br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Eusébio (CE)

IBGE code2304285
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.eusebio.ce.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10416 / 3083 / 556
Documents (with text) 13922 (13922)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 40 1991 · Norma: 58 1992 · Norma: 24 1993 · Norma: 24 1994 · Norma: 22 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 83 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 82 2009 · Norma: 129 2010 · Matéria: 229 2010 · Norma: 111 2010 · Sessão: 1 2011 · Matéria: 219 2011 · Norma: 103 2012 · Matéria: 184 2012 · Norma: 68 2012 · Sessão: 4 2013 · Matéria: 357 2013 · Norma: 141 2013 · Sessão: 45 2014 · Matéria: 242 2014 · Norma: 165 2014 · Sessão: 40 2015 · Matéria: 283 2015 · Norma: 122 2015 · Sessão: 43 2016 · Matéria: 370 2016 · Norma: 111 2016 · Sessão: 41 2017 · Matéria: 580 2017 · Norma: 175 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 746 2018 · Norma: 172 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 975 2019 · Norma: 185 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 615 2020 · Norma: 75 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 1,005 2021 · Norma: 197 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 805 2022 · Norma: 168 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 952 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 649 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 36 2025 · Matéria: 1,460 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 45 2026 · Matéria: 658 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 14 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (14055)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 673/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Aurora e Rua João Carlos Gondim, no bairro Vereda Tropical, na forma que indica. 1 extracted
materia 674/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Maria Luiza Catunda Melo e Rua José Duarte, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 675/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Dom Crisóstomo Salama, no bairro Urucunema, na forma que indica. 1 extracted
materia 676/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Travessa Comandante Almeida, no bairro Coité, na forma que indica. 1 extracted
materia 677/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Oscar Niemeyer, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 678/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Avenida Alberto Sá, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 679/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação Asfáltica da Rua Delfim Maximiano Filho, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 680/2023 2023-11-17 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica das Ruas Rubi, Turmalina, Turqueza e Jade, no bairro Olho D’Água, na forma que indica. 1 extracted
materia 681/2023 2023-11-17 Requerimento Requer com urgência o reparo da Rua Raul Tavares e Avenida Gilmar Amora Pontes, no encontro com a BR 116, no bairro Jabuti, na forma que indica. 1 extracted
sessao 32 2023-11-13 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-10 Projeto de Resolução Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-10 Indicação Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categorias esportivas adaptadas para deficientes físicos em competições esportivas oficiais públicas ou privadas realizadas no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências. 1 extracted
materia 645/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a instalação de piso intertravado na Rua Maria Fernandes de Sousa, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 646/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua dos Pintasilgos, no bairro Coaçu, na forma que indica. 1 extracted
materia 647/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Elias Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 648/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Leolinda Bezerra, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 649/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 650/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica. 1 extracted
materia 651/2023 2023-11-10 Requerimento Requer uma solução quanto ao esgoto que escorre no encontro das Ruas Eulino Cirino e Nossa Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 652/2023 2023-11-10 Requerimento Requer uma solução quanto ao esgoto que escorre na Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica. 1 extracted
materia 653/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a implantação de para de ônibus na Avenida Brasília nas imediações do condomínio Gran Village 2, na forma que indica. 1 extracted
materia 654/2023 2023-11-10 Requerimento Requer que seja disponibilizado um professor de Educação Física aos idosos da Casa dos idosos do bairro Guaribas na forma que indica. 1 extracted
materia 655/2023 2023-11-10 Requerimento Requer seja disponibilizado um professor da rede municipal de educação para aulas regulares aos idosos da Casa dos Idosos do bairro Guaribas, na forma que indica. 1 extracted
materia 656/2023 2023-11-10 Requerimento Requer seja disponibilizado um Médico Geriatra para atendimento periódico nas casas dos idosos do Município, na forma que indica. 1 extracted
materia 657/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a ampliação da Rota 46 do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE para atender todo bairro Terral, na forma que indica. 1 extracted
materia 658/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a confecção e instalação das placas indicativas das vias e padronizadas com CEP individualizado das vias em todo o município de Eusébio, na forma que indica. 1 extracted
materia 659/2023 2023-11-10 Requerimento Requer de forma urgente a manutenção das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Eusébio de Queiroz, entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma que indica. 1 extracted
materia 660/2023 2023-11-10 Requerimento Requer por parte da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINSPE, a completa limpeza urbana da Rua Bahia, Rua Maranhão, Rua Pernambuco e Rua Piauí, no bairro Parque Hawaí, na forma que indica. 1 extracted
materia 661/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisca Soares de Freitas, no bairro Mangabeira, na forma que indica. 1 extracted
materia 662/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a construção de uma Praça Pública na Rua Eunires de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. 1 extracted
materia 663/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Terral, na forma que indica. 1 extracted
materia 664/2023 2023-11-10 Requerimento Requer de forma urgente a iluminação da Rua Domingos Sávio, trecho entre a Avenida Atlântica e “o antigo portão da fazenda”, nos bairros Cidade Alpha e Santo Antônio, na forma que indica. 1 extracted
materia 665/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a substituição das lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio ou metálico por lâmpadas de LED nas vias do bairro Cidade Alpha, na forma que indica. 1 extracted
materia 666/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas Avenidas Atlântica e José Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. 1 extracted
materia 667/2023 2023-11-10 Requerimento Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, maior fiscalização no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. 1 extracted
materia 668/2023 2023-11-10 Requerimento Requer de forma urgente a conclusão da parte atribuída a Prefeitura Municipal quanto a Avenida José Amora Sá, entre os bairros Cidade Alpha e Autódromo, na forma que indica. 1 extracted
materia 669/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a ampliação da rede de energia elétrica na Rua Guabiraba, no bairro Mangabeira, na forma que indica 0 no document
materia 670/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a manutenção em todos os Chafarizes do Município, na forma que indica. 0 no document
materia 671/2023 2023-11-10 Requerimento Requer a sinalização horizontal e vertical, bem como a instalação de faixas elevadas (lombo-faixas) em torno da escola e do PSF do bairro Encantada, na forma que indica. 0 no document
materia 101/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o cumprimento do estatuído no inciso XI do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Eusébio para a Legislatura seguinte (2025-2028) na forma que indica. 1 extracted
norma 92/2023 2023-11-06 Lei Complementar Institui a Fundação Amiga do Animal do Município de Eusébio (FAAME), e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2023 2023-11-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Eliane Martins Feitoza Rogério, na forma que indica. 1 extracted
norma 554/2023 2023-11-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica. 1 extracted
norma 555/2023 2023-11-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica. 1 extracted
norma 2140/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
norma 2141/2023 2023-11-06 Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua do Lambari uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. 1 extracted
sessao 31 2023-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-03 Indicação Indica sobre implementar nas escolas da rede municipal de ensino de Eusébio, a Semana da Orientação Profissional para o primeiro Emprego, a ser realizada anualmente, no âmbito do município de Eusébio. 1 extracted
materia 635/2023 2023-11-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica. 1 extracted
materia 636/2023 2023-11-03 Requerimento Requer a pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, na Comunidade do Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. 1 extracted