sessao nº 11

• ▪ • EUSEBIO 
CÂMARA MUN 
AP 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
AL DE ELISÉBIO 
letrô ca da 114 Ordinária da 44 Sessão Legislativa da 94 Legislatura 
Identific ção Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 10:00 ; 
Encerramento: 06/05/2024 - 11:23 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD ; 1° Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC; Ednardo Masseno / DC; 
Fares Filho / PRD ; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC; 
Nildinho / PRD ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO; Roberto Rocha / DC; Silvia Aragão / 
PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD ; Wanda / DC 
Justificativas de Ausências na Sessão: Nonato Xilito / Não Informado; Paulo César / 
Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária 112 26 de 2024, Desafeta da 
destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da 
rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras 
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência 
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; 
Ednardo Santos Masseno - Sim; Fares Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos 
Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - 
Sim; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco 
Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne Gomes da 
Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Não Votou; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 27 
de 2024, Desafeta da destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar 
Tamatanduba, constituído da rua sem denominação oficial, com denominação não oficial 
de Parque Amador e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - 
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - 
Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Fares Andrade 
Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Não ; José Henrique Costa da Silva - 
Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Sim ; Jose 
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas 
Aragão - Sim; Tarcísio Christianne Gomes da Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - 
Não Votou ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 6 de 2024, Concede o Titulo de 
Cidadã Eusebiense à Sr. Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na forma que indica. 
Autor: Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - 
Requerimento n2 313 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da 
Ruas Crisanto Barroso e Castro Alves, bem como da Travessa Cícero Sá, todas as vias do 
bairro Urucunema, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2 314 de 2024, Requer a 
pavimentação asfáltica em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora, no bairro Vereda 
Tropical, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento n2 315 de 2024, Requer a completa limpeza 
da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. Autores: Rivelino da 
Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - 
Requerimento n2 316 de 2024, Requer a completa repintura de toda sinalização 
horizontal em todo município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Rivelino da 
Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n2
321 de 2024, Requer a troca de lâmpadas queimadas nas ruas Minas Gerais, Bahia e 
Pernambuco, no bairro Parque Hawai, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, 
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n2 322 
de 2024, Requer a poda de árvores e retirada de entulhos e lixos nas ruas Minas Gerais, 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 06/05/2024 
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Bahia e Pernambuco, no bairro Hawai, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, 
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Requerimento n° 323 
de 2024, Requer a pode de árvores e entulhos e lixos nas ruas Luiz Pio, São José, Bismark 
Sá, no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: .: A vereadora Neila de Castro Sá solicitou 1(um) minuto de silêncio pelas 
vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. A homenagem foi prestada por 
todos; em seguida todos oraram a oração do Pai Nosso. O Vereador Tarcísio da Cultura 
convidou o Sr. Gilvan Lourival e colegas, representantes dos escritores de Eusébio, sobre 
o projeto referente a criação da Academia de Ciências, Letras e Artes no Município de 
Eusébio. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo 
Masseno / DC ; Fares Filho / PRD; França / AGIR; Henrique do Timbú / PRD; Neila de 
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; 
Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 26 de 2024, Desafeta da 
destinação de origem, um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da 
rua sem denominação oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras 
providências. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira 
- Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Não; 
Henrique do Tina:á - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Rivelino da 
Mangabeira - Não Votou; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim; Tarcísio da Cultura - 
Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 27 de 2024, Desafeta da destinação de origem, 
um terreno urbano, situado no lugar Tamatanduba, constituído da rua sem denominação 
oficial, com denominação não oficial de Parque Amador e dá outras providências. Autor: 
Acilon Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, 
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - 
Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; França - Não; Henrique do Timbú - Não 
Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; Rivelino da Mangabeira - Sim; Roberto 
Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; 3 - Indicação n° 23 de 
2024, Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicológico aos portadores de câncer e 
doenças de alta complexibilidade, na forma que indica. Autores: Nildinho, França, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; 
França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim; 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim ; 4 - Requerimento n° 324 de 2024, Requer o envio de votos de 
congratulações e aplausos a Guarda Civil Municipal de Eusébio e, em especial motivo, ao 
Sr. Francisco Bezerra da Silva Filho (GCM Bezerra), pela garantia da proteção, ordem e 
segurança de toda sociedade eusebiense, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Cira - Sim; Dyexon Abreu - Sim; Ednardo Masseno - Sim; Fares Filho - Sim; 
França - Sim; Henrique do Timbú - Não Votou; Neila de Castro Sá - Sim; Nildinho - Sim • 
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E￾presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 06/05/2024 
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EUSEBIO ler 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da 
Cultura - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tarcísio da Cultura / PRD ; 2 - França / AGIR 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Da que se realizará em 13 
de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 06 de 
maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
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den e: José 1° Secretário: 
Henrique Costa da Dyexon de Oliveira 
Silva / PRD Abreu / DC 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mai 
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 06/05/2024 
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