| materia |
10/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a instalação da iluminação do campo de futebol, no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a reconstrução do ginásio poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a ampliação da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com capina, poda e retirada de lixo e entulhos de todas as vias do bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-01-08 |
Requerimento |
Requer a completa manutenção da rede de iluminação do bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Institui o “Movimento Ação PET”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a construção de um Hospital de Emergência no município, na forma da lei. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Indicação |
Institui as diretrizes para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários TRUE, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a urgentereforma do Ginásio Poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’água, na forma da lei |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a implementação do ensino em tempo integral para todas as turmas escolares, independentemente de ser turma avaliada ou não, na forma da lei. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo a melhoria dos serviços de transporte universitário, na forma da lei. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma lombada elevada (lombofaixas) entre a Avenida Luísa Távora com Rua Vitória Kelly, de frente a praça pública no bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado da Avenida Dr. Paulo César Feitosa Arrais, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado da Rua Carnaúba, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer a revitalização e arborização da Rua da Carnaúba, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de uma lombada elevada (lombo-faixas) na Rua Industrial Amílcar Araújo, nas proximidades do Colégio Antares e Residencial Potinara, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-07 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Areninha no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
70/2025 |
2025-01-03 |
Requerimento |
Requer a criação e aparelhamento de uma praça de alimentação (food Square) na Praça Ivens Dias Branco para os comerciantes locais, visualizando a ampliação de estrutura gastronômica no município, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Especial de Posse |
— |
2 |
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| norma |
108/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
109/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
Autoriza o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como, atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
110/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta, e adota outras providências |
1 |
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| norma |
111/2024 |
2024-12-18 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 07 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2244/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos do art. 55, da Lei Municipal nº 460/2001, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2245/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Acresce e altera dispositivos à Lei Municipal nº 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências”. |
1 |
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| norma |
2246/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-12-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 36 de 30 de outubro de 2017 (Código Tributário do Município de Eusébio), e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
12/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, bem como, atualiza a Planta Genérica de Valores e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Consolida e atualiza a Legislação que dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Eusébio, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Administração Direta e Indireta, e adota outras providências |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 85, de 07 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
66/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários, ou não, no Município de Eusébio (REFIS) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos do art. 55, da Lei Municipal nº 460/2001, e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
68/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce e altera dispositivos à Lei Municipal nº 966, de 15 de dezembro de 2010, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| norma |
103/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n° 77, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
104/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Institui a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação —SEDETI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
105/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Institui o Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
106/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Institui a Assessoria Especial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
107/2024 |
2024-12-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a exclusão, transferência e modificação de cargos da Secretaria de Apoio ao Gabinete, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2234/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
2235/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel objeto da matrícula n° 19.705 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências. |
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| norma |
2236/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 (nove) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Super Mercado Atacadão e do Condomínio Eco Way, localizado do lado ímpar da Rua Francisco Costa Ribeiro, fazendo esquina pelo lado Esquerdo/Sul com a Rua Dejoces Monteiro, de formato regular, perfazendo uma área total de 1.992,00m2 (Hum mil novecentos e noventa e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| norma |
2237/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da troca de marcas e cores usadas na Administração Pública Municipal e a manutenção do padrão atual, assegurando sempre o Brasão e suas cores estabelecidas nesta lei como símbolo principal, e dá outras providências. |
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| norma |
2238/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de alfabetização na idade certa no final do 1º ano do ensino fundamental, aos 06 anos de idade, como plataforma para o sucesso escolar dos alunos nos anos posteriores do ensino fundamental da educação pública do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
2239/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Deslocamento concedido aos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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