| norma |
2184/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências. |
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| norma |
2185/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
2186/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências. |
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| norma |
2187/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências. |
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| norma |
2188/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica. |
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| sessao |
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2024-02-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e dá outras providências |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção de uma área coberta que servirá de refeitório para os alunos, na Escola Miriam Abreu, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Dispõe sobre a instituição do Parque Eólico do Município de Eusébio/CE, na forma que indica. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a política de desempenho para os professores titulares em efetivo exercício de sala de aula, coordenação pedagógica, direção e secretário escolar do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer o recapeamento asfáltico da Rua Domingos Sávio, trecho compreendido do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua São Martinho (conhecida como Rua do Sapo), no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação dos cargos em comissão de Agente de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito da estrutura administrativa da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Antenas, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a completa drenagem, bem como a instalação do piso intertravado na Travessa São José, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo IV da Lei Municipal n. 1.391/2015 na forma que indica. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a reforma, bem como a construção de quiosques na Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a reforma da Escola Moacir Ferreira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas do CEI Maria Tavares, no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer por parte do Poder Executivo e consoante Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano - AMMA, estudo com a participação da comunidade do Santo Antônio acerca da construção de calçadas nas vias públicas, sobretudo na Rua Domingos Sávio, via de intensa e importante movimentação diária do bairro, na forma que indica. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a instalação de abrigos nas paradas de ônibus no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção de 100 (cem) casas populares no bairro Santo Antônio, na forma que indica. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a revitalização das praças públicas dos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a limpeza e a construção de uma área de lazer e banho na área vizinha ao Ginásio Poliesportivo da EEF João de Freitas Ramos, na forma que indica. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisco Mota, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Tilde Gurgel, entre os bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das ruas que compõem a Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a instalação da iluminação, a construção de um calçadão e dos vestiários do Campo do Barcelona, na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer com urgência a poda das árvores localizadas no trajeto das rotas e linhas do TRUE (Transporte Regular Urbano de Eusébio) e Transportes Escolares, em especial, nos bairros Timbú e Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua das Juritis, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a drenagem correta e a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Curiós, no bairro Coaçu, na forma que indica. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e ampliação do Posto de Saúde do bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a construção de um novo Posto de Saúde na Comunidade Vila Nova, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica de todo o Conjunto Vila Nova, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. |
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27/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Clóvis Façanha de Abreu, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Rio Jacundá, nas margens da ponte (limite) entre os municípios de Eusébio e Aquiraz, na forma que indica. |
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30/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a reforma e ampliação da Creche Criança Vivendo Feliz, no bairro Olho D’água, na forma que indica. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a completa reforma e recuperação dos aparelhos de ginástica da Praça Pública do bairro Encantada, na forma que indica. |
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32/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a reforma da academia de ginástica da Praça Ivens de Sá Dias Branco (Polo de Lazer), no bairro Centro, na forma que indica. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a conclusão da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Abílio Martins, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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34/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Cajazeiras, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Luciano R. Lucas Júnior, no bairro Guaribas, na forma que indica. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Criciúma, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Desembargador Pedro Pinheiro de Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. |
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