| materia |
705/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a construção de 60 (sessenta) casas populares no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. |
1 |
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| materia |
706/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica da Rua Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos (as) Guardas Patrimoniais do Município de Eusébio e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no "Programa Minha Casa, Minha Vida", realizados no Município de Eusébio, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Eusébio – Ceará e dá outras providências. |
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| materia |
123/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 6.566,87 m² (seis mil quinhentos e sessenta e seis metros quadrados e oitenta e sete centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Edmilson Pinheiro (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa STONE’N SOUL MARMORES E ROCHAS ACABADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 04.564.213/0001-05, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 5.057,50m² (cinco mil e cinquenta e sete metros quadrados e cinquenta centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Precabura (atualmente Cararu), constituído por parte da área institucional do loteamento Hípica Park, registrado sob a matrícula n. 3520 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantação da Empresa F W A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 42.971.699/0001-87, e dá outras providências. |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal nº 533, de 11 de janeiro de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 2.065,21m² (dois mil e sessenta e cinco metros quadrados e vinte e um centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO CEARENSE DE APOIO A MORADIA - ICAM, inscrita no CNPJ sob o n. 41.196.299/0001-89, e dá outras providências. |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 6.627,25m² (seis mil seiscentos e vinte e sete metros quadrados e vinte e cinco centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Morro Cararu, no loteamento denominado Planalto Cofeco, registrado sob a matrícula n. 27.816 do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Aquiraz-Ce, para implantação da Empresa CARNEIRO & MAGALHÃES HOLDING OPERACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 49.007.093/0001-75, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.068,62m² (hum mil sessenta e oito metros quadrados e sessenta e dois centímetros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Timbú, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, no Loteamento denominado Vila Nobre, constituído por parte da área verde 03, localizado do lado par da Rua Benedito Ferreira, s/n, de formato irregular, para implantação da Empresa INSTITUTO TECNOLÓGICO E VOCACIONAL AVANÇADO - ITEVA, inscrita no CNPJ sob o n. 03.502.169/0001-38, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Segurança Pública de Eusébio e dá outras providências. |
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| norma |
42/2023 |
2023-12-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. |
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| norma |
558/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. José Aroldo Marinho dos Santos, na forma que indica. |
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| norma |
559/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Israel Ramos de Oliveira, na forma que indica. |
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| norma |
560/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Tamara Paiva Holanda de Lima, na forma que indica. |
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| norma |
561/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Silvia Freitas Aragão, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
562/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Vanderlânia Morais Pereira, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
563/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Neila Martins de Castro Sá, na forma que indica. |
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| norma |
564/2023 |
2023-12-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sra. Juliana Rodrigues de Souza Gomes, na forma que indica. |
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| norma |
2154/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.000,00 m² do terreno e a mesma área para o galpão (hum mil metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua Vitória Kelly (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, distando 40,00m pelo lado direito (nascente), com a Rua Guimarães Passos (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), de formato regular, perfazendo uma área total de 1.000,00m² (hum mil metros quadrados), para implantação da Empresa RECIPLAST INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MATERIAIS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.910.732/0001-03, e dá outras providências. |
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| norma |
2155/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de Regularização de Edificações, em construção ou concluídas, em desacordo com a legislação do Município de Eusébio e dá outras providências |
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| norma |
2156/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Sorriso MAIOR: Materno Infantil Odontológico de Resultados e dá outras providências. |
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| norma |
2157/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de origem, um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy e dá outras providências. |
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| norma |
2158/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 11.058,00m2 (onze mil e cinquenta oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01 e 02 da quadra 20, registrado sob a matrícula n. 10.769 do Cartório do 22 Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantado da Empresa USINA ECOCYCLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.803.405/0001-09, e dá outras providências. |
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| norma |
2159/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.424,00m2 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy, para implantação da Empresa MARKA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 03.735.190/0001- 83, e dá outras providências. |
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| norma |
2160/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 550,00m2 (quinhentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado lguatemy, para implantação da Empresa SEGURO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.036.171/0001-73, e dá outras providências. |
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| norma |
2161/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.950,00 m? (hum mil novecentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato regular, para implantação da Empresa METALCARE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.649.307/0001-53, e dá outras providências. |
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| norma |
2162/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de Área Verde 06, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências. |
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| norma |
2163/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de Área Verde 03, o imóvel que indica, afetando-o em área institucional e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2023-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
695/2023 |
2023-12-03 |
Requerimento |
Requer a instalação de piso intertravado nas ruas A, B, C, D e E que compõem a conhecida Vila do Acilon, no bairro Amador, na forma que indica |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Maria Magali Costa Martins, na forma que indica |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense a Sr.ª Maria Elizabete Amaral de Moura, na forma que indica. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Estabelece que os professores e professores pedagogos das Unidades Escolares Educacionais da Rede Municipal em Eusébio, poderão realizar suas horas de planejamento em casa (home office), para planejamento de aulas, atividades e para organização de materiais escolares e/ou formação on-line, e dá outras providências. |
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| materia |
43/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Institui o Programa "Ver Melhor, Ler Melhor" no âmbito do município de Eusébio, dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Dispõe sobre a alteração da Lei n. 1.025, de 10 de agosto de 2011 na forma que indica. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o processo de Regularização de Edificações, em construção ou concluídas, em desacordo com a legislação do Município de Eusébio e dá outras providências |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Sorriso MAIOR: Materno Infantil Odontológico de Resultados e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta da destinação de origem, um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy e dá outras providências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 11.058,00m2 (onze mil e cinquenta oito metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Pedras, constituído pelos lotes 01 e 02 da quadra 20, registrado sob a matrícula n. 10.769 do Cartório do 22 Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Eusébio, para implantado da Empresa USINA ECOCYCLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 22.803.405/0001-09, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.424,00m2 (hum mil quatrocentos e vinte e quatro metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado Iguatemy, para implantação da Empresa MARKA PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNPJ sob o n. 03.735.190/0001- 83, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 550,00m2 (quinhentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Encantada, constituído por parte da Rua n. 01 do Loteamento denominado lguatemy, para implantação da Empresa SEGURO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 17.036.171/0001-73, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de uma área de 1.950,00 m? (hum mil novecentos e cinquenta metros quadrados), de um Terreno Urbano, situado no lugar Autódromo - Distrito Industrial II, no Município e Comarca de Eusébio, Estado do Ceará, localizado do lado par da Rua engenheiro Sebastião Silveira Dantas (Terras da Prefeitura Municipal de Eusébio), s/n, de formato regular, para implantação da Empresa METALCARE INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 39.649.307/0001-53, e dá outras providências. |
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| materia |
692/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Edísio Facó e Travessa Nova Esperança, no bairro Encantada, na forma que indica. |
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| materia |
693/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer a pavimentação asfáltica das Ruas das Hortas, Das Sabiás, Beija Flor e Fogô-Pagô, no bairro Mangabeira, na forma que indica. |
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| materia |
694/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Requer a realização de uma audiência pública a fim de tratar da precariedade dos serviços prestados pela empresa de fornecimento de energia elétrica ENEL, na forma que indica. |
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| norma |
556/2023 |
2023-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. João Carlos Braga Leitão, na forma que indica. |
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| norma |
557/2023 |
2023-11-27 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Eusebiense ao Sr. Daniel Paixão Souza Cruz, na forma que indica. |
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| norma |
2145/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Eusébio para o exercício de 2024. |
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