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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2212/2024 2024-06-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
norma 573/2024 2024-06-17 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica. 1 extracted
norma 574/2024 2024-06-17 Decreto Legislativo Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica. 1 extracted
norma 575/2024 2024-06-17 Decreto Legislativo Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica. 1 extracted
sessao 17 2024-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Francisco José Ramos Lima Júnior, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Francisco Bernivaldo Carneiro, na forma que indica. 1 extracted
materia 9/2024 2024-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Chico Anysio ao Sr. Gilvan Diógenes Cunha, na forma que indica. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-14 Indicação Dispõe sobre a autorização da disponibilização de aparelhos auditivos a população de baixa renda do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-14 Indicação Institui o Projeto "Brigadista na escola” no âmbito do Município de Eusébio, visando garantir a segurança de alunos, professores e funcionários, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-14 Indicação Indica sobre a contratação de psicólogo, psicopedagogo e advogado para auxiliar e assessorar o Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-14 Indicação Indica sobre a criação do cargo de Agente de Cidadania e Controle Social, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Ordinária n. 898, de 01 de março de 2010, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-14 Indicação Indica sobre o programa “Minha Cidade Tem História”, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.949, de 09 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua Pastor José Jeová Ricarte Lima uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Timbú, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 397/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Central de Acesso e Raimunda Silva Lopes, bem como do Beco do Júlio, todas no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 398/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Itajaí, Raimunda Silva Lopes, Guaramirim e Caramuru, todas no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 399/2024 2024-06-14 Requerimento Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Santa Cecília, entre os bairros Pires Façanha e Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 400/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a reforma da Praça 23 de Junho, na forma que indica. 1 extracted
materia 401/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a reforma da Praça Vereador José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 402/2024 2024-06-14 Requerimento Requer o envio de expediente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), solicitando a convocação imediata dos aprovados(as) no concurso para a Polícia Militar do Estado do Ceará, na forma que indica. 1 extracted
materia 403/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 404/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a complementação da pavimentação asfáltica da Rua Ramiro Abreu, trecho após o encontro com a Rua Rita Elita Damasceno Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 405/2024 2024-06-14 Requerimento Requer uma operação tapa buracos na Estrada do Fio, mais precisamente no trecho do bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 406/2024 2024-06-14 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rebouças e Wilson Fernandes Chagas, bem como da Travessa Luiz Cândido de Miranda, todas no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
sessao 16 2024-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-07 Indicação Institui o Programa "Teste do Olhinho” no âmbito do Município de Eusébio, visando combater o retinoblastoma e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n. 1.957, de 30 de maio de 2022, no que tange à denominação da Rua São Lucas uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Encantada, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
materia 377/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a instalação de abrigo na parada de ônibus da Rua Guimarães Passos, na altura do número 371, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 378/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a ampliação do quadro funcional do CAPS GERAL, em especial nas especialidades de Terapia Ocupacional, Psicologia e Psicanálise, na forma que indica. 1 extracted
materia 379/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais da Avenida Maria Teixeira Joca, Ruas Luís Gouveia, Benjamim Moura, José Amora Sá, Elsa dos Santos Freitas e do Japonês, bem como da Travessa Dona Lindóia, todas no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 380/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Salete Ciseski de Costa, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 381/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais da Rua Edmilson Pinheiro, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 382/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Avenida Luísa Távora, em frente ao CEI Edmílson Pinheiro e na Rua Vitória Kelly, entre a praça e a padaria, no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 383/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das vias do bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 384/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) na Rua da Paz, em frente da Escola Tia Thais Eusébio, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 385/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a revisão de toda iluminação pública do bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 386/2024 2024-06-07 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 387/2024 2024-06-07 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico das vias do bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 388/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Maria Alves Pires, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 389/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a poda de árvores de toda a extensão da Rua Celerina Dantas da Silva, Rua Carolina Wagner, Izabel Monteiro, Rua Karl Wagner, Rua Maria Moreira da Silva, Rua Major Cunha, Rua Murilo Montenegro e Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 390/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a instalação de abrigos de ônibus (no mínimo 3) na Rua Karl Wagner, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 391/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das vias que compõem o Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 392/2024 2024-06-07 Requerimento Requer do Poder Executivo junto a Empresa de Correios e Telégrafos – ECT, ação urgente pela regularização do serviço de correspondência domiciliar do Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, onde os moradores reclamam e sofrem com a não entrega de correspondências em geral, na forma que indica. 1 extracted
materia 394/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus nos dois lados da Avenida Cel. Cícero Sá, na altura da Padaria São Paulo, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 395/2024 2024-06-07 Requerimento Requer a instalação de faixas elevadas (lombo faixas) nos dois lados da Avenida Cel. Cícero Sá, na altura da Padaria São Paulo, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 396/2024 2024-06-07 Requerimento Requer um estudo técnico acerca da drenagem da Avenida Cel. Cícero Sá em direção à Rua Minas Gerais, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-06 Indicação Dispõe a construção de praça para o uso de animais domésticos em novos condomínios a serem aprovados pelo Município de Eusébio na forma que indica. 1 extracted
sessao 15 2024-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2024 2024-05-29 Indicação Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao incentivo do suicídio por meio de desafios, voltado a crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted