sessao nº 31

Ata Eletrônica da 31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/11/2023 - 10:00 ;
Encerramento: 06/11/2023 - 10:43 
Mesa Diretora: Presidente: Nildinho / PL ; 1º Secretário: Dyexon Abreu / PL 
Lista de Presença na Sessão: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo Masseno /
UNIÃO ; Elenilson de Abreu / PL ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do Timbú / PL
; Neila de Castro Sá / PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO ; Paulo César / UNIÃO ;
Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO ; Wanda / UNIÃO 
Justificativas de Ausências na Sessão: Silvia Aragão / Não Informado 
Expedientes: .: O Sr. presidente convidou a todos a ficarem de pé para a entoação dos
Hinos Nacional Brasileiro e o Hino Municipal conforme a resolução n°. 018-2015. O Sr.
Presidente convidou o Sr, Alano Maia para fazer o uso da tribuna; o mesmo utilizou o seu
tempo para convidar a todos para a noite das celebridades, festa que acontece anualmente
no município que referência as personalidades do município de Eusébio.
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 635 de 2023, Requer a pavimentação
asfáltica da Travessa Ricardo Batista da Silva, no bairro Olho D’água, na forma que indica.
Autor: Elenilson de Abreu, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 636 de 2023, Requer a pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte,
na Comunidade do Parnamirim, no bairro Centro, na forma que indica. Autor: Neila de
Castro Sá, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº
637 de 2023, Requer a substituição das lâmpadas de vapor de sódio, mercúrio ou
metálico por lâmpadas de LED na Rua Danielle Ferreira, no bairro Precabura, na forma
que indica. Autor: Fares Filho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Requerimento nº 638 de 2023, Requer por parte da Secretaria Municipal de Segurança
Pública e Cidadania a colocação de Guardas Civis Municipais - GCM nas imediações do
Terrazo Shopping, nas vias de acesso e paradas de ônibus de modo a coibir os assaltos e
pequenos furtos aos funcionários e munícipes em geral, na forma que indica. Autor:
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 639
de 2023, Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT, estudo técnico para
sinalizar com “Proibido Estacionar” na Avenida Eusébio de Queiroz, nas imediações do
Fórum Desembargador Carlos Facundo, no bairro Centro, na forma que indica. Autor:
França, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 640
de 2023, Requer a pavimentação asfáltica Rua Antônio Galdino, compreendendo o trecho
entre a BR 116 e a Comunidade do Arisco, no bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº
641 de 2023, Requer a ampliação da rede de água e esgotamento sanitário em todas as
ruas que compõem o Distrito Industrial do bairro Jabuti, na forma que indica. Autor:
Nonato Xilito, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Requerimento nº
642 de 2023, Requer a construção de um Centro de Educação Infantil – CEI no bairro
Terral, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Requerimento nº 643 de 2023, Requer a construção de uma Unidade Básica
de Saúde - UBS no bairro Terral, na forma que indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 644 de 2023, Requer a
Câmara Municipal de Eusébio
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ampliação da rede de água e esgotamento sanitário em todo o bairro Terral, na forma que
indica. Autor: Wanda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - França / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cira / UNIÃO ; Dyexon Abreu / PL ; Ednardo
Masseno / UNIÃO ; Elenilson de Abreu / PL ; Fares Filho / PL ; França / PL ; Henrique do
Timbú / PL ; Neila de Castro Sá / PL ; Nildinho / PL ; Nonato Xilito / UNIÃO ; Paulo César /
UNIÃO ; Rivelino da Mangabeira / PSD ; Roberto Rocha / UNIÃO ; Wanda / UNIÃO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, Oficializa a
denominação de Rua Maria Zilda Barbosa Canuto uma artéria do Município de Eusébio, no
bairro Precabura, conforme mapa de localização em anexo. Autor: Wanda, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos
Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho -
Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila
Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato
Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas
Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023, Oficializa a denominação de Rua do
Lambari uma artéria do Município de Eusébio, no bairro Precabura, conforme mapa de
localização em anexo. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da
Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco
Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França
Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá -
Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ;
Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ;
Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Concede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Eliane
Martins Feitoza Rogério, na forma que indica. Autor: Rivelino da Mangabeira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo
Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares Andrade Said
Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da Silva - Sim ;
Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ; Raimundo
Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de
Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Vanderlania Morais
Pereira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Concede o Título de
Cidadã Eusebiense a Sr.ª Ozenete dos Santos Abreu, na forma que indica. Autor: Rivelino
da Mangabeira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu -
Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ;
Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, Concede o
Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica. Autor:
França, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de Oliveira Abreu - Sim ;
Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de Abreu - Sim ; Fares
Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ; José Henrique Costa da
Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira da Silva - Não Votou ;
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Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva Alexandre - Sim ; Jose
Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva - Sim ; Vanderlania
Morais Pereira - Sim ; 6 - Indicação nº 40 de 2023, Indica sobre implementar nas
escolas da rede municipal de ensino de Eusébio, a Semana da Orientação Profissional para
o primeiro Emprego, a ser realizada anualmente, no âmbito do município de Eusébio.
Autor: Dyexon Abreu, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aldacira Targino da Silva - Sim ; Dyexon de
Oliveira Abreu - Sim ; Ednardo Santos Masseno - Sim ; Francisco Elenilson Felipe de
Abreu - Sim ; Fares Andrade Said Filho - Sim ; Francisco França Santos Chagas - Sim ;
José Henrique Costa da Silva - Sim ; Neila Martins de Castro Sá - Sim ; Ivanildo Ferreira
da Silva - Não Votou ; Raimundo Nonato Damasceno Neto - Sim ; Carlos Alberto da Silva
Alexandre - Sim ; Jose Rivelino de Freitas Rodrigues - Sim ; Francisco Roberto Rocha Silva
- Sim ; Vanderlania Morais Pereira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nonato Xilito / UNIÃO 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que realizar-se-á no
dia 13 de novembro de 2023. Sala das Sessões Plenárias em 06 de novembro de 2023. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Eusébio
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Presidente: Ivanildo
Ferreira da Silva / PL 
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1º Secretário:
Dyexon de Oliveira
Abreu / PL 
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