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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Neuma Barreto, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 38/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil – CEI Maria Zuleide Rocha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 40/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 42/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Estádio Municipal Ramiro Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 43/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo José Garcez dos Santos, da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 44/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 45/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a completa iluminação do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 46/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 47/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 48/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a construção de uma Areninha no Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 49/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a construção de uma praça pública ao lado da Areninha do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 50/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no Loteamento Riverpark no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 51/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI que possa atender os bairros Cararu e Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 54/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 55/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Odali de Sousa Ferreira, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 56/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvinda da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 57/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Araújo (antiga Marquês de Pombal), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 61/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Adeodato de Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 62/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua C, bem como em todo o seu entroncamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 63/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a urgente pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Ruas Simone Vasconcelos e São Camilo e Travessas São Camilo 1 e 2, de forma a concluir todas as vias do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 64/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a instalação de postes com luminárias completas nas Ruas Guabiraba, Rua do Amigo, Rua da Esperança, Rua Simone Vasconcelos e São Camilo, todas as vias do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 65/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a instalação de placas indicativas das vias e CEPs do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 66/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a extensão da coleta de lixo para todo Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 67/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí,na forma que indica. 1 extracted
materia 69/2025 2025-01-30 Requerimento Requer o urgente recapeamento asfáltico da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, via importantíssima de escape da Avenida Cel. Cícero Sá, bairros Parque Hawaí, Urucunema e Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 71/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a Autarquia municipal de trânsito(AMT) a implantação de um semáforo inteligente na avenida santa cecília com a CE040,visando a melhoria no trânsito para população presente na forma que indica. 1 extracted
materia 72/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar das melhorias para a categoria de motoqueiros e entregadores na cidade de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 73/2025 2025-01-30 Requerimento Requer o reajuste do salário dos servidores municipais conforme o salário mínimo atual. 1 extracted
materia 76/2025 2025-01-30 Requerimento Requer a reforma da Praça Augusto Benvino no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-29 Indicação Institui o Serviço de Atendimento Móvel e Itinerante (VETMÓVEL) e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-01-29 Requerimento Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Terral, na forma que indica. 1 extracted
materia 34/2025 2025-01-29 Requerimento Requer a completa manutenção da rede de iluminação do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 36/2025 2025-01-29 Requerimento Requer a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF Daniele Ferreira (Cararu/Precabura), na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-28 Indicação Institui o Projeto "Brigadista na escola" no âmbito do município de Eusébio, visando garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-28 Indicação Institui o Programa "Teste do Olhinho" no âmbito do município de Eusébio, visando combater o Retinoblastoma e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2025 2025-01-28 Requerimento Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 32/2025 2025-01-28 Requerimento Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a construção do Centro de Convivência do Idoso, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 19/2025 2025-01-09 Requerimento Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 20/2025 2025-01-09 Requerimento Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 21/2025 2025-01-09 Requerimento Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Terral, na forma que indica. 1 extracted
materia 22/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 24/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 26/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 27/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Terral, na forma que indica. 1 extracted
materia 28/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do Loteamento Riverpark, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2025 2025-01-09 Requerimento Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-08 Indicação Indica sobre a garantia de prioridade na matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted