sessao nº 32

E9sEsjp.
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Mit& MUNICIPAL DE EUSÉBIO 
APROVADO 
EM -201 11 1 2)
Ata Eletrônica da 32ã Ordinária da 3ã Sessão Legislativa da 9ã Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 10:00 ; 
Encerramento: 13/11/2023 - 11:00 
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL ; 1° Secretário: Dyexon Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO; Dyexon Abreu / PL ; Elenilson de Abreu / 
PL ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / PL ; 
Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO; Paulo César / UNIÃO; Rivelino da Mangabeira / 
PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO; Silvia Aragão / UNIÃO ; Wanda / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Ednardo Masseno / Não Informado 
Expedientes: .: O Sr. Presidente convidou o Sr. Alano Maia para fazer uso da palavra pelo 
período de 10 minutos, o mesmo usou o seu tempo para declarar o resultado das 
personalidades doa no de 2023 e reforçar o convite para o evento. A Sra. Danielle também 
fez uso da tribuna para solicitar uma ajuda aos vereadores para a formatura de um turma 
de agentes de saúde. A Vereadora Silvia Aragão solicitou 1(Um) minuto de silêncio em 
referência João Kelvin da Silva e Terezinha Benécllito da Silva Filho D'água 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n2 645 de 2023, Requer a instalação de 
piso intertravado na Rua Maria Fernandes de Sousa, no bairro Amador, na forma que 
indica. Autor: Neila de Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Requerimento n2 646 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da 
Rua dos Pintasilgos, no bairro Coaçu, na forma que indica. Autor: França, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento n2 647 de 2023, Requer a 
pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Elias Lopes Pinheiro, no bairro Timbú, 
na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, 
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n2 648 
de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) da Rua Maria Leolinda 
Bezerra, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, Dyexon 
Abreu, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 
- Requerimento n2 649 de 2023, Requer a pavimentação em pedra tosca (calçamento) 
da Rua Rita Maria Teotônio, no bairro Timbú, na forma que indica. Autores: Henrique do 
Timbú, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 6 - Requerimento n2 650 de 2023, Requer a pavimentação em pedra 
tosca (calçamento) da Rua 'Thomas Nogueira, no bairro Timbú, na forma que indica. 
Autores: Henrique do Timbú, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n2 651 de 2023, Requer uma 
solução quanto ao esgoto que escorre no encontro das Ruas Eulino Girino e Nossa 
Senhora Aparecida, no bairro Guaribas, na forma que indica. Autores: Henrique do Timbú, 
Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 8 - Requerimento n2 652 de 2023, Requer uma solução quanto ao esgoto 
que escorre na Rua Francisco Amora, no bairro Amador, na forma que indica. Autores: 
Henrique do Timbú, Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento n2 653 de 2023, Requer a 
implantação de para de ônibus na Avenida Brasília nas imediações do condomínio Gran 
Village 2, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento n2 654 de 2023, Requer que seja 
disponibilizado um professor de Educação Física aos idosos da Casa dos idosos do bairro 
Guaribas na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento n2 655 de 2023, Requer seja 
disponibilizado um professor da rede municipal de educação para aulas regulares aos 
Av. Eduardo Só, 50 - Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 13/11/2023 
1R/11 /71-17R PÁrtina 1 
E,!.!SEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
idosos da Casa dos Idosos do bairro Guaribas, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento n2 656 de 
2023, Requer seja disponibilizado um Médico Geriatra para atendimento periódico nas 
casas dos idosos do Município, na forma que indica. Autor: Silvia Aragão, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Requerimento n2 657 de 2023, Requer a 
ampliação da Rota 46 do Transporte Regular Urbano de Eusébio - TRUE para atender todo 
bairro Terral, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 658 de 2023, Requer a confecção e 
instalação das placas indicativas das vias e padronizadas com CEP individualizado das vias 
em todo o município de Eusébio, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Requerimento n2 659 de 2023, Requer de 
forma urgente a manutenção das árvores localizadas no canteiro central da Avenida 
Eusébio de Queiroz, entre os bairros Centro, Coité, Lagoinha e Pires Façanha, na forma 
que indica. Autores: Rivelino da Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento n2 660 de 2023, Requer por parte da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINSPE, a completa limpeza urbana 
da Rua Bahia, Rua Maranhão, Rua Pernambuco e Rua Piauí, no bairro Parque Hawai, na 
forma que indica. Autores: Rivelino da Mangabeira, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimento n2 661 de 2023, Requer a pavimentação 
em pedra tosca (calçamento) da Rua Francisca Soares de Freitas, no bairro Mangabeira, 
na forma que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 18 - Requerimento n2 662 de 2023, Requer a construção de uma Praça Pública na 
Rua Eunires de Abreu, no bairro Encantada, na forma que indica. Autor: Fares Filho, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento n2 663 de 
2023, Requer a construção de uma Praça Pública no bairro Terral, na forma que indica. 
