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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 568/2024 2024-02-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Jarina Lopes Campina, na forma que indica. 0 no document
norma 569/2024 2024-02-26 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Júlio César da Costa Alexandre, na forma que indica. 1 extracted
sessao 3 2024-02-26 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a Criação de Cargos de provimento Efetivo e cadastro de Reserva de Agentes Municipais de Trânsito do Município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Joselma Oliveira, na forma que indica. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-23 Indicação Dispõe sobre a criação dos Agentes Educadores e Controladores de Trânsito, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-23 Indicação Instituir a liga de futebol feminino em Eusébio. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-23 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Paulo Afonso Menescal Passos uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Coité, conforme mapas de localização em anexo. 1 extracted
materia 182/2024 2024-02-23 Requerimento Requer com urgência a construção de uma (ou mais) fossas sépticas no Hospital Dr. Amadeu Sá (HAS), no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves e na Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 183/2024 2024-02-23 Requerimento Requer com urgência a substituição dos aparelhos de ar condicionado do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) Dra. Berenice Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica. 1 extracted
materia 184/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua José Bento, na forma que indica. 1 extracted
materia 185/2024 2024-02-23 Requerimento Requer o complemento da pavimentação em pedra tosca da Rua Minerolândia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 186/2024 2024-02-23 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Nova Assunção e Rua Nova Itália, ambas no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 187/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martins, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 188/2024 2024-02-23 Requerimento Requer o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco Ferreira da Silva (Chico Neco), entre os bairros Timbú e Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 189/2024 2024-02-23 Requerimento Requer com urgência por parte das secretarias municipais de Educação e de Infraestrutura e Serviços Públicos, a adoção de medidas preventivas quanto à vistoria técnica estrutural em todos os ginásios cobertos. 1 extracted
materia 190/2024 2024-02-23 Requerimento Requer por parte do Poder Executivo, estudo de viabilidade a fim de transformar em sentido único (nascente-poente) a Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 191/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Rua Santa Adélia, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 192/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a completa limpeza da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 193/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a completa restauração da ponte no limite entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, no bairro Olho D'água, na forma que indica. 1 extracted
materia 194/2024 2024-02-23 Requerimento Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, reforço da Guarda Civil Municipal (GCM) na Praça do Polo Ivens Dias Branco e suas adjacências, no bairro Centro, de modo a evitar furtos aos trailers locais e munícipes, na forma que indica. 1 extracted
materia 195/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a completa drenagem da Rua Zezito Gomes, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 196/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Isaias Façanha, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 197/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Canto do Oití, no bairro Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 198/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a limpeza bem como retirada de lixo, poda e entulhos da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 199/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a limpeza, bem como retirada de lixo, poda e entulhos de toda a Estrada do Fio, nos bairros Timbú, Olho D’Água e Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 200/2024 2024-02-23 Requerimento Requer uma operação tapa buracos e consequente pavimentação asfáltica das Ruas Thomas Edison, Nikola Tesla, Isolda Miranda Barros e José Júlio Barros, todas no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 201/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Estrada do Fio, mais precisamente no cruzamento com a Rua do Cruzeiro, nos bairros Encantada e Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 202/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a completa drenagem da Travessa dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 203/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a ação efetiva do carro fumacê em todo o Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 204/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Ana Felício e Luís Pedro dos Santos, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted
materia 205/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas; Rua Francisco Raimundo Monteiro Cavalcante, Rua Keila Alexandre da Silva, Rua Santo Lázaro e Rua Honório Abreu, todas no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 206/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a manutenção da fonte na Praça Ivens de Sá Dias Branco, na forma que indica. 1 extracted
materia 207/2024 2024-02-23 Requerimento Requer um mutirão de limpeza e recolhimento de entulhos em todos os bairros do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 208/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica nas Ruas; Rua Fátima Holanda, Rua Cláudia Barroso, Rua Francisco Calado de Souza, Rua Eunires Abreu da Silva, Rua Santa Maria, Rua Luiz Eloy da Silva, Rua Mateus Costa, Rua São Lucas, Rua das Gaivotas e Rua das Samambaias, todas no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 209/2024 2024-02-23 Requerimento Requer a construção de um Centro de Educação infantil (CEI) no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
norma 567/2024 2024-02-19 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica. 1 extracted
norma 2189/2024 2024-02-19 Lei Ordinária Altera o caput do artigo 1° da Lei n.1.835, de 30 de agosto de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2190/2024 2024-02-19 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2191/2024 2024-02-19 Lei Ordinária Denomina de Maria Gomes do Nascimento o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica. 1 extracted
sessao 2 2024-02-19 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-16 Indicação Autoriza o Poder Executivo a dispor de um VetMóvel no Município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-16 Indicação Dispõe sobre o Centro Educacional de Jovens e Adultos de Eusébio – CEJA Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Ordinária nº 1.932, de 28 de março de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 163/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca da Rua Edisio Facó e Rua Nova Esperança, ambas no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 164/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a construção de um espaço de lazer, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 165/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a manutenção em todos os Chafarizes do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 166/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no entroncamento da Rua José Cirilo com Manoel Pretinho, no bairro Jabuti, km 21, na forma que indica. 1 extracted
materia 167/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a reforma da pavimentação em pedra tosca (calçamento) no entroncamento da Rua Maria Cândida com Manoel Pretinho, no bairro Jabuti, km 21, na forma que indica. 1 extracted
materia 168/2024 2024-02-16 Requerimento Requer a reforma da pavimentação asfáltica no entroncamento da Avenida 23 de Junho com Rua Eduardo Sá, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted