimento Requer a completa limpeza e poda das árvores da Rua Elias, no bairro Santo Antônio, para melhoria do tráfego de veículos, na forma que indica. 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-14 Indicação Institui o Programa Remédio em Casa, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas Municipais de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted