| materia |
367/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, bem como o asfaltamento da Rua Omar Coelho, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
368/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Dionísio Alves de Oliveira, no bairro Centro e Rua Naldimar Alves da Silva, entre os bairros Centro e Pires Façanha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
369/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Demerval Carneiro e São Cristovão, ambas no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
370/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
371/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais da Rua Joaquim Sá, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
372/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Sorocaba, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
373/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das vias que compõem o Loteamento Sítio Precabura (Rua do Xáreu, Rua do Lambari, Rua da Curimã, entre outras), no bairro Precabura, na forma que indica |
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| materia |
374/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer a completa reforma do prédio onde está instalada a Secretaria Municipal de Educação (antiga EEF Neusa de Freitas Sá), no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
375/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer o convite ao responsável ou representante legal, que assim o faça, da PRISMA ENGENHARIA LTDA, empresa responsável pela manutenção do parque de iluminação pública municipal para prestar e esclarecer informações acerca dos deveres contratuais, andamento dos serviços, produtos utilizados e de reclamações populares, na forma que indica. |
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| materia |
376/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania – SMSPC, a colocação e fixação de Guardas Civis Municipais em todas as unidades de saúde do município de Eusébio e por todo horário de atendimento, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio. |
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| materia |
366/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas por conta do acúmulo de água na Rua Nossa Senhora Aparecida, na esquina com a Rua Eulino Cirino, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| norma |
101/2024 |
2024-05-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2211/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade de PARDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 06.347.069/0001-72, com área total de 7.718,81m2 (sete mil setecentos e dezoito metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados) registrada no CRI de Eusébio, sob matrícula n2 14.828 e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de alvará de localização e funcionamento aos escritórios virtuais, coworkings, business centers e similares, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de 2 (dois) terrenos urbanos, situado no lugar Tamatanduba, constituídos de 2 (duas) Ruas Sem Denominação Oficial, totalizando a área 1.255,38m2 (hum mil duzentos e cinquenta e cinco metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), no Município e Comarca de Eusébio, de propriedade do Município de Eusébio, com terreno de propriedade de PARDAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 06.347.069/0001-72, com área total de 7.718,81m2 (sete mil setecentos e dezoito metros quadrados e oitenta e um centímetros quadrados) registrada no CRI de Eusébio, sob matrícula n2 14.828 e dá outras providências. |
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| materia |
358/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer uma intervenção quanto a drenagem e escoamento de águas pluviais da Rua Nossa Senhora Aparecida, na altura do número 117, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
362/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, capinagem e retirada dos materiais da Rua Neusa de Freitas Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
363/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer a construção de “Skateparks” nos bairros Centro, Parque Hawaí, Mangabeira e Jabuti, fomentando o esporte, a saúde e o bem-estar da população, na forma que indica. |
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| materia |
364/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza, poda de arvores e retirada de entulhos da Travessa João Floriano, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
365/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer a limpeza, poda de arvores e retirada de entulhos da Rua Paula Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
359/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer a implantação elevadas (lombo-faixas) nas ruas Djanira Pinheiro Ellery, Rua dos Mirandas e Rua Jacinta Pereira da Silva, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
360/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
Requer a substituição de lâmpadas comuns (halógenas e hidrogênio) por lâmpadas de LED, em todo o bairro Guaribas, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
361/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento, retirada de lixo e de restos de poda e construção de todo o bairro Guaribas e Amador, na forma que indica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Dispõe sobre a emissão e disponibilização gratuita de Carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
352/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada de materiais das Ruas Milton Gonçalves de Oliveira e Paula Lopes, ambas no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
353/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Lima Barreto e da Travessa Beira Rio, ambas o bairro Urucunema, na forma que indica. |
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| materia |
354/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Vinicius de Morais, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
355/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, bem como o asfaltamento da Travessa das Estações, no bairro Urucunema, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
356/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Pequi, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
357/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Estrada do Murará, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| sessao |
13 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
337/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a criação e aparelhamento de uma praça de alimentação (food Square) na Praça Ivens Dias Branco para os comerciantes locais, visualizando a ampliação de estrutura gastronômica no município, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
338/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a reforma do Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
339/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Coité e Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
340/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Mário Viana da Silva e Travessa Jair Ceron, ambas no bairro no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
341/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a construção de uma Praça Pública e Areninha Esportiva no bairro Coité, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
342/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a reforma do Ginásio da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
343/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada da Avenida Luís Pio, Rua Ipú, Rua Sorocaba e Rua São Jose, todas no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
344/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada da Rua das Hortas, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
345/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a compactação com o uso de máquinas pesadas da Rua dos Bem-te-vis, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
346/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada do lixo, restos de poda e de construção dos bairros Parque Hawaí, Guaribas, Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
347/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
348/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada do lixo, restos de poda e de construção do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
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| materia |
349/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer um mutirão de limpeza e recolhimento de entulhos em todo bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
350/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a instalação de manilhas de concretos ou a construção de uma ponte em concreto armado na Rua São José, no Bairro no bairro Encantada. |
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| materia |
351/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede elétrica na Rua Francisca Soares de Freitas e Rua Marta Maria de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art. 76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica. |
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