| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 554 / 2023 |
| Date | 2023-11-06 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica. |
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Câmara Municipal de EUSEBIO UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR DECRETO LEGISLATIVO N2 554 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. Concede o Título de Cidadã Eusebiense ao Sra. Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica. A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, DECRETA: Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadã Eusebiense ao Sra. Ozenete dos Santos Abreu. Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). (e) Art. 22 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. lvanildo Ferreira dà Silva Presidente da Câmara Municipal de Eusébio Exercício de 2023 NORMA ORIUNDA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 015/2023 Autor: Vereador Rivelino da Mangabeira afia camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br Av. Eduardo Sã, 50- Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 k .??, Fone: (85) 3260-1258