| norma |
572/2024 |
2024-05-13 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Indica sobre a criação de uma Biblioteca Digital Municipal, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
327/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Rua Rufino Ferreira da Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), bem como das ruas Eliézer Parreão, Francisca Benvinda da Silva, Raimundo Sivirino da Silva, Ramiro Abreu, Rita Elita Damasceno Abreu e Odali Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
330/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
331/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimundo dos Santos Pinheiro, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo acerca da implantação de uma rotatória viária no entroncamento da Avenida Cel. Cícero Sá, Avenida Brasília e Rua Seis Irmãos, entre os bairros Parque Hawaí, Centro e Urucunema, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudos para instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida Cel. Cícero Sá, nas imediações do Posto Mãe Rainha/NAMME, utilizando as ruas Buriti ou Cipreste, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
334/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção, bem como uma operação tapa buracos na Rua das Rosas, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua dos Pintassilgos, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação pública adequada na Rua Joaquim Irineu de Araújo, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer que seja ofertado curso de corte e de costura nas casas dos idosos do Município, na forma que indica. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer rota do ônibus escolar que atenda aos alunos do Conjunto Maringá, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico aos portadores de câncer e doenças de alta complexibilidade, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
2200/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2201/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2202/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| norma |
2203/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2204/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica. |
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| norma |
2205/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio “O Bloco da Inclusão”. |
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| norma |
2206/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o “Eusébio Fashion Down”. |
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| norma |
2207/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio “Pic da Conscientização”. |
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| norma |
2208/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o “Arraia da Inclusão”. |
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| norma |
2209/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”. |
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| norma |
2210/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”. |
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| sessao |
11 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica. |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer o envio de votos de congratulações e aplausos a Guarda Civil Municipal de Eusébio e, em especial motivo, ao Sr. Francisco Bezerra da Silva Filho (GCM Bezerra), pela garantia da proteção, ordem e segurança de toda sociedade eusebiense, na forma que indica. |
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| materia |
321/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
Requer a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
Requer a poda de árvores e retirada de entulhos e lixos nas ruas Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, no bairro Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-01 |
Requerimento |
Requer a pode de árvores e entulhos e lixos nas ruas Luiz Pio, São José, Bismark Sá, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Altera a denominação do Núcleo de Apoio Municipal aos Munícipes com Necessidades Especiais (NAMME) para Núcleo de Apoio e Atendimento Multidisciplinar Municipal de Eusébio (NAMME), e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2024-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Eusébio “O Bloco da Inclusão”. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Institui a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de Eusébio, e dá outras providências |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o “Eusébio Fashion Down”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Eusébio “Pic da Conscientização”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio o “Arraia da Inclusão”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Semana da pessoa com deficiência”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Eusébio a “Corrida Municipal da pessoa com deficiência”. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Ruas Crisanto Barroso e Castro Alves, bem como da Travessa Cícero Sá, todas as vias do bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
314/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
315/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a completa repintura de toda sinalização horizontal em todo município de Eusébio, na forma que indica. |
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