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Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 88/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a instalação de lombofaixas (faixas elevadas) na Avenida Santa Cecília, nas imediações do Condomínio Villa Umbria e Colégio Santa Cecília, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no Loteamento Parque Brisamar (Riverpark), no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de uma Praça Pública ao lado da Areninha Esportiva do bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação do Estádio Municipal do bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 94/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação da Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 95/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 96/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 97/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Garcêz dos Santos, na Escola Paulo Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 98/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Elisbão Pio, no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 99/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo José Manoel Bezerra, da Escola Francisco Tavares de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 100/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma e a ampliação do Ginásio Poliesportivo da Escola Raimundo Nonato da Silva (antiga Escola do Cararu), no bairro Precabura, na forma que indica. 1 extracted
materia 101/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma da iluminação do Ginásio Poliesportivo Francimar Rocha Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 102/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 103/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Isaías Façanha de Sousa, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 104/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Joca de Matos, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 105/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Ivone Adeodato de Carvalho, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 106/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Júlio Ribeiro, no bairro Mangabeira, na forma que indica 1 extracted
materia 107/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua José Adriano Façanha, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 108/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisca Benvida da Silva, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 109/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua C, bem como em todo o seu entroncamento, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 110/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Novo Portugal, na forma que indica. 1 extracted
materia 111/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de uma Areninha Esportiva no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 112/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de novas salas de aula na Escola Otoni Sá, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 113/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 114/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da Escola do Santa Clara, na forma que indica. 1 extracted
materia 115/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a celeridade no término das obras do Polo de Atendimento Eduardo Sá (ABC) no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 116/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a retomada e término das obras do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro Jabuti, km 19, na forma que indica. 1 extracted
materia 117/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a retomada e término das obras do Posto de Saúde Maria José do Nascimento, no bairro Jabuti km 21, na forma que indica. 1 extracted
materia 118/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Manoel Caetano, no bairro Cararu, na forma que indica. 1 extracted
materia 119/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Honório Abreu no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 120/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Miguel Abreu no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 121/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Dos Pássaros, Zezito Gomes, Paulo Sá, Raimundo Façanha, Estados Unidos, Valter Bezerra de Sá no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 122/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica das Ruas Neusa de Freitas, Versales e Tropicalia, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 123/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação Asfáltica da Rua Antônio Façanha de Abreu, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 124/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Fernando de Sousa Gadelha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 125/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Benedito Ferreira, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 126/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 127/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Dos Passaros, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 128/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a complementação da pavimentação em Pedra Tosca da Rua Ceará, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 129/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Cicero Alves, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 130/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua João Correia Sá, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 131/2024 2024-02-02 Requerimento Requer a pavimentação em Pedra Tosca da Rua Isabel Honorato, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sra. Valdilene Rodrigues de Moraes, na forma que indica. 1 extracted
materia 161/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Iracilda Oliveira Melo, no bairro Lagoinha, na forma que indica. 1 extracted
materia 162/2024 2024-01-26 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua João de Abreu, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
sessao 1 2024-01-01 Sessão Solene — 1 extracted
norma 96/2023 2023-12-27 Lei Complementar Dispõe sobre os parâmetros para implantação, funcionamento e exploração de serviços póstumos no Município de Eusébio/CE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 97/2023 2023-12-27 Lei Complementar Fica instituído a isenção de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis regularizados através da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), desde que estejam vinculados ao beneficiário adquirente da regularização, e dá outras providências. 1 extracted