sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 09/10/2024 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD ; 1º Secretário: Cira / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ;
França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Rivelino
da Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Dyexon Abreu / Não Informado ; Neila de Castro
Sá / Não Informado ; Paulo César / Não Informado ; Silvia Aragão / Não Informado ;
Wanda / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024, Altera
o inciso IX do art. 112-A da Lei Orgânica do Município de Eusébio, que trata da licença￾paternidade na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024, Dispõe sobre autorização, ao
Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária
Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na
forma que indica. - Obs.: Para apreciação do Regime de Urgência. Autor: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Não Votou ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto -
Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ;
Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024,
Altera a Lei n. 1.952, de 16 de maio de 2022, no que tange às denominações das Ruas
Irenice Santana e Alice Albuquerque, artérias do Município de Eusébio, no bairro Jabuti,
conforme mapa de localização em anexo. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Denomina de
Francisco Gomes da Silva (Chico Cabo) o Ginásio Poliesportivo da Escola Erotides Melo
Lima, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 441 de 2024, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº
442 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua André
Floriano da Silva, entre os bairros Mangabeira e Cararu, na forma que indica. Autor:
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 443 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Guaramirim,
trecho localizado após o encontro com a Rua Caramuru e onde está localizado o
Condomínio Sonata Residence, no bairro Lagoinha, na forma que indica. Autor: Neila de
Castro Sá, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário
; 8 - Requerimento nº 444 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Prof.
Tobias e Luthgards Lima Verde, ambas no bairro Amador, na forma que indica. Autor:
Fares Filho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 445 de 2024,
Requer a instalação de 4 (quatro) faixas elevadas (lombo faixas) na Avenida São João, no
bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 446 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica das
Rua Nossa Senhora da Conceiçao, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor:
Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 447
de 2024, Requer o urgente recapeamento asfáltico da Rua Carlos Albuquerque de Lima,
no bairro Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 448 de 2024, Requer a pavimentação
asfáltica do trecho ainda não pavimentado da Rua Carlos Albuquerque de Lima, no bairro
Pires Façanha, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 449 de 2024, Requer a construção de um posto 24
horas da Guarda Civil Municipal - GCM no bairro Encantada, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 450 de
2024, Requer a construção de uma Praça Pública com quiosques comerciais no bairro
Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 15 - Requerimento nº 451 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica das Ruas
Alfredo Guerreiro, da Azeitona, Empresário Luiz Carlos de Medeiros, João Franklin
Nogueira, José Gomes do Nascimento e São Francisco 1, no bairro Guaribas, na forma que
indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Requerimento nº 452 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Rua Manoel Miro de Melo, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do
Timbú, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento nº 453 de 2024,
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Jaguaretama (Rua do Pneu),
no bairro Olho D’água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: .: O Sr. Presidente convida ao srs. Ary Lobo e Rafael Paiva, representantes
da Federação Cearense Esportiva, a fim de se manifestarem acerca do incentivo ao
esporte, especialmente ao Jiu-Jitsu, esporte que eles representam, e também o "Projeto
Minha Academia, Minha Vida" que tem o objetivo de tirar o jovem e o adolescente das
Ruas e do ócio, transformando vidas e evitando que eles se percam nas drogas e
criminalidade. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho /
PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ;
Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Denomina
de Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20,
na forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024,
Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito
adicional especial à Lei Orçamentária Anual do Município (Lei nº 2.145/2023) no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto
Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ;
Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Não ; Henrique do Timbú - Não
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Votou ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Não ; Roberto
Rocha - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR ; 2 - Cira / PRD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tarcísio da Cultura / PRD ; 2 - Ednardo
Masseno / DC ; 3 - França / AGIR ; 4 - Fares Filho / PRD ; 5 - Rivelino da Mangabeira /
UNIÃO 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará em 14
de outubro de 2024. Sala das sessões em 06 de outubro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: José
Henrique Costa da
Silva / PRD 
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1º Secretário:
Aldacira Targino da
Silva / PRD 
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