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norma nº 555/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 555 / 2023
Date 2023-11-06
EmentaConcede o Título de Cidadã Eusebiense a Sr.ª Maria das Graças Torres, na forma que indica.
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Câmara Municipal de 
, 
j EUSEBIO 
UNINDO FORÇAS PARA TRANSFORMAR 
DECRETO LEGISLATIVO N2 555, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Concede o Título de Cidadã Eusebiense ao Sra. 
Maria das Graças Torres, na forma que indica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, 
DECRETA: 
Art. 12 Fica concedido o Título de Cidadã Eusebiense ao Sra. Maria das Graças Torres. 
(11111) 
Art. 29. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Parágrafo único. A outorga do(s) presente(s) título(s) será feita em data a ser aprazada 
pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis e o(s) homenageado(s). 
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023. 
lvanildo Ferreira da Silva 
Presidente da Câmara Municipal de Eusébio 
Exercício de 2023 
NORMA ORIUNDA 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 
016/2023 
Autor: Vereador Francisco França 
guio camaramunicipaldeeusebio presidencia@cmeusebio.ce.gov.br 
Av. Eduardo Sá, 50- Centro - Eusébio - Ceará CEP. 61.760-510 k ;ii?, Fone: (85) 3260-1258 

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