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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Institui nos Calendários Oficial e Cultural do Município de Eusébio os festejos de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2024 2024-08-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 2.036, de 05 de dezembro de 2022, no que tange à denominação da Avenida Maria Giovanna Amorim Barbosa uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Amador, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 424/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Barão de Ibiapina e Travessa Campinas, ambas no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 425/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 426/2024 2024-08-09 Requerimento Requer uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 427/2024 2024-08-09 Requerimento Requer uma operação tapa-buracos nas vias do bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 428/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das Ruas Vereda Tropical, João Carlos Gondim e Luiz Gonzaga, todas no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 429/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Augusto Batista de Oliveira, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 430/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvinda da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 431/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Bahia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 432/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrição e retirada de materiais da Rua Demerval Carneiro, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 433/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das vias do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 434/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a completa limpeza com varrição, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das vias do bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 435/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua Francisco Evandro do Amaral (antiga Rua Pioneira), na altura do número 40, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 436/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua dos Mirandas, na altura do número 132/em frente à Praça das Guaribas e na Rua Djanira Pinheiro Elery, na altura do número 151, ambas no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 437/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Basílio, no bairro Parque Havaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 438/2024 2024-08-09 Requerimento Requer a adequação da iluminação do Polo de Lazer Ivens Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
norma 2218/2024 2024-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica. 1 extracted
norma 2219/2024 2024-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 39/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de livre parada e estacionamento de veículos em frente e próximo aos templos religiosos, locais de culto e celebrações religiosas, assim como nas escolas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2213/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2214/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024 1 extracted
norma 2215/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2216/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 2217/2024 2024-06-24 Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 1 2024-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2024-06-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2024-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização, ao Poder Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial à LOA 2024 1 extracted
materia 407/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Avenida José Amora Sá, na altura do número 1550, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 408/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da Rua Ezequiel Campina, na altura do número 857, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 409/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a implantação de ciclovias no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 410/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a completa reforma da Praça da Bíblia, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 411/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Vila São João, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 412/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a completa limpeza e posterior pavimentação em pedra tosca (calçamento) das Ruas Manoel Caetano, João Holanda Neto e Raimundo Ferreira, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 413/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a completa limpeza e uma operação tapa buracos na Avenida Luís Pio, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 414/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Cavalcante, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 415/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Travessa Josefa de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 416/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a completa limpeza com varrimento, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção das Ruas Maria Ivone Adeodato Carvalho e Pedro Araújo de Lima Pontes, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 417/2024 2024-06-21 Requerimento Requer o urgente reparo da Avenida Santa Cecília no encontro com a Rua Carlos Albuquerque Lima, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 418/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua José Holanda de Freitas, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 419/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a instalação de luminárias completas na Rua São José, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 420/2024 2024-06-21 Requerimento Requer o serviço de drenagem no final da Rua santo amaro, bem como a pavimentação asfáltica da mesma, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 421/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a ampliação da praça e manutenção da Academia de Saúde Popular do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 422/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) e completa sinalização vertical e horizontal da Avenida Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica. 0 no document
materia 423/2024 2024-06-21 Requerimento Requer a completa limpeza com varrimento, poda e retirada de lixo, entulhos e restos de construção da Rua Amarílio Cavalcante, no bairro Coité, na forma que indica. 0 no document
materia 1/2024 2024-06-19 Veto Dispõe sobre a fiscalização de trânsito no âmbito do Município de Eusébio, no perímetro e nos horários dos cultos religiosos, bem como dos eventos educacionais na forma que indica. 1 extracted