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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a instalação de placas de "proibido jogar lixo e entulhos neste local"` em locais estratégicos do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 220/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas Nove, Dez, Onze e Doze no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D`Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 221/2025 2025-02-09 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 222/2025 2025-02-09 Requerimento Requer por meio da autarquia municipal de trânsito do Eusebio - AMT, a realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na rua Santa Adelia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Tratamento do Diabetes, e dá outras providências na forma da lei. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-07 Indicação Indica sobre o oferecimento de aulas de natação voltadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-07 Indicação Dispõe sobre o fornecimento do Vale-Remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na rede municipal da Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências na forma da lei. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-07 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o serviço de Telepsicologia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-07 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a readequar os semáforos para o Modelo Inteligente, com Temporizador, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-07 Indicação Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcerias com estabelecimentos de saúde da rede privada e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Indicação Indica sobre a instalação de eco pontos nos bairros do Município de Eusébio para o descarte adequado de resíduos sólidos e recicláveis, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 223/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a completa manutenção corretiva da iluminação da Areninha do bairro Amador (área verde), sito a Rua Gilberto Mendonça, na forma que indica. 1 extracted
materia 224/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da rua Eugênio Ramos no bairro olho D’água de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade na forma que indica. 1 extracted
materia 225/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a continuação da pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota no bairro olho D’água de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade na forma que indica. 1 extracted
materia 226/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Clóvis Leite Martins no bairro Encantada de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade na forma que indica. 1 extracted
materia 227/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Alquister no bairro Encantada de grande importância para a qualidade de vida e mobilidade na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Santa Rita, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 229/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a completa limpeza na Rua Vitória Silva, com capinagem, retiradas de podas, lixos e entulhos no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 230/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a obra de drenagem na Travessa Evangélica 01, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2025 2025-02-07 Requerimento Requer a obra de drenagem na Travessa Evangélica 02, com a devida urgência, devido o início da quadra invernosa, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 232/2025 2025-02-07 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação pública na Rua Murara, com troca de lâmpadas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 233/2025 2025-02-07 Requerimento Requer o reparo na rede de iluminação publica na Rua Luiz Gonzaga, com troca de lâmpadas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 140/2025 2025-02-03 Requerimento Requer a aquisição de um veículo para o Centro Especializado em Reabilitação Fares Andrade Said, na forma que indica. 1 extracted
materia 141/2025 2025-02-03 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 142/2025 2025-02-03 Requerimento Requer a construção de uma área de lazer com praça, Academia de Saúde Popular e Brinquedoteca para as crianças, bem como a arborização da mesma, no bairro Coité, na forma que indica 1 extracted
norma 112/2025 2025-02-03 Lei Complementar Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-03 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Lei Complementar Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a reforma e ampliação da sede do Conselho Tutelar do município, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 53/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 58/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 59/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 60/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 68/2025 2025-01-31 Requerimento Requer informações sobre a criação de novas vagas nas creches municipais de modo a suprir a necessidade sempre crescente da população, na forma que indica 0 no document
materia 74/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a urgente recuperação da pavimentação das Ruas Elias, Isaías, Geremias, Ana Karine, Raimundo Cavalcante e Maria Targino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 75/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a construção de uma nova praça pública no bairro Santo Antônio, mais precisamente na Comunidade do Pedregulho, na forma que indica. 1 extracted
materia 77/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a construção de um posto da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 78/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a completa limpeza, com varrimento, retirada de lixo e de restos de poda e construção de todo o bairro Guaribas e Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 79/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a construção de quiosques as margens da Lagoa das Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 80/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a construção de uma creche no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 81/2025 2025-01-31 Requerimento Requer seja ofertado curso de corte e costura nas casas dos idosos do município, na forma que indica. 1 extracted
materia 82/2025 2025-01-31 Requerimento Requer seja ofertado curso de jardinagem à população de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 83/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a implementação da ação “autoestima da mulher”, na Casa da Mulher Eusebiense, na forma que indica. 1 extracted
materia 84/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a instalação de iluminação completa no campo das Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 85/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado nas Travessas São Caetano e São Camilo no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 86/2025 2025-01-31 Requerimento Requer seja disponibilizado um Médico Geriatra para atendimento periódico nas casas dos idosos do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 87/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado nas ruas Maria Sueli Alves Caúla e Maria Danúzia Romeiro dos Santos, que compõem o conjunto Dom Pedro, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 88/2025 2025-01-31 Requerimento Requer seja disponibilizado um professor da rede municipal de educação para aulas regulares aos idosos das Casas dos Idosos do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 89/2025 2025-01-31 Requerimento Requer seja disponibilizado um profissional de nutrição para atendimento no CAPS Geral de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 90/2025 2025-01-31 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Adelino Bezerra, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted