| materia |
466/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Valdemar Pereira de Queiroz, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2024 |
2024-10-25 |
Requerimento |
Requer a revisão da iluminação pública da Avenida José Amora Sá, trecho pertencente ao bairro Cidade Alpha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2231/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2223/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.952, de 16 de maio de 2022, no que tange às denominações das Ruas Irenice Santana e Alice Albuquerque, artérias do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2224/2024 |
2024-10-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Gomes da Silva (Chico Cabo) o Ginásio Poliesportivo da Escola Erotides Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Indica sobre o Programa Municipal de Arborização Urbana, promovendo o plantio, manejo e preservação de árvores em áreas públicas e privadas, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Construção de Parques para Animais de Estimação (Pet Parks), destinados ao lazer, convivência e bem-estar de cães e outros pets, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2024 |
2024-10-11 |
Indicação |
Dispõe sobre a flexibilidade do ponto dos servidores públicos, concursados ou não, pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos dias em que precisarem auxiliar em consultas médicas ou terapias relativas ao transtorno especificado, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
454/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a reparação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Santa Helena, trecho compreendido entre a Rua Goiás e a Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
455/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todas as vias do bairro Jabuti, km 19 ao 21, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
456/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a extensão das redes de água e esgoto da CAGECE para o bairro Jabuti, km 21, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
457/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores em todo o bairro Jabuti, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
458/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a instalação de lixeiras com tampas em todo bairro Jabuti, km 19 ao 21, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
459/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer o urgente envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, quanto da intervenção e melhoria da passagem de pedestres e veículos entre as avenidas Santa Cecília e Xará Barroso, no cruzamento com a CE 040, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
460/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção da Rua da Paz, nas imediações do SAMU Ceará Base Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. |
0 |
no document
|
| materia |
461/2024 |
2024-10-11 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção da Rua dos Mirandas, nas imediações do número 191, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2222/2024 |
2024-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.952, de 16 de maio de 2022, no que tange às denominações das Ruas Irenice Santana e Alice Albuquerque, artérias do Município de Eusébio, no bairro Jabuti, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisco Gomes da Silva (Chico Cabo) o Ginásio Poliesportivo da Escola Erotides Melo Lima, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de 4 (quatro) faixas elevadas (lombo faixas) na Avenida São João, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Rua Nossa Senhora da Conceiçao, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer o urgente recapeamento asfáltico da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica do trecho ainda não pavimentado da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a construção de um posto 24 horas da Guarda Civil Municipal - GCM no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública com quiosques comerciais no bairro Encantada, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Alfredo Guerreiro, da Azeitona, Empresário Luiz Carlos de Medeiros, João Franklin Nogueira, José Gomes do Nascimento e São Francisco 1, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Miro de Melo, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2024 |
2024-10-04 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jaguaretama (Rua do Pneu), no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Prof. Tobias e Luthgards Lima Verde, ambas no bairro Amador, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença-paternidade na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Institui o Programa de Roteiros Turísticos e Culturais para a valorização do patrimônio histórico e cultural do município, com o objetivo de promover o turismo local e incentivar a preservação da memória histórica da cidade de Eusébio, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
443/2024 |
2024-09-06 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Guaramirim, trecho localizado após o encontro com a Rua Caramuru e onde está localizado o Condomínio Sonata Residence, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2220/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2221/2024 |
2024-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Autoriza a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio a Semana Municipal da Gastronomia Cearense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio o Festival Municipal do Chocolate, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – Libras nos currículos do ensino fundamental a serem ministradas no contraturno das Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
Institui o Programa Auxílio Mãe Educadora - AME, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
439/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer a iluminação das ruas Claudionor Cordeiro e Mário Batista, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alcina Façanha Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
441/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua André Floriano da Silva, entre os bairros Mangabeira e Cararu, na forma que indica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Institui o Museu Municipal de Eusébio visando a valorização cultural e assim contribuindo para preservação dos patrimônios ambientais e culturais locais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|