| norma |
2240/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida do Portal e a Rotatória Maria Giovanna Amorim Barbosa, no
bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2241/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Denomina de Gelça Ferreira Tavares a Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF do bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2242/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.026, de 16 de novembro de 2022, no que tange à denominação da Rua Zilda Arns Neumann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2243/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| sessao |
3 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2024-12-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Ênio Silveira, na forma que indica. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica, na forma que indica. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Aurora Soares de Oliveira a Unidade Especializada para Pessoas com Autismo do Município de Eusébio - UEPA, instalada no CER, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
500/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer limpeza e adequação da drenagem na Rua Raimundo Pio Campina, nº 352, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
501/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer a manutenção e adequação da iluminação pública na areninha do bairro Amador, na forma que indica. |
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| materia |
502/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de 2 paradas de ônibus abrigadas, sendo uma na Rua São Lucas, próximo ao Bar do Irineu e uma no cruzamento da Rua São Lucas com a Rua São José, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
503/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de 2 (duas) lombo-faixas (faixas elevadas) na Rua Pedro Araújo (antiga Marquês de Pombal), na altura dos números 33 e 35, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
504/2024 |
2024-12-06 |
Requerimento |
Requer a instalação de lombo-faixas (faixas elevadas), sendo uma na Rua Bismark Sá, em frente ao Ginásio da Escola Elisbão Pio; uma na Rua Taísa Floriano, na altura do número 155 e; uma na Rua Daniele Ferreira (antiga Rua Santa Luzia), na altura da Praça Pública, todas no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar n° 77, de 31 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação —SEDETI, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Assessoria Especial da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a exclusão, transferência e modificação de cargos da Secretaria de Apoio ao Gabinete, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desapropriação do imóvel que indica e adota outras providências. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta o imóvel objeto da matrícula n° 19.705 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio/CE, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta de sua destinação pública de origem o terreno urbano situado no lugar COAÇÚ, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no loteamento denominado JARDIM GUANABARA, constituído por parte de uma Rua Sem Denominação Oficial que separa a quadra 09 (nove) das terras de propriedade do Sr. Antônio Rufino e Fernandes Albuquerque, atualmente propriedade do Super Mercado Atacadão e do Condomínio Eco Way, localizado do lado ímpar da Rua Francisco Costa Ribeiro, fazendo esquina pelo lado Esquerdo/Sul com a Rua Dejoces Monteiro, de formato regular, perfazendo uma área total de 1.992,00m2 (Hum mil novecentos e noventa e dois metros quadrados), e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da troca de marcas e cores usadas na Administração Pública Municipal e a manutenção do padrão atual, assegurando sempre o Brasão e suas cores estabelecidas nesta lei como símbolo principal, e dá outras providências. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de alfabetização na idade certa no final do 1º ano do ensino fundamental, aos 06 anos de idade, como plataforma para o sucesso escolar dos alunos nos anos posteriores do ensino fundamental da educação pública do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Deslocamento concedido aos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
102/2024 |
2024-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação e a alteração da denominação de vias e logradouros públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| norma |
577/2024 |
2024-12-02 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Antônio Lucinílton Teles Pinto, na forma que indica. |
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| norma |
2232/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e adota outras providências. |
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| norma |
2233/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.504, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Institui e aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Eusébio como Política Pública para o período 2024/2034, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Gelça Ferreira Tavares a Unidade Básica de Saúde da Família – UBASF do bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
55/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.026, de 16 de novembro de 2022, no que tange à denominação da Rua Zilda Arns Neumann uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Autódromo, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
488/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a urgente pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Ruas Simone Vasconcelos e São Camilo e Travessas São Camilo 1 e 2, de forma a concluir todas as vias do Residencial Pacoti, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
489/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas – SOP e ao Departamento de Trânsito do Estado do Ceará – DETRAN Ceará, solicitando providências e a rápida intervenção quanto a passagem de veículos e pedestres de forma indevida (pelo canteiro central) entre a Rodovia Deputado Joaquim Noronha Mota (CE 010) e a Estrada do Fio, solicitando ainda a ligação direta da Estrada do Fio entre os bairros Encantada, Coaçu, Timbú e Guaribas e a instalação de um sinal semafórico temporizado na mesma região, na forma que indica. |
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| materia |
490/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a poda das árvores e readequação da iluminação da Praça Pública do bairro Autódromo, na forma que indica. |
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| materia |
491/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
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| materia |
492/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer o saneamento básico na Rua Olho D’Água, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
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| materia |
493/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a limpeza das ruas do bairro Olho D’Água, especialmente da Rua Francisco Mota, na forma que indica. |
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| materia |
494/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
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| materia |
495/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rua Francisco Domingues, em frente a Escola Raimundo Nonato Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
496/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) na Rua Francisco Domingues, na altura do número 150, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
497/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa de pedestres elevada (lombofaixa) em frente a Escola Josefa Sá, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
498/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a adequação da iluminação pública em frente à Escola Josefa Sá e ao Posto de Saúde, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
499/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a denominação e a alteração da denominação de vias e logradouros públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
56/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que indica, e adota outras providências. (Com Emenda) |
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| materia |
57/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 1.504, de 21 de agosto de 2017, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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