sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 11:02 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD ; 1º Secretário: Cira / PRD 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ;
Fares Filho / PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ;
Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO
; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD ; Wanda / DC 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024, Dispõe sobre
obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da
administração pública municipal, e dá outras providências. Autores: Rivelino da
Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 325 de 2024, Requer que seja ofertado curso de corte e de costura
nas casas dos idosos do Município, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 326 de 2024,
Requer rota do ônibus escolar que atenda aos alunos do Conjunto Maringá, na forma que
indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 327 de 2024, Requer uma operação tapa buracos em toda extensão
da Rua Rufino Ferreira da Silva, no bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor:
Nildinho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 328
de 2024, Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e
de construção da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), bem como das ruas
Eliézer Parreão, Francisca Benvinda da Silva, Raimundo Sivirino da Silva, Ramiro Abreu,
Rita Elita Damasceno Abreu e Odali Ferreira da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que
indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 329 de 2024, Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada
de lixo, restos de podas e de construção da Rua Maria Teixeira Joca, no bairro Coité, na
forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 330 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da
Rua Daniela Perez, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. Autores: Rivelino da
Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Requerimento nº 331 de 2024, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da
Rua Raimundo dos Santos Pinheiro, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Rivelino
da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento
nº 332 de 2024, Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo
acerca da implantação de uma rotatória viária no entroncamento da Avenida Cel. Cícero
Sá, Avenida Brasília e Rua Seis Irmãos, entre os bairros Parque Hawaí, Centro e
Urucunema, a fim de desafogar o trânsito local e sempre crescente, na forma que indica.
Autores: Rivelino da Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Requerimento nº 333 de 2024, Requer por parte da Autarquia Municipal de
Trânsito – AMT, estudos para instalação de um sinal semafórico temporizado na Avenida
Cel. Cícero Sá, nas imediações do Posto Mãe Rainha/NAMME, utilizando as ruas Buriti ou
Cipreste, no bairro Centro, na forma que indica. Autores: Rivelino da Mangabeira, França,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 334 de
2024, Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de
construção, bem como uma operação tapa buracos na Rua das Rosas, no bairro
Urucunema, na forma que indica. Autores: Wanda, França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 335 de 2024, Requer a pavimentação
em pedra tosca da Rua dos Pintassilgos, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor:
Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/05/2024
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 13/05/2024
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Requerimento nº 336 de 2024, Requer a instalação de iluminação pública adequada na
Rua Joaquim Irineu de Araújo, no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Tarcísio
da Cultura, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo
Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Paulo César / PRD ; Rivelino da
Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura /
PRD ; Wanda / DC 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024,
Concede o Título de Cidadã Eusebiense à Sr.ª Francisca Selma Cândido Martins Ribeiro na
forma que indica. Autor: Tarcísio da Cultura, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon Abreu - Sim
; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não
Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Paulo César - Sim ;
Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da
Cultura - Sim ; Wanda - Não Votou ; 2 - Indicação nº 24 de 2024, Dispõe sobre a
obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no âmbito do Município
de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, França, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira -
Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ;
Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito -
Sim ; Paulo César - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia
Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; Wanda - Não Votou ; 
Oradores do Expediente: 1 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cira / PRD ; 2 - Tarcísio da Cultura / PRD ; 3 -
França / AGIR 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 20
de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 13 de
maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: José
Henrique Costa da
Silva / PRD 
____________________
1º Secretário:
Aldacira Targino da
Silva / PRD 
13/05/2024
Av. Eduardo Sá, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1258 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail:
presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 13/05/2024
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