Autores: Fares Filho, França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - 
Requerimento n2 664 de 2023, Requer de forma urgente a iluminação da Rua 
Domingos Sávio, trecho entre a Avenida Atlântica e "o antigo portão da fazenda", nos 
bairros Cidade Alpha e Santo Antônio, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento n2 665 de 2023, 
Requer a substituição das lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio ou metálico por lâmpadas 
de LED nas vias do bairro Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2 666 de 2023, 
Requer a implantação de lombadas elevadas (lombo-faixas) nas Avenidas Atlântica e José 
Amora Sá, no bairro Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento n2 667 de 2023, 
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT, maior fiscalização no bairro 
Cidade Alpha, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 24 - Requerimento n° 668 de 2023, Requer de forma urgente 
a conclusão da parte atribuída a Prefeitura Municipal quanto a Avenida José Amora Sá, 
entre os bairros Cidade Alpha e Autódromo, na forma que indica. Autor: Nonato Xilito, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento n2 670 de 
2023, Requer a manutenção em todos os Chafarizes do Município, na forma que indica. 
Autor: Roberto Rocha, Turno: tinico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - 
Requerimento n2 671 de 2023, Requer a sinalização horizontal e vertical, bem como a 
instalação de faixas elevadas (lombo-faixas) em torno da escola e do PSF do bairro 
Encantada, na forma que indica. Autor: Roberto Rocha, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - França / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO; Dyexon Abreu / PL ; Elenilson de 
Abreu / PL ; Everardo o Véi / UNIÃO ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do Timbú / 
PL ; Neila de Castro Sá / PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO ; Paulo César / UNIÃO 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 13/11/2023 
1 R/11 /9119R Prrina 
EUSEBIO 
Câmara Municipal de Eusébio 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
; Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO ; Silvia Aragão / UNIÃO ; 
Tarcísio da Cultura / PL; Wanda / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 41 de 2023, Dispõe sobre a 
obrigatoriedade da existência de categorias esportivas adaptadas para deficientes físicos 
em competições esportivas oficiais públicas ou privadas realizadas no âmbito do município 
de Eusébio, e dá outras providências. Autores: Dyexon Abreu, Elenilson de Abreu, França, 
Paulo César, Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim; 
Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares 
Andrade Said Filho - Sim; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da 
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; 
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose 
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim; Silvia Freitas 
Aragão - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que realizar-se-á no 
dia 20 de novembro de 2023. Sala das Sessões Plenárias em 13 de novembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Presidente:' Ivanildo 
Ferreira da Silva / PL 
/r_er" 04) 0,efuL.2c).
10 Secretário: 
Dyexon de Oliveira 
Abreu / PL 
1R/11 /2(-19R 
Av. Eduardo Sá, 50- Eusébio CE Tel.: (85) 3260-1158 http://www.cmeusebio.ce.gov.br - E-mail: 
contatos@cmeusebio.ce.gov.br 13/11/2023 
PÁrrina