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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 251/2024 2024-03-27 Requerimento Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar dos serviços prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, na forma que indica. 1 extracted
materia 252/2024 2024-03-27 Requerimento Requer que as futuras pavimentações no âmbito municipal sejam exclusivamente de piso intertravado ou de concreto, seja ele simples, armado ou protendido, na forma que indica. 1 extracted
materia 253/2024 2024-03-27 Requerimento Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) na Rua Pacajus, na altura do número 20, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 254/2024 2024-03-27 Requerimento Requer informações referentes ao desenvolvimento de estratégias de ensino especial para crianças com Transtorno Espectro Autista (TEA), na forma que indica. 1 extracted
materia 255/2024 2024-03-27 Requerimento Requer informações da Secretaria de Saúde a respeito da ausência de pagamento dos médicos da UPA, na forma que indica. 1 extracted
materia 256/2024 2024-03-27 Requerimento Requer a restauração asfáltica (recapeamento da manta asfáltica) no entorno da lagoa do Parnamirim, próximo ao retorno para a Rua Maria Teixeira Joca, na forma que indica. 1 extracted
materia 257/2024 2024-03-27 Requerimento Requer a realização de uma sessão solene em homenagem aos investigadores de polícia, no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-26 Indicação Dispõe sobre a concessão de bolsa de formação aos alunos universitários, para pessoas com Transtorno do Espectro Altista (TEA) e Síndrome de Down que ingressarem no Ensino Superior, na forma que indica. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e a regulamentação da Educação em Tempo Integral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2024-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 224/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a aquisição do equipamento termonebolizador (usado nos carros fumacê) para a Setor de Endemias, na forma que indica. 1 extracted
materia 225/2024 2024-03-08 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Lourival Sales, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 226/2024 2024-03-08 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua do Cruzeiro, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 227/2024 2024-03-08 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Rua Luiz Linhares, no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 228/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a completa limpeza do chamado “Conjunto da Caixa” no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 229/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a completa limpeza das calçadas do Conjunto Industrial do bairro Autódromo, na forma que indica. 0 no document
materia 230/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a completa limpeza da Lagoa do Polo de Lazer no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 231/2024 2024-03-08 Requerimento Requer de forma urgente a manutenção do canteiro central e árvores localizadas na Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 232/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a manutenção das fontes d’água das praças públicas no âmbito do município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 233/2024 2024-03-08 Requerimento Requer de forma urgente providências quanto aos formigueiros ativos localizados na Praça Ivens Dias Branco (Polo de Lazer) e em frente ao Mercado Central Antônio Soares de Oliveira, na Avenida Eusébio de Queiroz, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 234/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Zenóbio Leandro Evangelista, lado ímpar, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 235/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Santa Clara e no entorno da Praça Pública do bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 236/2024 2024-03-08 Requerimento Requer seja disponibilizado um profissional de nutrição para atendimento no CAPS Geral de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 237/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a manutenção da academia popular de saúde do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 238/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manuel Ferreira Costa, ao lado do CRAS, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 239/2024 2024-03-08 Requerimento Requere a pavimentação em pedra tosca da Rua Aluísio de Abreu Tavares, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 240/2024 2024-03-08 Requerimento Requer ampliação dos cursos profissionalizantes no Polo de Atendimento Dolores de Alcântara, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 241/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a instalação completa da rede de iluminação, na Avenida Raimunda Ferreira Bento, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 242/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Comunidade da Portelinha, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 243/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na praça pública Ver. José Tarcísio Sá Filho, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 223/2024 2024-03-05 Requerimento Requer que seja realizada a aquisição de um carro fumacê para o município de Eusebio, visando fortalecer as ações de combate aos mosquitos transmissores de doenças. 1 extracted
norma 570/2024 2024-03-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
norma 2192/2024 2024-03-04 Lei Ordinária Denomina de Vereador Everardo Silva de Sousa o Ginásio Poliesportivo da Escola São Miguel, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
norma 2193/2024 2024-03-04 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo. 1 extracted
sessao 4 2024-03-04 Ordinária — 1 extracted
materia 210/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a inclusão do veículo oficial do Conselho Tutelar no rol de veículos oficiais da Prefeitura Municipal e com estacionamento livre, na forma que indica. 1 extracted
materia 211/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Raimunda Soares Silva, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 212/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua João Carlos Gondim, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 213/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 214/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a construção de areninha esportiva no bairro Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 215/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a reforma estrutural e total requalificação do Mercado do Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
materia 216/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 217/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a instalação de lombo faixas (faixas elevadas) na Rua Raimundo Sivirino da Silva (antiga Rua Brigadeiro Holanda), no bairro Mangabeira, na forma que indica. 0 no document
materia 218/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 219/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas José Alves Pinheiro e Vereda Tropical, ambas no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 220/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a reativação da estação de tratamento de água e esgoto do bairro Jabuti, km 20, na forma que indica. 1 extracted
materia 221/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a URGENTE e completa reforma do ginásio poliesportivo da Escola João de Freitas Ramos, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 222/2024 2024-03-01 Requerimento Requer a manutenção de todos os bueiros localizados no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-26 Indicação Dispõe sobre a instituição do Programa A Voz do Eusébio e dá outras providências. 1 extracted
norma 99/2024 2024-02-26 Lei Complementar Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted