| materia |
317/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica no trecho restante da Rua Maria Alice Furtado da Silva, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a inclusão de rotas do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE aos domingos, visando a melhoria e inclusão para os trabalhadores do município e assim garantindo um desenvolvimento com qualidade de vida, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
319/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer que sejam ministrados cursos de formação para todos os profissionais da Rede Municipal de Educação sobre o cuidado com a Pessoa com Deficiência, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção de todo bairro Lagoinha, na forma que indica. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica a AMT a fiscalização sem aplicação de multas em um raio de 100m em escolas e templos religiosos nos horários de picos eventos semanais fixos. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica sobre a obrigatoriedade de cadastrar crianças e adolescentes regularmente matriculados nas escolas de ensino público e privado que necessitam de medicamentos a serem ministrados no horário letivo, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Institui a Secretaria Municipal da Aquicultura e Pesca de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Dispõe sobre a distribuição de coletores de fezes animais de estimação (conhecidas popularmente como cata-cacas) nas vias, logradouros, espaços e áreas condominiais públicas do município de Eusébio, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
292/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer uma operação tapa buracos em toda extensão da Avenida Xara Barroso (conhecida popularmente como Parnamirim), no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
293/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a completa sinalização horizontal e vertical, com a demarcação para estacionamento e faixa de pedestres da Avenida Eduardo Sá, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
294/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção da Rua João Correia de Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção e consequente reparo da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
296/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Taiti, no bairro Precabura, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza do bairro Santa Clara, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza do bairro Autódromo, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
299/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a troca das lâmpadas das ruas José Bento e Francisco Ocelio Simões Tavares, entre os bairros Pires Façanha e Novo Portugal, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a reforma estrutural e total requalificação do Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, no bairro Centro, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
301/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando estudos com o objetivo de instalação de uma passarela sobre a CE 040, nas imediações do Restaurante & Peixaria O Flávio e do Condomínio Horizontal Jardins Ibiza, no bairro Coaçu, na forma indica. |
1 |
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| materia |
302/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer o envio de expediente a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará (SOP), solicitando estudos com o objetivo de construção de um viaduto ou túnel na CE 040, ligando as Avenidas Xara Barroso e Santa Cecília, entre os bairros Centro, Pires Façanha e Guaribas, na forma indica. |
1 |
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| materia |
303/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer estudos para instalação de um sinal semafórico temporizado ou qualquer outro equipamento redutor de velocidade no cruzamento entre a Avenida Atlântica, Avenida Domingos Sávio e Avenida José Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
304/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer o reordenamento do trânsito do bairro Santo Antônio, utilizando-se como sentido único (BR 116-Centro do bairro) a Rua Francisca Martins, tomando a esquerda na Rua São Martinho (conhecida como Rua do Sapo) e, ao chegar a Rua Domingos Sávio, tendo dois sentidos, sendo: a esquerda, sentido único (Centro do bairro-BR 116) e, a direita, mão dupla convencional, otimizando o trânsito local, na forma que indica. |
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| materia |
305/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de um sinal semafórico com temporizador no cruzamento da Estrada do Fio e Rua do Cruzeiro, entre os bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas do Transportes Regular Urbano de Eusébio (TRUE), no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
307/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua São Mateus, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
308/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua do Sol, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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| materia |
309/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a completa limpeza, com varrimento e retirada de lixo, restos de podas e de construção de todas as vias que compõe a conhecida Vila da Prata e Loteamento Le Ville (Ruas Pacajus, Aroeira, Buriti, Cipreste, Dracena, Embaúba, Gravatá, Ypê, dentre outras), no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
310/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer a oferta e utilização de brinquedos socioeducativos até o 2º ano das séries iniciais, no âmbito das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, auxiliando no desenvolvimento cognitivo, motor, criativo e social do alunado, na forma que indica. |
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| materia |
311/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer por parte do Executivo Municipal a verificação de disponibilidade junto a Câmara Federal sobre alguma medida que pudesse viabilizar o repasse de até 40% bens móveis e imóveis apreendidos em operações Federais que ocorram no Município de Eusebio, para a utilização por parte da secretaria de segurança pública municipal; |
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| materia |
312/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer por parte do Executivo Municipal a verificação de disponibilidade junto a Assembleia Legislativa sobre alguma medida que pudesse viabilizar o repasse de até 40% bens móveis e imóveis apreendidos em operações Federais que ocorram no Município de Eusebio, para a utilização por parte da secretaria de segurança pública municipal; |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências.
(Emenda Aditiva n. 001/2024) - Adiciona dispositivos no Eixo 2 do art. 3º do Projeto de Lei n. 019/2024, na forma que indica. |
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| norma |
571/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Irineu Araújo de Mesquita, na forma que indica. |
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| norma |
2198/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo. |
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| norma |
2199/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON/CÂMARA. |
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| sessao |
8 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indica sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança chamado “Botão de Emergência” nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Eusébio por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SDS, a efetuar o pagamento das contas mensais de consumo de energia elétrica da ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, em favor dos contribuintes de classe residencial, cujo consumo seja igual ou inferior a 150kWh (cento e cinquenta quilowatt-hora), e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Oficializa a denominação de Rua José Vidal uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapa de localização em anexo. |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e ampliação do Conselho Nossa Senhora Aparecida, onde também funciona a Casa do Idoso do bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) e placas com indicador de velocidade permitida de 40km por hora na Rua José Bento, na altura do número 694, bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
278/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a instalação de uma faixa elevada (lombo faixa) na Rua Dr. Francisco Edward Pires, na altura do número 78, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a construção de novas salas aula nas Unidades Escolares do Município de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
280/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer seja ofertado curso de jardinagem à população de Eusébio, na forma que indica. |
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| materia |
281/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a abertura definitiva da Rua Goiás (trecho entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116) e consequente pavimentação, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
282/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer estudos para possível abertura definitiva da Rua José Guimarães (trecho entre a Rua Manuel Pretinho e a BR 116) e consequente pavimentação, no bairro Jabuti, na forma que indica. |
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| materia |
283/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer estudos para possível abertura definitiva da Rua Osvaldo Ademar Barbosa (trecho entre a Rua Santo Antônio e Avenida Blumenau) e consequente pavimentação, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a completa reforma do Ginásio Poliesportivo Joaquim Gregório dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
285/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a conclusão da reforma do Estádio Municipal Raimundo da Cunha Rola, no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Requer a ampliação da rede elétrica da Rua Bismark Sá com 4 postes, bem em frente ao Ginásio, e da Rua Daniele Ferreira (antiga Rua Santa Luzia) com 2 postes, bem em frente ao galpão, no bairro Precabura, na forma que indica. |
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