sessao nº 21

Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD ; 1º Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ; Fares Filho
/ PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ; Nildinho /
PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ;
Tarcísio da Cultura / PRD ; Wanda / DC 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024, Denomina de
Francisca Coelho Parahyba (Da. Fransquinha) a Praça Pública do bairro Jabuti, km 20, na
forma que indica. Autor: Paulo César, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 2 - Requerimento nº 439 de 2024, Requer a iluminação das ruas Claudionor Cordeiro
e Mário Batista, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: Tarcísio da Cultura, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 440 de 2024,
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Alcina Façanha Abreu, no
bairro Timbú, na forma que indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 441 de 2024, Requer a pavimentação
asfáltica da Rua Fôgo-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Rivelino da
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº
442 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua André
Floriano da Silva, entre os bairros Mangabeira e Cararu, na forma que indica. Autor:
Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ;
Fares Filho / PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ;
Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Roberto Rocha / DC ; Silvia
Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2024, Dispõe sobre a fiscalização de
trânsito no âmbito do Município de Eusébio, no perímetro e nos horários dos cultos
religiosos, bem como dos eventos educacionais na forma que indica. Autor: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto
Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 40 de 2024, Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de
Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na
forma que indica. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto
Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 41 de 2024, Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que
tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do
Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. Autor:
França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ;
Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ;
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/09/2024
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
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Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 4 - Indicação nº 37 de 2024, Autoriza a
implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Município de Eusébio, e dá
outras providências. Autor: França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto
Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 5 - Indicação
nº 38 de 2024, Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio a
Semana Municipal da Gastronomia Cearense, e dá outras providências. Autor: Nildinho,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França -
Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato
Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da
Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 6 - Indicação nº 39 de 2024, Institui no Calendário Oficial
de Eventos do Município de Eusébio o Festival Municipal do Chocolate, e dá outras
providências. Autor: Nildinho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ;
Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá -
Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia
Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 7 - Indicação nº 40 de 2024,
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Língua Brasileira de Sinais – Libras nos currículos
do ensino fundamental a serem ministradas no contraturno das Escolas de Tempo Integral
da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. Autores: Neila de Castro Sá,
França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ;
França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ;
Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ;
Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 8 - Indicação nº 41 de 2024, Institui o
Programa Auxílio Mãe Educadora - AME, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França -
Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato
Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da
Cultura - Sim ; Wanda - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 09
de setembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 02
de setembro de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: José
Henrique Costa da
Silva / PRD 
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1º Secretário:
Dyexon de Oliveira
Abreu / DC 
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