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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a completa pavimentação e urbanização da Rua Seis Irmãos, nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 251/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a implementação da Rua Seis Irmãos como uma via de escoamento do fluxo de trânsito nos bairros Centro e Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 252/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca da Rua Luís Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 253/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a limpeza completa (varrição, poda de árvores, capina e retirada de entulhos) das ruas Minas Gerais, Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 254/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a publicização das formas de se obter descontos no Imposto Predial Territorial Urbano, nos veículos, espaços e repartições públicas no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 255/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a implementação de uma faixa elevada (Lombo faixa), próximo a Peixaria Moura na Rua José Bento, no bairro Amador, na forma que indi-ca. 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a implementação de uma faixa elevada (Lombo faixa), próximo a Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-12 Requerimento Requer a manutenção da pavimentação em pedra tosca da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-11 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver as ações necessárias para implantação de um Complexo Esportivo no Município de Eusébio 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-11 Indicação Indica sobre visitação dos alunos da rede municipal de ensino ao santuário Nova Arca de Noé como atividade extracurricular no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-11 Requerimento Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 236/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a manutenção da iluminação pública da Avenida Blumenau, sobretudo nas proximidades da Escola Erotides Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 237/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a urgente reforma do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Dr.ª Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 238/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a capacitação das auxiliares e profissionais de apoio das salas de aula da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica. 1 extracted
materia 239/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a instalação da rede de proteção no Campo Society do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 240/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a instalação de lombadas elevadas (lombo faixas) na Rua Ana Maria Souza, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 241/2025 2025-02-11 Requerimento Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Ceará solicitando o envio do Caminhão da Mamografia ao município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 243/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Luiz Augustinho, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 244/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Mateus Costa, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 245/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a obra de drenagem na Avenida Eusébio de Queiroz (nas proximidades do n. 3778), após a devida recuperação da manta asfáltica, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no Bairro: Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 246/2025 2025-02-11 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação pública na Avenida Blumenau (entre a CAGECE e a UBASF da Lagoinha), com troca de lâmpadas, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-11 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Antônia Albetizar da Silva Rodrigues, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 234/2025 2025-02-10 Requerimento Requer a construção da escola de ensino médio no Bairro Santo Antônio, em uma parceria entre o Município de Eusébio, com o Governo do Estado na forma que indica. 1 extracted
sessao 2 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 143/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a construção de 5 (cinco) salas na Escola Adelino Bezerra, sendo uma com berçário e área de lazer, na forma que indica. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Maria Campina Conrado, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Izídio José Campina, no bairro da Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF do bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF do bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 148/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a reforma da Praça Everardo Silva de Sousa, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 149/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Conselho Nossa Senhora Aparecida, no bairro Tama-tanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 150/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a instalação do piso intertravado na Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica 1 extracted
materia 151/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a instalação do piso intertravado na Vila do Acilon, no bairro Amador, na forma que indica 1 extracted
materia 152/2025 2025-02-09 Requerimento Requer com URGÊNCIA a reforma das calça-das em torno da Avenida Eusébio de Queiroz e em torno da Igreja Matriz, na forma que indica. 1 extracted
materia 153/2025 2025-02-09 Requerimento Requer solicitando a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 154/2025 2025-02-09 Requerimento Requer o aumento de vagas para atendimento-to de novas crianças autistas na nossa cida-de, na forma que indica. 1 extracted
materia 155/2025 2025-02-09 Requerimento Requer de forma URGENTE o abastecimento na Farmácia Central e em todos as Unidades de Saúde, na forma que indica. 1 extracted
materia 156/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de entulhos, inclusive já alocados na al-tura do número 119, da Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 157/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a completa limpeza e revitalização da Academia de Saúde Popular e da Praça Pública do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 158/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a completa limpeza da Praça da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 159/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a completa limpeza de toda área do Chafariz Público da Rua Valter Bezerra de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 160/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima (antiga Rua Iracema), no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 161/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Bastos, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 162/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 163/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a implantação da iluminação do Campo do Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica 1 extracted
materia 164/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a reforma dos vestiários do Campo do Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 165/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Família - UBASF Fernando de Abreu Tavares, no bairro Timbú, para até as 21h, na forma que indica. 1 extracted
materia 166/2025 2025-02-09 Requerimento Requer com urgência o envio do carro limpa fossas para o bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 167/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a instalação de um container coletor de lixo para a Rua Valter Bezerra de Sá, ao lado do Chafariz Público, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 168/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a implantação de uma Academia de Saúde Popular com piso intertravado junto ao Campo do Timbú, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted