sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/05/2024 - 10:00 ;
Encerramento: 20/05/2024 - 11:32 
Mesa Diretora: Presidente: Henrique do Timbú / PRD ; 1º Secretário: Dyexon Abreu / DC 
Lista de Presença na Sessão: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo Masseno / DC ;
Fares Filho / PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de Castro Sá / DC ;
Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ; Roberto Rocha /
DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo César / Não Informado ; Wanda / Motivo
de Doença 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, Dispõe sobre a
desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art.
76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim
; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne
Gomes da Silva - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Promove adequação
orçamentária no âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei
Orçamentária Anual de 2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica. Autor: Acilon
Gonçalves Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Aldacira
Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ;
Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique
Costa da Silva - Não Votou ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva -
Sim ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim
; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Silvia Freitas Aragão - Sim ; Tarcísio Christianne
Gomes da Silva - Sim ; 3 - Requerimento nº 337 de 2024, Requer a criação e
aparelhamento de uma praça de alimentação (food Square) na Praça Ivens Dias Branco
para os comerciantes locais, visualizando a ampliação de estrutura gastronômica no
município, na forma que indica. Autores: França, Rivelino da Mangabeira, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 338 de 2024, Requer a
reforma do Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma
que indica. Autores: Rivelino da Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 339 de 2024, Requer a pavimentação
asfáltica das Rua Désio Vasconcelos, nos bairros Coité e Tamatanduba, na forma que
indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Requerimento nº 340 de 2024, Requer a pavimentação asfáltica da Rua José
Mário Viana da Silva e Travessa Jair Ceron, ambas no bairro no bairro Coité, na forma que
indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 7 - Requerimento nº 341 de 2024, Requer a construção de uma Praça Pública e
Areninha Esportiva no bairro Coité, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº 342 de
2024, Requer a reforma do Ginásio da Escola Eduardo Alves Ramos, no bairro Timbú, na
forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência
do autor em Plenário ; 9 - Requerimento nº 343 de 2024, Requer a completa limpeza,
Câmara Municipal de Eusébio
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com capinagem, varrimento e retirada da Avenida Luís Pio, Rua Ipú, Rua Sorocaba e Rua
São Jose, todas no bairro Precabura, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 344 de 2024,
Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento e retirada da Rua das Hortas, no
bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 345 de 2024, Requer a compactação
com o uso de máquinas pesadas da Rua dos Bem-te-vis, no bairro Mangabeira, na forma
que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Requerimento nº 346 de 2024, Requer a completa limpeza, com capinagem, varrimento
e retirada do lixo, restos de poda e de construção dos bairros Parque Hawaí, Guaribas,
Timbú e Olho D’água, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 347 de 2024, Requer a
substituição das lâmpadas queimadas da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro
Guaribas, na forma que indica. Autor: Henrique do Timbú, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 348 de 2024, Requer a completa
limpeza, com capinagem, varrimento e retirada do lixo, restos de poda e de construção do
bairro Santa Clara, na forma que indica. Autor: Cira, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 349 de 2024, Requer um mutirão de
limpeza e recolhimento de entulhos em todo bairro Encantada, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento
nº 350 de 2024, Requer a instalação de manilhas de concretos ou a construção de uma
ponte em concreto armado na Rua São José, no Bairro no bairro Encantada. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento
nº 351 de 2024, Requer a ampliação da rede elétrica na Rua Francisca Soares de Freitas
e Rua Marta Maria de Souza, ambas no bairro Mangabeira, na forma que indica. Autor:
Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Expedientes: .: O Sr. Presidente solicitou 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento do
Sr. Gildo. A homenagem foi prestada por todos os vereadores presentes. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / PRD ; Dyexon Abreu / DC ; Ednardo
Masseno / DC ; Fares Filho / PRD ; França / AGIR ; Henrique do Timbú / PRD ; Neila de
Castro Sá / DC ; Nildinho / PRD ; Nonato Xilito / DC ; Rivelino da Mangabeira / UNIÃO ;
Roberto Rocha / DC ; Silvia Aragão / PRD ; Tarcísio da Cultura / PRD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024, Dispõe sobre
a desvinculação das receitas do Município de Eusébio, em conformidade o disposto no art.
76-B da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. Autor: Acilon Gonçalves
Pinto Júnior - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: O Vereador França solicitou pedido de vistas
da matéria e foi negado pelo Plenário. Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon Abreu - Sim
; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Não ; Henrique do Timbú - Não
Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Rivelino da
Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024, Promove adequação orçamentária no
âmbito do Município e autoriza abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual de
2024 no valor de R$ 551.301,72 na forma que indica. Autor: Acilon Gonçalves Pinto Júnior
- Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira - Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo
Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ; Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila
de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito - Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ;
Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio da Cultura - Sim ; 3 - Indicação nº 25
de 2024, Indica sobre a criação de uma Biblioteca Digital Municipal, no âmbito do
município de Eusébio, e dá outras providências. Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cira -
Câmara Municipal de Eusébio
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Sim ; Dyexon Abreu - Sim ; Ednardo Masseno - Sim ; Fares Filho - Sim ; França - Sim ;
Henrique do Timbú - Não Votou ; Neila de Castro Sá - Sim ; Nildinho - Sim ; Nonato Xilito -
Sim ; Rivelino da Mangabeira - Sim ; Roberto Rocha - Sim ; Silvia Aragão - Sim ; Tarcísio
da Cultura - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Silvia Aragão / PRD ; 2 - Cira / PRD ; 3 - França / AGIR 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tarcísio da Cultura / PRD 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 27
de maio de 2024. Sala das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Eusébio em 20 de
maio de 2024. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: José
Henrique Costa da
Silva / PRD 
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1º Secretário:
Dyexon de Oliveira
Abreu / DC 
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